O Twitter está sendo pressionado pelo governo francês por causa dos tuítes homofóbicos, racistas e anti-semitas que infringem a lei contra discurso de ódio. Ministros franceses estão negociando com o site americano sobre como lidar com as mensagens. O governo sugeriu ao Twitter que a empresa lute ativamente contra os tuítes que contenham mensagens de ódio, mesmo que o site se autoproclame um defensor da liberdade de discurso.
O debate surgiu após o aumento de hashtags ofensivas entre as mais populares na França nos meses recentes. Algumas das hashtags incluem #SiMonFilsEstGay (Se meu filho fosse gay), em que usuários inventam agressões contra um possível filho gay, e #SiMaFilleRameneUnNoir (Seminha filha trouxesse um negro para casa), #UnBonJuif (Um bom judeu), e #SiJEtaisNazi (Se eu fosse um nazista).
Em um processo jurídico nesta semana, uma organização de estudantes judeus, apoiada pelos maiores grupos antirracismo do país, pede que o Twitter seja forçado a divulgar os detalhes pessoais dos usuários que tuitaram comentários antissemitas nas hashtags #UnBonJuif (Umbom judeu) e #UnJuifMort (Um judeu morto), para que os usuários sejam processados.
Em outubro, o Twitter concordou em remover as hashtags ofensivas. Mas sua advogada, Alexandra Neri, disse à corte que os dados pessoais dos usuários não seriam entregues. Ela disse que os dados estão guardados na Califórnia e a lei francesa não seria aplicada. Segundo ela, a única maneira de o site ser forçado a entregar os dados seria se o sistema judiciário francês pedisse aos juízes americanos a liberação dos dados. “Não estamos fugindo de nossas responsabilidades. Nossa preocupação é não violar a lei americana em cooperar com os juízes franceses. Nossos dados estão nos EUA, logo devemos obedecer a lei desse país”, disse a advogada, adicionando que o Twitter não tem nenhuma obrigação em dar os dados para a França. Um juiz francês julgará o caso no dia 24 /1.
Liberdade e responsabilidade
Enquanto isso, as mensagens ofensivas revelaram o abismo entre a lei americana de liberdade de expressão utilizada pelo Twitter e as leis europeias contra o discurso de ódio. Najat Vallaud-Belkacem, porta-voz do governo francês, recentemente publicou um artigo no Le Monde pedindo que o Twitter respeite “os valores da república da França” e considere colocar em ação medidas de segurança para acabar com as mensagens.
Fleur Pellerin, ministra para economia digital, disse que já que o Twitter está abrindo um escritório na França e procura se estabelecer na Europa, “é do interesse deles se adaptar às leis, à filosofia e à cultura ética dos países onde querem se desenvolver”. Ela disse que o governo francês está em permanente discussão com o Twitter, que está receptivo às suas ideias. “Eles sabem que precisam se adaptar às outras culturas e apreciar as liberdades fundamentais dos países em que operam. Penso que eles estão abertos à discussão”.
A posição do Twitter é de que não modera conteúdo, mas possuiu um procedimento de remover instantaneamente conteúdo de abuso infantil. Ele também pode suspender contas consideradas ilegais ou que quebrem suas regras. Associações antirracismo francesas reivindicam que o Twitter estenda sua política para que permita a remoção de tuítes considerados apologia a crimes contra a humanidade ou incitadores de ódio racial.
A presença do Twitter na França está crescendo, com 5,5 milhões de usuários. Cerca de 500 milhões de tuítes são enviados diariamente pelo mundo. O poder do Twitter na França foi exibido no ano passado, quando Valerie Trierweiler, mulher do presidente François Hollande, publicou um tuíte apoiando a eleição de um candidato dissidente de seu partido, causando um escândalo político e pessoal.
Guy Birenbaum, comentarista em novas mídias e redes sociais, diz que as hashtags e tuítes ofensivos são uma minúscula proporção dentre todos os tuítes da França. Segundo ele, o governo francês possui um papel de mediador entre o Twitter e grupos contra discriminação. “Não penso que o governo francês seja como a China, interessada em controle ou censura”, diz, e adiciona: “a resposta real é educação para jovens nas escolas sobre como usar a internet, liberdade de expressão e responsabilidade”. Informações de Angelique Chrisafis [The Guardian, 9/1/13].