Sunday, 22 de December de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1319

EUA e Itália seguem caminhos opostos

O diário econômico Financial Times está sofrendo um processo de difamação com pedido de indenização de US$ 446 milhões, possivelmente o maior valor da história da justiça britânica.

O banco de investimentos Collins Stewart Tullett reclama que o valor total de suas ações teria caído em centenas de milhões de libras esterlinas por causa de uma matéria do FT em que um ex-funcionário fazia uma série de afirmações negativas a respeito da companhia. Uma série de negócios também teria sido perdida por causa dos rumores espalhados pelo jornal que, por sua vez, mantém como verdadeira a matéria publicada.

Normalmente, um pedido de indenização por difamação tem teto de cerca de US$ 370 mil no Reino Unido, mas, quando um dano específico é comprovado, seu ressarcimento pode ser ordenado pela justiça.

Segundo o Guardian [9/7/04], o juiz encarregado do caso determinou que, se o FT for condenado pela suposta difamação, um tribunal separado definirá o valor da indenização.

Já na Itália…

Comissão judicial do parlamento italiano propôs um reforma na lei contra difamação que deve acabar com a pena de prisão para esse tipo de delito. A organização Repórteres Sem Fronteiras, em comunicado publicado em 8/7/04, elogiou a iniciativa e pediu que os parlamentares aprovassem a alteração o quanto antes, pois há pelo menos três jornalistas condenados à prisão na Itália, que ainda não cumprem pena e poderiam se beneficiar da nova lei.

Os RSF, no entanto, apontaram problemas na proposta parlamentar, pois ela delega aos juízes o poder de banir do trabalho por até um ano jornalistas reincidentes. Ainda não está definido se a regra se aplicará apenas aos meios tradicionais de comunicação, como jornal e TV, ou também às novas mídias, como a internet. Outra novidade que pode ser aprovada é o teto de 5000 euros para as multas por difamação.