O governo alemão chegou a um acordo, esta semana, sobre uma lei que autoriza o bloqueio de páginas da internet que contenham pornografia infantil, com o intuito de tornar mais difícil para criminosos obterem lucros com a distribuição deste material. ‘Não toleraremos que o estupro de crianças – e até de bebês – se torne amplamente disponível na Alemanha’, afirmou a ministra da Família, Ursula von der Leyen. Todos os provedores de internet terão que aderir à lei.
Segundo Ursula, as novas medidas podem evitar que internautas tenham acesso à pornografia infantil na rede. A legislação é baseada em modelos de países como Reino Unido, Itália e Escandinávia. ‘Se estes países podem superar questões técnicas e legais e lutar, com sucesso, contra a pornografia online, podemos fazer o mesmo na Alemanha’, prometeu.
Problema
A ministra reconheceu que a pornografia online é um problema crescente. Dados oficiais revelam que o acesso a este conteúdo mais que dobrou de 2006 para 2007. Vídeos e fotos mostram, freqüentemente, abusos contra crianças. O software que fará o bloqueio deste conteúdo deverá começar a funcionar a partir de julho. Até agora, os provedores de serviços concordaram voluntariamente em assinar o acordo com o governo.
Nas últimas semanas, o tema veio à tona porque o deputado do partido social democrata Joerg Tauss admitiu ter material de pornografia infantil – ele garantiu, no entanto, não ser pedófilo e alegou que tinha o material para pesquisa. Tauss teria feito contato, via mensagens de celular, com um homem condenado por possuir pornografia infantil. Em algumas das mensagens, trocadas entre outubro de 2007 e julho de 2008, o deputado pedia que mais material pornográfico fosse enviado a seu celular. Uma investigação levou a uma busca na casa do político, onde três aparelhos de telefone celular teriam sido recolhidos como evidência. Após o escândalo, Tauss optou por não se candidatar à reeleição. Ele renunciou ao cargo de porta-voz do Parlamento para questões de pesquisa e mídia. Com informações de Franziska Scheven [Reuters, 25/3/09].