A americana Jammie Thomas-Rasset, 32 anos e mãe de quatro filhos, terá que pagar US$ 1,92 milhão em danos a gravadoras por ter compartilhado músicas ilegalmente na internet, determinou um juiz de Minneapolis na semana passada. A quantia equivale a US$ 80 mil por cada uma das 24 músicas que ela teria baixado, oito vezes mais do que ela foi ordenada a pagar na primeira vez que enfrentou seis gravadoras na corte, em 2006, sob alegação de ter feito o download de 1,7 mil músicas. O juiz Michael Davis autorizou um novo julgamento, entretanto, por considerar que havia, erroneamente, instruído o júri.
Das mais de 30 mil ações abertas pela Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA, sigla em inglês) contra pessoas acusadas de compartilhar música online, o caso de Jammie é o único que foi a julgamento. Ela havia se recusado a pagar valores menores em danos para as companhias.
Prejuízo com pirataria
A indústria fonográfica alega que pessoas que compartilham música são responsáveis pela perda de US$ 6 bilhões em lucros, nos últimos anos. ‘Apreciamos o serviço do júri e que eles tenham visto isto tão seriamente quanto nós vemos’, afirmou Cara Duckworth, porta-voz da associação. O júri levou menos de três horas para chegar a uma decisão, mas o caso em si já dura três anos.
Para determinar a sentença, o júri considerou evidências que incluíam print screens da rede de compartilhamento Kazaa, CDs com material copiado e listas da coleção pessoal de música de Jammie. Os advogados de acusação alegaram que ela distribui material com direitos autorais para milhões na rede. Já os de defesa argumentaram que ela não fez nenhum download, mas sim seus filhos e seu ex-namorado, sem seu conhecimento. O júri, no entanto, não acreditou na justificativa. Jammie desejou boa sorte às gravadoras para conseguir coletar o dinheiro. ‘Não tenho recursos para conseguir pagar isto’, disse. Informações de Alex Ebert [Star Tribune, 18/6/09].