Uma reviravolta envolvendo o blog de tecnologia TechnoBuffalo, com sede na Califórnia, nos EUA, pode ajudar sites independentes, não ligados a emissoras de TV, jornais ou revistas, a proteger suas fontes, comenta Clifford Ward em artigo no Chicago Tribune [15/8/12].
Em agosto do ano passado, o site recebeu, de forma anônima, fotos do novo telefone Droid Bionic, da Motorola, que ainda não tinham sido divulgadas. Com base nas fotografias, um repórter escreveu um post sobre o celular – que gerou uma ação legal da gráfica JohnsByrne, contratada pela Motorola para produzir material impresso sobre o novo aparelho.
Segundo a empresa, a imagem publicada era de um manual que ela havia produzido. A ação pedia ao juiz que ordenasse o TechnoBuffalo a fornecer informações que a ajudassem a identificar a origem do vazamento das fotos. A JohnsByrne alegou que sua relação com a Motorola foi prejudicada e que abriria uma ação contra o vazador.
Em janeiro, o juiz Michael Panter havia ordenado que o site entregasse as informações solicitadas, argumentando que ele não se enquadrava nos padrões para se beneficiar da lei de privilégio jornalístico, que protege repórteres que se recusam a revelar fontes confidenciais. “O site pode informar leitores sobre como usar determinados aparelhos ou oferecer dados sobre tecnologias a ser lançadas, mas isto não o qualifica como ‘veículo noticioso’ ou seus blogueiros como ‘repórteres’”, escreveu. O TechnoBuffalo abriu um pedido solicitando o juiz a reconsiderar a decisão – o que acabou acontecendo no mês passado.
Jon Retttinger, proprietário do site – que tem mais de um milhão de hits por mês –, aprovou a decisão. “Fizemos o pedido a um custo financeiro significativo porque não podíamos nos dar ao luxo de perder”, disse. Em julho, o juiz escreveu que estava desconfortável com o fato de o site encorajar seus leitores a fornecer informações que poderiam violar segredos corporativos ou leis de propriedade intelectual, mas que a lei de privilégio jornalístico de sigilo de fontes era ampla o suficiente para proteger a página, qualificada por ele como “veículo de notícia”.
A nova decisão levou a um acordo e este mês a JohnsByrne retirou a ação. Sob o acordo, a gráfica comprometeu-se a não tomar ações legais futuras em troca da promessa do site de não procurar reaver os custos com o caso. “Continuamos a acreditar que o juiz tomou a decisão errada quando deu privilégio de jornalista ao blogueiro, mas decidimos encerrar o caso”, afirmou Tony Valiulis, advogado da gráfica.
Blogueiros são jornalistas?
O caso reacendeu a já velha questão: blogueiros podem ser considerados jornalistas? Para Andrew Koppelman, professor de direito da Universidade Northwestern, o juiz tomou a decisão certa porque houve um processo editorial que pode ser protegido pelo privilégio. O TechnoBuffalo recebeu uma informação que pautou uma matéria, um repórter foi designado para escrevê-la e a matéria foi revisada por um editor antes de ser publicada.
Na opinião do professor de jornalismo Jack Doppelt, também da Universidade Northwestern, houve uma evolução no modo como blogueiros usam ferramentas tradicionais de apuração e elaboração do texto. Ambos acreditam que casos como esse podem se repetir, na medida em que os tribunais enfrentam questionamentos sobre quem é ou não é repórter. Para Rettinger, a decisão ajudará profissionais de sites como o dele a não se tornarem “jornalistas de segunda classe”. “Estamos aderindo aos padrões jornalísticos sem os benefícios”, desabafou.