Todo ato de classificar implica riscos de simplificação. Todavia, não é absurdo afirmar que existem hoje, no Brasil, dois modelos para a televisão na era digital, considerando as dinâmicas globais. O primeiro deles descreve uma expectativa. Tal iniciativa, na qual um projeto como o Google TV merece destaque, preza pela integração definitiva entre TV e internet. Crê-se na possibilidade de reunir inovações como mídias sociais com o conteúdo audiovisual. O uso de mecanismos de busca como ferramentas de acesso a conteúdo e a garantia da interatividade através da possibilidade de inserir material são projeções sobre o futuro, embora tais expectativas remontem aos anos 90. Sony e Logitech se comprometeram a fabricar equipamentos. No entanto, grandes produtores de conteúdo são imprescindíveis e, até o momento, eles não se pronunciaram efetivamente em relação à inovação.
A segunda possibilidade refere-se à entrada sistemática de grupos de telecomunicações no negócio de audiovisual. Ao contrário da primeira hipótese, aqui se percebe algo que acontece de fato desde o início da década de 2000. No caso brasileiro, o negócio de TV por assinatura surge como o principal local para se perceber tal tendência, pois a televisão aberta, afinal, sofre de uma imensa inércia. No Brasil, a TV paga é atualmente um negócio distinto daquele da televisão aberta, controlada por grupos familiares nacionais e corporações verticalmente integradas que concentram as competências necessárias ao negócio. Cada vez mais este tipo televisivo necessita associar-se ao setor de telecomunicações. Convergência econômica, mais que uma possibilidade, aparece neste segundo caso como algo concreto.
Capital estrangeiro presente no cabo
Sem dúvida, o cenário desdobra-se diretamente da renovação iniciada com a oportunidade de integrar conteúdo em uma única base tecnológica, mas não apenas disso. Na verdade, um conjunto extenso de transformações organizacionais teve de entrar em pauta para tal cenário se tornar realidade. A propriedade dos negócios de TV por assinatura está em transformação. Também a regulamentação de tal atividade atravessa mudanças. O modo de organização destes empreendimentos sustenta-se através da construção de parcerias estratégicas que permitem operar satisfatoriamente uma atividade global e competitiva, permitindo às corporações concentrarem-se em suas competências centrais, ao mesmo tempo em que se busca escapar dos mercados saturados. A organização em redes transforma-se em coisa essencial. A TV paga brasileira, em específico, tem tido dificuldade de expansão ante a satisfação da população média com o sistema aberto e os custos para manutenção mensal, o que tem mudado na última década, a partir do crescimento substancial da classe média.
Diversas tendências ocorrem simultaneamente. Por um lado, o impulso percebido nos EUA, com o Telecommunications Act de 1996, permite a formação de conglomerados de telecomunicações capazes de marcar progressivamente sua presença nos negócios de internet por banda larga. No Brasil, as possibilidades dos ganhos de escala e das economias de rede induziram a decisões semelhantes. O negócio de pequenos provedores para conexão discada, iniciado na década de 90, cede lugar a empreendimentos bastante distintos, a partir de aquisições, fusões e inovações. Por outro lado, a posterior concentração das teles reforça a característica global da atividade. A compra da Telemig Celular pela Vivo, em 2006, e da Amazônia Celular pela Oi, em 2007; a aquisição da Brasil Telecom pela Oi, em 2008; e o negócio entre Telefônica e Vivo, em 2010, são indicativos de um mesmo movimento de concentração e formação de oligopólios capazes de se posicionarem numa economia mundialmente integrada.
Esta tendência de globalização das teles pode ser percebida também nos negócios de audiovisual. A difusão de televisão via satélite foi um passo importante neste sentido. No Brasil, os custos do negócio e a complexidade tecnológica não permitiram que fosse levado adiante apenas por corporações nacionais. A primeira iniciativa brasileira data de 1991, com a comercialização de sinais analógicos pela Globosat, que, por limites técnicos, disponibilizava poucos canais. As inovações de News Corp, Hughes e PanAmSat introduzem recursos digitais entre 1992 e 1993. Os custos elevados tornam necessária a associação a empreendimentos internacionais e, a partir de 1996, entram em operação no país os serviços de Sky e DirecTV. O capital estrangeiro também está presente no cabo, a despeito de limitações legais dribladas por subterfúgios duvidosos e pouco investigados. Já na TV paga por microondas – o MDDS, Multichannel Multipoint Distribution System –, a presença de investidores do exterior é livre, mas trata-se de uma tecnologia pouco utilizada.
Clusters de inovações tecnológicas
A convergência econômica tem início concreto com a aquisição de serviços de televisão por assinatura pelas operadoras de teles. Nesta trajetória, o ano de 2006 reúne acontecimentos notáveis. A compra da Way TV pela Oi marca a entrada desta empresa de telefonia na atividade de transmissão de audiovisual. No mesmo ano, a então segunda maior corporação de TV paga no Brasil, a Vivax, seria comprada pela Net. A empresa fora capaz de utilizar diversos recursos de um mercado financeiro desenvolvido, como a abertura de capital e negociação de financiamento, antes de ser absorvida. Na mesma ocasião, a TVA venderia à Telefônica seu negócio de MMDS e parte de suas atividades em televisão. Dois anos antes, Globo e Telmex já haviam se associado em torno da Net, tornando-a um negócio capaz de envolver telefonia, TV por assinatura e banda larga, atuando no chamado triple play.
Na verdade, os mercados de comunicação de massa e telecomunicações parecem ter visto seus produtos essenciais transformarem-se em commodities. De um lado, tem-se a televisão convencional, com a internacionalização da produção audiovisual e a progressiva ampliação de canais de difusão de conteúdo, espremida pela crise da publicidade, ou melhor, do intervalo comercial. Aquilo que se inicia com a expansão da TV a cabo para mercados regionais, nos Estados Unidos dos anos 70, transforma-se num empreendimento global, capaz de envolver satélites, transmissão digital e outras inovações. De outro lado, as teles entram neste mercado convergente a partir da percepção de que serviços de voz não eram mais suficientes em termos de concorrência. Deste entendimento decorrem investimentos na ampliação de mobilidade e na transmissão de dados, ou seja, em atividades que permitam explorar mercados anexos. Todos estes movimentos são clusters de inovações tecnológicas e organizacionais.
Políticas públicas democráticas
O Brasil segue de perto esta tendência. Tais eventos ocorrem associados, numa lógica que surge da convergência de todas as atividades descritas. As probabilidades para o futuro são difíceis de prever. Por um lado, a ampliação de canais de transmissão e o aumento da demanda por conteúdo pode permitir a presença de novos produtores de material. Por outro, os personagens já estabelecidos neste ramo foram muito bem atendidos – até o momento – em suas demandas, por receberem atenção especial dos proprietários de infra-estrutura.
Apesar de considerar-se a democratização da comunicação um princípio relevante, que deve mobilizar a sociedade na luta por viabilização, é difícil crer, num mercado de tamanhas proporções e interesses em conflito, na possibilidade de veículos comunitários transformarem-se numa iniciativa de importância concreta, pelo menos no curto ou médio prazos. De fato, eles possuiriam a capacidade de fomentar a economia nos mercados locais em que agem, gerando ainda altas externalidades positivas em termos de fomento à diversidade e reforço das identidades. Uma possibilidade é a criação de um mercado para produção de conteúdo diversificado e empreendedor.
Neste cenário, a possibilidade de negociar parcerias para difusão de novos produtos envolve o desenvolvimento de habilidades ainda difíceis de encontrar no Brasil. Ainda que a capacidade criativa do brasileiro seja inegável, o fazer audiovisual não foi apropriado sistemicamente, justamente por historicamente se concentrar na Globo. Tal realidade começa a mudar, embora envolva ainda grandes e poucos grupos econômicos. Neste sentido, o futuro se mostra complexo, mas, ao mesmo tempo, instigante, demandando políticas públicas democráticas para a reversão das adversidades.
***
[Valério Cruz Brittos e João Martins Ladeira são, respectivamente, professor titular no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação da Unisinos; doutor em Sociologia e pesquisador bolsista de Pós-Doutorado Capes na mesma instituição]