A Comissão Federal de Comunicações dos EUA (FCC, sigla em inglês) recusou-se na quarta-feira (31/5) a reconsiderar sua decisão de multar 20 estações da CBS. A rede de televisão americana transmitiu, em 2004, cena em que a cantora Janet Jackson mostrou o seio por dois segundos no intervalo do SuperBowl, a final nacional do campeonato de futebol americano. A decisão de manter a multa no valor de US$ 550 mil é mais um capítulo na batalha contra conteúdo considerado imoral nos canais de televisão e rádio dos EUA.
Na ocasião, o incidente com Janet esquentou o debate sobre a erotização na TV americana. Críticos pressionaram a Comissão a multar a CBS por violação de padrões de decência. ‘A FCC confirma que concluiu que a violação da CBS foi intencional e, por isso, não reduzirá a pena imposta à emissora’, afirmou a agência em declaração. As leis americanas proíbem as emissoras de rádio e televisão de colocarem no ar material considerado indecente, como conteúdo sexual explícito, exceto durante do período de 10 horas da noite e seis da manhã, quando a probabilidade de que haja crianças assistindo à televisão ou ouvindo rádio é menor.
Sem intenção
A CBS discordou da decisão da FCC. ‘Vamos continuar realizando o necessário para assegurar nossos direitos legais’, informou em declaração. No mês passado, a rede apelou da multa e também de uma outra multa de US$ 3,3 milhões imposta pela FCC contra 103 estações afiliadas que exibiram um episódio do seriado Without a Trace que mostrava adolescentes envolvidos em sexo grupal. A CBS pediu desculpas pelo incidente do SuperBowl, mas afirmou que a FCC aplicou as normas de indecência erroneamente, pois a transmissão não tinha intenção de chocar o público.
Em decisão recente, o Senado americano aprovou o aumento do valor das multas para desencorajar os canais a colocar no ar material indecente, para o máximo de US$ 325 mil por violação – dez vezes mais que o valor permitido atualmente. A Câmara dos Deputados americana apoiou a medida e ainda pediu multas superiores – US$ 500 mil. A Câmara também pede que a FCC considere revogar a licença de qualquer emissora que cometa três ofensas. Antes de a medida ser tornada lei, as duas casas devem chegar a um acordo em relação ao valor das multas. Informações de Jeremy Pelofsky [Reuters, 31/5/06].