O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou na quinta-feira (8/12) seu censo anual de jornalistas presos em todo o mundo. A organização, com sede em Nova York, compilou em 1/12 uma lista de 179 repórteres, editores e fotojornalistas que estavam detidos naquele dia – são 34 profissionais a mais que no fim de 2010. O número de jornalistas presos aumentou mais de 20% desde a década de 90. Segundo o CPJ, o aumento deste ano ocorreu em grande parte por conta de prisões no Oriente Médio e no Norte da África.
O país com o maior número de jornalistas presos, hoje, é o Irã, com 42 profissionais de imprensa atrás das grades. “As autoridades continuam com uma campanha de intimidação contra a imprensa que teve início na controversa eleição presidencial mais de dois anos atrás”, afirma a organização. O governo parece manter um ritmo estável: enquanto alguns jornalistas são presos, outros são soltos. Estes últimos acabam sofrendo pressão política para manter o silêncio ou denunciar seus colegas. “O volume de prisões, interrogatórios e pessoas soltas sob fiança é enorme”, diz o jornalista iraniano exilado Omid Memarian. O efeito disso, afirma ele, “é que muitos jornalistas sabem que não devem abordar temas críticos. Isso realmente afeta o modo como eles cobrem as notícias, pois estão sob medo e intimidação constantes”.
Logo atrás do Irã vêm Eritreia (com 28 jornalistas presos), China (27), Mianmar (12), Vietnã (9), Síria (8) e Turquia (8). O censo do CPJ aponta para grandes diferenças regionais. Pela primeira vez desde que começou a listar detenções de jornalistas, em 1990, a organização não encontrou nenhum jornalista no continente americano preso por razões ligadas ao trabalho. Na Europa e Ásia Central, as prisões continuam em declínio, com apenas oito profissionais encarcerados em cada região. Já Oriente Médio e Norte da África contabilizaram a prisão de 77 jornalistas – 45% do total mundial.
Prisões secretas
Entre as maiores alegações para a prisão de jornalistas estão traição ao Estado, subversão e ações contra interesses nacionais – pelo menos 79 jornalistas estão presos com base nestas acusações. O censo do CPJ chegou a uma conclusão alarmante, no entanto: é cada vez maior o número de jornalistas presos sem acusação formal ou julgamento. Mais de um terço dos profissionais detidos – 65 – são mantidos atrás das grades sem motivos conhecidos. Muitos deles são levados para prisões secretas, onde advogados e parentes não têm acesso. Alguns governos, como os da Síria e de Gâmbia, negam a existência de jornalistas presos em locais não identificados. Sabe-se que estes profissionais sofrem, muitas vezes, tortura e maus tratos, e há relatos não confirmados de que pelo menos seis teriam morrido sob custódia.
Na Eritreia, segunda maior prisão para jornalistas, nenhum dos 28 profissionais encarcerados foi preso sob acusações formais. Em diversos países, jornalistas que cobrem grupos étnicos marginalizados são alvo das autoridades. Isso é bastante evidente na China, onde o governo praticamente persegue jornalistas que tentam dar voz a membros da etnia uighur e abordar questões sobre o Tibete. Dos 27 profissionais presos no país, 17 cobriam minorias étnicas – os outros, na maioria, são autores de sites e blogs que expressam pontos de vista políticos contrários aos do governo.
Outras conclusões do censo:
** O número total de jornalistas presos é o maior desde 1996, quando foram computadas 185 prisões.
** O número de jornalistas presos no Oriente Médio e Norte da África subiu cerca de 50% em relação ao ano anterior.
** É a primeira vez em mais de uma década que a China não lidera a lista. O número de prisões não diminuiu no país – e sim aumentou o número de jornalistas presos no Irã.
** Pela primeira vez desde 1996, nenhum jornalista cubano aparece no censo. Em 2003, o governo de Cuba mantinha 29 jornalistas presos após uma onda de repressão que ficou conhecida como “Primavera Negra”. O último destes detentos foi libertado em abril de 2011. Ainda que em 1/12 não houvesse nenhum profissional detido, o CPJ diz que é comum que as autoridades prendam profissionais de imprensa por períodos curtos para intimidar a imprensa.
** 86 jornalistas cujo principal trabalho é online estavam presos em 1/12 – o que representa quase metade dos profissionais encarcerados. O resultado foi parecido nas duas pesquisas anteriores. Jornalistas de veículos impressos são o segundo maior grupo de profissionais presos, com 51 deles atrás das grades.
** Pelo menos 78 jornalistas presos trabalham como freelancers. Eles são vulneráveis porque não costumam ter apoio legal e financeiro que organizações de mídia fornecem a funcionários contratados.
** Acusações de comportamento contra o Estado são as justificativas mais comuns para a prisão de jornalistas. Violações de regras de censura ficam em segundo lugar, em 14 casos. Em 11 casos, governos usaram acusações sem ligação com o jornalismo em retaliação ao trabalho de jornalistas críticos ou que abordam temas considerados sensíveis. As acusaçoes vão de evasão fiscal a posse de drogas. Os casos restantes foram justificados sob acusação de difamação e insulto religioso ou étnico.
A lista completa de prisões pode ser vista aqui.