A International Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann), organização que administra os endereços na internet, deve cortar seus vínculos com o governo americano em outubro e se tornar completamente independente. Criada em 1998 como organização sem fins lucrativos, a agência opera sob o apoio do Departamento de Comércio dos EUA, o que gera críticas de comprometimento da independência. O acordo de operação do órgão com o governo americano expira em setembro. ‘Isto abre a porta para a total privatização da Icann e também levanta a questão sobre para quem ela deve passar a reportar a partir de outubro’, afirmou a comissária para a sociedade da informação da União Européia, Viviane Reding.
No passado, pressões de políticos de direita para que a Icann impedisse a criação de um novo domínio (.xxx) para sítios de pornografia preocuparam legisladores e a Comissão Européia. Viviane já pediu ao presidente americano, Barack Obama, para concordar com ‘uma nova forma de governança da internet, mais transparente, democrática e multilateral’.
A comissária gostaria que o órgão fosse completamente independente, administrado por um corpo jurídico independente, chamado de ‘G12 para a Governança da Internet’, para discutir questões relativas à segurança e à rede. ‘A longo prazo, não é compreensível que um departamento do governo de um só país tenha a função de administrar a internet usada por milhões de pessoas de países de todo o mundo’, disse.
O G12 incluiria dois representantes da América do Norte, da América do Sul, da Europa e da África, três representantes da Ásia e da Austrália, assim como o presidente da Icann como membro sem direito a voto. Esta semana, a Comissão Européia realiza uma audiência em Bruxelas para debater o futuro da governança da rede. Informações de Huw Jones [Reuters, 4/5/09].