A decisão do Google, Facebook e Twitter de estabelecer suas bases europeias em Dublin expôs os gigantes da internet às leis de difamação e privacidade como nunca antes, advertiu um advogado especializado nesses casos. A presença na Irlanda do maior mecanismo de busca e das redes sociais também irá permitir que advogados processem as empresas em nome de clientes vítimas de abusos por blogueiros e tuiteiros anônimos, segundo Paul Tweed, residente em Belfast e especialista em casos de calúnia e difamação. Tweed, que atuou em casos de calúnia e difamação representando Jennifer Lopez, Harrison Ford e, mais recentemente, Louis Walsh, do programa de TV britânico The X Factor – o qual aceitou o pagamento por perdas e danos, pelo jornal The Sun, de £421 mil (cerca de R$ 1,35 milhão) – disse que, em última instância, Google, Twitter e Facebook pagarão o preço pelo “blogueiro abusivo e anônimo, de cuecas”.
Ele acrescentou que sua empresa de advocacia, Johnsons, enviou recentemente cartas de advertência e e-mails a blogueiros individuais e tuiteiros que abusaram de jornalistas e políticos. A empresa também enviou advertências aos provedores de internet relevantes. “Enviamos uma nota de alerta ao Google, ao Facebook ou ao Twitter e recebemos vários tipos de resposta. Dois ou três anos atrás, nossas notas de alerta eram em grande parte ignoradas pelo Google, por exemplo, cuja sede é em Seattle, e que nos respondia citando a Constituição americana”, disse Tweed. “Naquela época, nós dizíamos aos nossos clientes: ‘Mesmo se ganharmos no tribunal, não vamos conseguir fazer vigorar a decisão’. Isso porque os tribunais americanos não fazem vigorar as decisões e nossos clientes eram obrigados a aceitá-lo. Agora, o panorama mudou e bastante”.
A principal mudança nas regras do jogo é que o Facebook, o Twitter e o Google estabeleceram suas sedes europeias em Dublin e ao fazê-lo passam a ficar sujeitos não só às leis de difamação e privacidade irlandesas, mas também àquelas da União Europeia sobre calúnia e privacidade. Isso significa que eles são potencialmente um alvo, pois estão fornecendo uma plataforma para as pessoas anônimas que abusam online.
Plataformas responsáveis
O advogado revelou que cerca de 60% dos casos de que atualmente está tratando são vinculados ao suposto abuso e difamação online de seus clientes. A maioria dos clientes é de jornalistas irlandeses e ingleses, acrescentou Tweed, porém sem revelar qualquer nome. “Aqui há um problema bem grande no que se refere a abuso e calúnia online porque uma vez que o cavalo da privacidade está à solta, não há como levá-lo de volta ao estábulo”, disse. “No passado, quando um jornal como o News of the World publicava material difamatório sobre um cliente, ele era obrigado a publicar um pedido de desculpas que era proporcional ao prejuízo causado àquele cliente. Com o abuso online, esse material difamatório e muitas vezes ameaçador em poucos segundos passa pelo mundo todo. Uma vez que esteja lá, vai ficar lá pelo menos por um bom tempo.”
Tweed negou que pretendesse frear a liberdade da internet e insistiu que está criando um mecanismo “dissuasivo” para aqueles que usam as mídias sociais e outros veículos online para disseminar falsidades sobre indivíduos. “Adoro jornais e admiro os jornalistas de verdade. Eles põem seus nomes nas matérias e assumem o erro se estão errados. Estes caras de cuecas, escrevendo blogs no sótão da mamãe e espalhando mentiras sobre as pessoas – algumas delas, dedicadas, jornalistas que dão duro e que eu conheço pessoalmente – de alguma maneira têm que ser chamados à responsabilidade. Esses caras são os que intimidam a internet e a única maneira de detê-los é tornar as plataformas que eles usam responsáveis. Se esses monstrengos não forem chamados à responsabilidade pelas ações dos que abusam, a lei – e eu diria, o verdadeiro jornalismo – irá ruir.”