O YouTube não pode ser considerado responsável pelas imagens exibidas em seu site, determinou uma corte espanhola, na semana passada, em um caso aberto pelo canal de TV Telecinco, que o acusava de violação de direitos autorais. Para o Google, proprietário do site de compartilhamento de vídeos, a decisão representa ‘uma clara vitória da internet’.
O Telecinco acusava o YouTube de violar seus direitos de propriedade intelectual por exibir imagens de seus programas. Em uma determinação provisória de 2008, a corte havia apoiado o canal, ordenando que o YouTube removesse os vídeos. Em sua determinação final, porém, foi favorável ao Google. A emissora declarou que apelará da decisão.
Segundo a corte, é fisicamente impossível controlar todos os vídeos que são colocados no ar por usuários – são mais de 500 milhões. ‘O YouTube não é um fornecedor de conteúdo e, portanto, não tem obrigação de controlar a ilegalidade de antemão’, dizia a determinação. ‘É apenas sua obrigação cooperar com os detentores de direitos autorais para retirar imediatamente o conteúdo, uma vez que a violação for identificada’.
Em sua defesa, o YouTube alegou que tem uma ferramenta gratuita chamada de ID de Conteúdo, que ‘é destinada a evitar abusos de direitos autorais e dá aos proprietários o controle sobre o conteúdo’. O Telecinco, que tem como principal acionista o grupo Mediaset, que pertence à família do primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, disse, por sua vez, que o YouTube o estava prejudicando ao exibir programas antes que eles fossem transmitidos na Espanha. Informações da AFP [23/9/10].