O presidente dos EUA, George W. Bush, aprovou na quinta-feira (15/6) lei que aumenta em dez vezes o valor das multas aplicadas a emissoras de rádio e televisão que violarem os padrões de decência americanos. As emissoras que divulgarem material considerado indecente, como conteúdo sexual explícito, entre seis da manhã e 10 da noite serão punidas com multas no valor de US$ 325 mil por violação. A nova lei também estabelece que qualquer violação contínua de um incidente receba multa de até US$ 3 milhões.
As restrições não se aplicam a serviços de transmissão por satélite e cabo. A Associação Nacional de Radiodifusores, que representa centenas de emissoras de rádio e televisão locais, afirmou que ‘a auto-regulação responsável é preferível à regulação governamental’.
O Senado americano já havia aprovado em maio deste ano, por unanimidade, o aumento do valor das multas. Através de uma manobra do líder da maioria republicana, a aprovação valeu para todo o Senado e não teve de passar pelo Comitê de Comércio. A Câmara dos Deputados americana apoiou a medida e ainda pediu multas superiores – de até US$ 500 mil.
Seio na TV
O incidente com os cantores Justin Timberlake e Janet Jackson em 2004 – no qual o seio de Janet foi mostrado por dois segundos no intervalo do SuperBowl, a final nacional do campeonato de futebol americano – esquentou o debate sobre o aumento dos valores das multas a fim de combater a erotização na TV americana. A cena foi transmitida pela rede CBS, que teve 20 de suas emissoras afiliadas multadas no valor total de US$ 550 mil pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, sigla em inglês).
O papel dos pais
Embora o presidente tenha afirmado que cabe aos pais monitorarem o que seus filhos assistem, ele alegou que as emissoras têm responsabilidades a ser cumpridas. ‘Esta lei assegura que as emissoras levem a sério sua função de manter a programação livre de obscenidade, profanidade e material indecente’, disse Bush. ‘Os antigos valores não significam nada para algumas emissoras’.
O Conselho Parental de Televisão aprovou a medida. ‘Esperamos que multas mais altas façam com que as emissoras levem a sério a lei’, afirmou Brent Bozell, presidente da instituição que trabalha para identificar e condenar transmissões indecentes. Informações de Jeremy Pelofsky [Reuters, 15/6/06].