Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

Editor é condenado em processo criminal

Uma corte marroquina condenou o editor-executivo do jornal al-Massae, Rachid Nini, a um ano de prisão por desconsiderar determinações judiciais e publicar informações sobre crimes sem provas. A decisão provocou revolta entre jornalistas do país, porque Nini foi julgado criminalmente e não segundo a legislação de mídia. “É o começo da morte do código de imprensa no Marrocos”, declarou o advogado do editor, Khaled Sefiani. “É o uso do código penal e a prisão de jornalistas por agências estatais que querem destruir o código de imprensa”.

No Marrocos, questões legais envolvendo a mídia, como calúnia, são normalmente julgadas sob o código de imprensa – que não permite a detenção de jornalistas. “Agora não precisamos de um código de imprensa. É fácil prender um jornalista pelo que escreveu; é perigoso para todos”, disse Sefiani, que irá apelar da decisão.

As colunas de Nini em um dos maiores e mais influentes jornais do país atacam, em geral, membros poderosos da elite e do governo. Em dezembro de 2008, ele já havia sido multado em mais de US$ 50 mil em um julgamento por calúnia que foi descrito na ocasião como politicamente motivado. Desde o começo do ano, ele vinha publicando acusações sobre um alto funcionário do governo e líder de um partido poderoso próximo ao rei.

Censura à mídia

Segundo o relatório de 2010 do Comitê para a Proteção de Jornalistas, houve um aumento de censura à mídia marroquina nos últimos anos. Em janeiro de 2010, o independente Le Journal Hebdomadaire, em língua francesa, fechou depois de ter sido multado em US$ 350 mil em um caso de calúnia. Em outubro, o semanário crítico Nichane, em árabe, deixou de publicar sua versão impressa, depois da retirada de seus anunciantes. Em maio, o Casablanca optou por manter somente sua versão online. Informações da AP [9/6/11].