O IRS (Internal Revenue Service), Receita Federal americana, tornou-se protagonista de recente polêmica ao ser acusado de ser mais rigoroso na avaliação de grupos conservadores, como o Tea Party, na campanha eleitoral de 2012. A revelação provocou a ira de Republicanos, que acusaram o governo de Barack Obama de estar por trás da ação. O presidente, por sua vez, nega que tivesse algum conhecimento do caso, e classificou o comportamento do órgão de “ultrajante”.
Enquanto a controvérsia cresce e aparece no noticiário americano, a atuação do IRS em outro tema deveria chamar ainda mais a atenção da mídia, alerta o professor de jornalismo Dan Kennedy, da Universidade Northeastern, em artigo no Huffington Post. Nos últimos anos, o órgão parou de aprovar a isenção de impostos para doações a entidades jornalísticas sem fins lucrativos. Mesmo quando os pedidos de isenção não são negados, também não são aceitos, ficando em suspenso por meses ou, em alguns casos, anos.
Dada a crise sofrida pelas empresas jornalísticas, as entidades sem fins lucrativos se tornaram uma alternativa vital, principalmente a nível regional. Um relatório recente da organização filantrópica Council on Foundations analisou a questão. Intitulado “O IRS e a mídia sem fins lucrativos: criando um público mais bem informado”, o estudo coloca o problema da seguinte forma: “Existe evidência significativa de que o IRS adiou a aprovação da mídia sem fins lucrativos, potencialmente atrasando o desenvolvimento das organizações já criadas e prejudicando as comunidades, deixando-as sem cobertura essencial, devido à aplicação de padrões arcaicos”.
Sistema diversificado
Desde a metade da última década, um grande número de empreendedores criou sites comunitários baseados no modelo de rádio público, financiado por doações, parcerias e contribuições de leitores. Ao receber o status identificado como 501(c)(3), estas organizações poderiam receber doações isentas de impostos. Mas o IRS diz que o jornalismo não está entre as atividades educacionais cobertas pelo 501(c)(3). Em um caso curioso, a Investigative News Network conseguiu aprovação depois de remover a palavra “jornalismo” de seu pedido.
Quase todas estas organizações jornalísticas comunitárias americanas, como The Independent, Voice of San Diego, MinnPost, The Texas Tribune e Connecticut Mirror, foram fundadas entre 2004 e 2009. “Existiu uma bolha inicial, mas você não vê uma onda delas se espalhando por aí”, diz Andrew Donohue, editor do Voice of San Diego. Ele considera que este movimento foi positivo, pois mostrou que os jornalistas estavam tentando descobrir modelos alternativos de sobrevivência, com e sem fins lucrativos. Desde então, no entanto, é cada vez mais claro que o IRS tornou-se o principal agente a sufocar sua expansão.
A organização Free Press descreve o problema: “Jornalismo sem fins lucrativos não é a solução para o futuro do jornalismo, mas cultivar um sistema de mídia mais diversificado é. Se o IRS decide ir contra esse tipo de organização, está essencialmente defendendo que todo jornalismo deve ser feito para o lucro. O problema é: o mercado já mostrou que não sustenta a diversidade de jornalismo que precisamos”.
Quatro anos atrás, o senador democrata Ben Cardin propôs um projeto de lei que permitia que jornais se tornassem organizações sem fins lucrativos. Agora, parece que o projeto precisa ser relembrado, não só para os jornais, mas para todas as plataformas de mídia.