No início de julho, Matthew A. Sciarrino Jr., juiz da Suprema Corte de Nova York, determinou que o microblog Twitter entregasse informações sobre tuítes de um manifestante do movimento Ocupe Wall Street, comparando o papel das redes sociais ao de testemunhas de um crime de rua. “Hoje a rua é uma super autoestrada de informações online e as testemunhas podem ser terceiros como Twitter, Facebook, Instagram, Pinterest ou a próxima rede social”, disse.
Os tuítes a serem entregues ao tribunal são da conta “@destructuremal”, de Malcolm Harris, do dia 15/9 a 30/12 de 2011. Harris foi preso em uma manifestação com centenas de pessoas na ponte de Brooklyn, em outubro do ano passado. “O que você dá ao público pertence ao público. O que você mantém para você pertence apenas a você”, disse o juiz, que reforçou a dificuldade de se estabelecer uma lei para as redes sociais em constante evolução. Sciarrino havia negado o pedido do Twitter de anular uma intimação aberta em abril pelo procurador Cyrus Vance Jr.
Para a União das Liberdades Civis Americanas, o caso mostra como a lei americana está cada vez mais agressiva na busca por informações sobre o que as pessoas fazem e escrevem na internet. “Estamos desapontados com a decisão do juiz e estamos avaliando opções. Os termos de serviço do Twitter deixam claro que os usuários são proprietários de seu conteúdo. Continuamos a ter um compromisso com nossos usuários e seus direitos”, afirmou Carolyn Penner, porta-voz do microblog.
Maioria dos pedidos vem do governo
O Twitter revelou que quase 80% de todos os pedidos por divulgação de informações sobre seus usuários em investigações criminais ou de outro tipo são feitos pelo governo americano. O primeiro relatório de transparência da rede social, com dados sobre pedidos governamentais, mostra que a administração americana é uma das mais intervencionistas do mundo. O relatório foi feito pelo Twitter para marcar o Dia da Independência americana, inspirado no exemplo do Google, após a decisão de Sciarrino. Uma atualização do documento será divulgada a cada seis meses.
Desde janeiro de 2012, o governo americano fez 679 pedidos para divulgação de informações de usuários – de um total de 849. Já o governo japonês fez 98, e os do Canadá e Reino Unido, 11 cada. Além de ser líder no número de pedidos, o governo dos EUA é o que obtém mais sucesso – 75% dos pedidos foram atendidos. Ainda segundo o Twitter, o número de pedidos do governo na primeira metade de 2012 foi maior do que durante todo o ano de 2011.
Já o número de pedidos para deletar tuítes é bem menor: seis demandas de juízes ou governos em 2012, nenhuma dos EUA. Também foram recebidos 3.378 pedidos este ano para a remoção de tuítes por violação de direitos autorais sob o Ato de Direitos Autorais do Milênio Digital. Já foram removidos 5.276 tuítes por este motivo. Informações de Tiffany Kary [Washington Post, 3/7/12] e de Ed Pilkington [The Guardian, 2/7/12].