O governo russo passou a adotar uma nova lei, aprovada em novembro último, que o permite bloquear conteúdo na internet que considere ilegal ou perigoso para crianças. A legislação teria como objetivo combater a pornografia infantil e conteúdo online que promove o consumo de drogas e o suicídio. Críticos do presidente Vladimir Putin, no entanto, dizem que trata-se de um passo largo em direção à censura da internet e temem que as redes sociais – frequentemente usadas para organizar protestos contra o governo – sejam, no futuro, sufocadas.
Líderes da oposição alegam que o governo russo quer construir um sistema de controle que obrigue as empresas a bloquear publicações online individuais, para que material controverso possa ser removido sem que uma rede social como o Facebook, por exemplo, tenha que ser banida por inteiro do país, o que seria ruim para a imagem da Rússia no exterior.
Órgãos regulatórios do setor de comunicações já exigiram que sites como Facebook, Twitter e YouTube removessem conteúdo considerado repreensível pelas autoridades. O site de compartilhamento de vídeos, que pertence ao Google, cumpriu a ordem de uma agência governamental para bloquear um vídeo que, segundo oficiais, promovia o suicídio, mas entrou na justiça russa alegando que o vídeo – que mostrava como fazer uma ferida falsa com maquiagem e uma navalha – tinha a intenção de entreter e não deveria ser proibido.
Cooperação
Até agora, as autoridades russas têm focado em conteúdo não político. No caso do Facebook, a rede social tirou do ar uma página ligada a suicídio depois que o Serviço Federal para Supervisão nas Telecomunicações, Tecnologia da Informação e Comunicação de Massa (conhecido pelo acrônimo Roskomnadzor) fez um alerta – a agência regulatória afirmou que a rede social tinha dois dias para obedecer ou sairia do ar na Rússia.
Para o Facebook, a decisão foi fácil: a página, de um grupo que enaltecia o suicídio, foi considerada grave o bastante para não passar pelo critério de “humor controverso” da rede, e por isso foi tirada do ar no mundo todo.
O Facebook diz que costuma obedecer a legislações locais de proibição de conteúdo em alguns países, como na Alemanha e na França, onde bloqueia material ligado à negação do Holocausto, e na Turquia, onde é tabu conteúdo difamatório ao fundador do país. No caso da página sobre suicídio, no entanto, foi tomada a decisão de removê-la porque ela violava os termos de uso do site, afirmou a rede social em declaração.
O Twitter começou a obedecer a ordens de remoção de mensagens na Rússia no mês passado. Segundo o Roskomnadzor, dois tuítes removidos pareciam ter ligação com uma tentativa de venda de drogas, e três promoviam “pensamentos suicidas”. De acordo com uma declaração da agência, o microblog tem cooperado “ativamente” com as autoridades.
O jornal russo Izvestia reportou que o Twitter e oficiais das agências regulatórias russas estão em negociações, desde novembro, para a criação de um mecanismo para bloquear tuítes específicos dentro da Rússia.
O jornalista e blogueiro russo Anton Nosik diz que a lei é “absurda, perigosa e absolutamente desnecessária”, mas ressaltou que, enquanto as autoridades se concentrarem em material genuinamente macabro, como sites visitados por pessoas fascinadas por suicídio, não é preciso haver grandes temores sobre um bloqueio severo de vídeos e páginas da blogosfera russa.