Grandes empresas de tecnologia americanas, como Google e Microsoft, e grupos políticos anunciaram na terça-feira [30/3] a formação de uma coalizão chamada Digital Due Process. O objetivo é defender o fortalecimento das leis de privacidade online para impedir que informações digitais privadas possam ser facilmente acessadas por autoridades. A coalização pede que, para ter acesso a informações online de cidadãos, como e-mails e fotos, agências de segurança precisem de um mandado aprovado por um juiz, em vez de apenas uma intimação de um promotor.
A preocupação com o respeito à privacidade na rede é justificada pelo crescente número de pessoas que arquivam documentos e informações nas chamadas ‘nuvens’ – serviços como o Gmail, de e-mail, Flickr, de fotografias, e a rede social Facebook estão entre eles. Os internautas podem armazenar os mais diferentes tipos de dados na internet e escolhem com quem querem compartilhá-los, como sua rede de amigos no Facebook, por exemplo.
A coalizão – que também conta com organizações como a American Civil Liberties Union, que defende os direitos individuais dos cidadãos, e a Electronic Frontier Foundation, que luta pela liberdade e pelos direitos das pessoas no meio digital – pretende fazer lobby no Congresso pela atualização da legislação atual. Batizada de Ato de Privacidade da Comunicação Eletrônica, ela foi redigida em 1986, aproximadamente uma década antes do uso da internet virar algo corriqueiro. Informações de Miguel Helft [The New York Times, 30/3/10].