A Clear Channel Communications, uma das maiores donas de estações de rádio nos EUA, chegou a um acordo com a Federal Communications Commission e irá pagar mais de US$ 1,7 milhão de multa pela série de acusações por indecência que recebeu. Segundo informa Jacques Steinberg [The New York Times, 9/6/04], a quantia que a Clear Channel aceitou pagar, estimada em US$ 1,75 milhão, representa a maior multa já negociada entre uma transmissora e a Comissão.
A maior pena estipulada pela FCC até então envolvia a Infinity Broadcasting, que, em 1995, concordou em pagar US$ 1,7 milhão para acalmar a chuva de reclamações contra o radialista e apresentador de TV Howard Stern.
Por ironia, as acusações recebidas pelo Clear Channel envolvem, em parte, o trabalho de Stern em suas estações de rádio. Como parte do acordo, a companhia terá que admitir que pedaços do conteúdo transmitido pelas suas estações – incluíndo diversos segmentos de um programa apresentado por Howard Stern, onde foi feito um debate sobre sexo anal – eram indecentes.
Esta afirmação poderá trazer problemas para a Infinit, que pertence à Viacom, afirma Steinberg. Em suas negociações com a FCC, a companhia manteve a posição de que, por mais ofensivos que os comentários de Stern no ar pudesse ser para algumas pessoas, eles não se encaixavam na definição legal de discurso indecente.
O acordo entre a Clear Channel e a FCC responderia a todas as reclamações feitas por ouvintes contra a programação de suas estações. Entre estas reclamações, estão as sobre o programa de Stern – que em sua grande maioria falava sobre sexo anal –, transmitido no último ano por seis das estações da Clear Channel.
Em abril, a FCC propôs que a companhia fosse multada em US$ 495 mil apenas por este programa. Na ocasião, membros da Comissão afirmaram que ainda estavam analisando se deveriam penalizar a Infinity, que é a empregadora de Stern e transmite o mesmo segmento na programação de 18 de suas estações.
No caso do acordo feito na última semana com a Clear Channel, a multa engloba reclamações sobre outros programas transmitidos pela companhia, muitos dos quais ainda não foram levados à público pela FCC.
Para a Clear Channel – que suspendeu o programa de Stern de suas estações em fevereiro e parou de vez de transmiti-lo em abril – o acordo representa uma boa oportunidade política e financeira para a Comissão, em um ano eleitoral onde a ‘aparição’ do seio da cantora Janet Jackson durante a abertura do Super Bowl trouxe à tona a questão dos limites da decência nos veículos de comunicação.
Já para a FCC, liderada por Michael K. Powell, o acordo representa uma espécie de troféu. Não apenas pela multa estipulada ser a mais alta da história da Comissão, mas porque a Clear Channel teve que admitir que transmite material indecente.