O polêmico debate sobre o Conselho Federal de Jornalismo chegou ao New York Times [6/9/04], em artigo do correspondente Larry Rohter – aquele mesmo que, há alguns meses, arrumou confusão com o governo Lula ao escrever sobre os hábitos alcoólicos do presidente. Rohter explica os objetivos da criação do Conselho aos leitores americanos e apresenta as críticas recebidas por ele nas últimas semanas.
A matéria cita artigo de Alberto Dines neste Observatório da Imprensa, onde o ‘colunista e editor de longa data’ chama a iniciativa de ‘a mais absurda e desconcertante na esfera da imprensa já produzida por qualquer governo desde a redemocratização em 1985’. Além das críticas feitas pelos próprios jornalistas e organizações de mídia, o projeto do governo também tem sido atacado por organizações de direitos humanos e associações de advogados e magistrados. Segundo Rohter, o Conselho seria considerado a mais séria ameaça à liberdade de expressão no país desde a época da ditadura militar.
O artigo do Times fala também sobre o projeto de criação da Ancinav, agência que regularia filmes nacionais e conteúdo televisivo e radiofônico e que tem sido extremamente criticada por emissoras de TV e diretores de cinema. No caso da Ancinav, porém, as críticas parecem ter surtido efeito, e o ministro da cultura, Gilberto Gil, concordou em rever e suavizar a linguagem da proposta.
‘Mas o governo não demonstrou esta mesma boa vontade em voltar atrás no Conselho de Jornalismo’, afirma Rohter. Segundo ele, funcionários do governo garantem que o Conselho seria um órgão profissional, similar aos que regulam as atividades de médicos, engenheiros e advogados, e livre de qualquer controle político. Mesmo assim, as desconfianças persistem.
Principalmente pelo momento escolhido para a apresentação do projeto. ‘O governo enfrenta uma série de acusações de corrupção e irregularidades administrativas, todas divulgadas amplamente pela mídia’, diz o correspondente, que cita os escândalos envolvendo Waldomiro Diniz e Henrique Meirelles. Segundo Rohter, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto nega que haja qualquer relação entre os incidentes e o plano para regular as atividades da mídia.
A administração de Lula também instituiu um novo ‘código de ética’ que proíbe funcionários governamentais, entre eles ministros e assessores de imprensa, de falar com repórteres sobre investigações oficiais em andamento. A medida assustou até o ministro Edison Vidigal, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que disse que ela representa ‘um certo terrorismo’ e poderia ser considerada inconstitucional.
Como se a situação já não estivesse ruim demais, Lula parece se esforçar para piorá-la. Mês passado, o presidente chamou os jornalistas de ‘um bando de covardes’ por não apoiarem o plano. Ultimamente, passou a ser comparado ao presidente venezuelano Hugo Chávez – que tem uma péssima relação com a imprensa de seu país.