Monday, 23 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Diretores de jornal do Zimbábue vão a julgamento

Quatro diretores do jornal independente zimbabuano Daily News, fechado pelo governo, declararam-se inocentes das acusações de publicar o jornal ilegalmente. Os quatro enfrentam as acusações sobre a dura lei de imprensa do Zimbábue, segundo a qual todas as organizações de mídia e jornalistas do país devem ser registrados por uma comissão estabelecida pelo estado.

Segundo Susan Njanji [AFP, 9/6/04], os diretores Samuel Nkomo, Rachel Kupara, Michael Mattinson e Brian Mutsau mostraram-se tranquilos enquanto estiveram no tribunal em Harare, na quarta-feira, 9/6.

As acusações foram feitas com base na decisão dos chefes do jornal de retomar sua publicação em outubro do ano passado, seis meses depois de ter sido fechado. A primeira edição da volta do Daily News foi publicada um dia após o tribunal considerar que a comissão de mídia do governo havia errado em negar uma licença de funcionamento ao jornal – que havia sido solicitada em setembro.

O chefe da comissão afirmou perante o tribunal, na semana passada, que os editores do jornal interpretaram de maneira equivocada a decisão tomada pelo tribunal em 2003, e deveriam ter esperado um pouco mais de tempo para voltar a publicá-lo. O Daily News costuma criticar ferozmente o presidente Robert Mugabe.

Se forem condenados, os membros do jornal terão que pagar, cada um, cerca de Z$ 300 mil (US$ 56) ou serão sentenciados a dois anos de prisão.

O Daily News foi fundado em 1999 como uma alternativa aos jornais pró-governo, como o Herald e o Chronicle. Em fevereiro, o jornal dispensou 250 de seus 300 funcionários de período integral. Os problemas do Daily News começaram em setembro de 2003, quando o Supremo Tribunal considerou que ele estava operando ilegalmente porque não havia sido registrado pela comissão governamental. No dia seguinte, policiais armados atacaram repentinamente os escritórios do jornal e salas de impressão e imediatamente o fecharam.

A última edição foi publicada em 5/2 deste ano, dia em que o Supremo Tribunal manteve a lei estipulando que todos os jornalistas do país deveriam obter o registro de permissão de funcionamento com a comissão de mídia.

O Zimbábue possui o pior registro de respeito à liberdade de imprensa entre os 10 países do sudeste da África, de acordo com o Media Institute of Southern Africa.