O Google anunciou, esta semana, um acordo legal com associações de editoras e autores de livros em dois processos por violação de direitos autorais, por conta de seu projeto de digitalização de obras literárias. O Google Book Search já escaneou cerca de sete milhões de livros em parceria com bibliotecas públicas, como a de Nova York, e de universidades como Harvard e Oxford. Os problemas do Google começaram porque a empresa não se preocupou em diferenciar as obras escaneadas para ser disponibilizadas online – digitalizou, além de trabalhos clássicos sob domínio público, livros protegidos por direitos autorais, nem todos com permissão das editoras e autores. Foi isso que provocou protestos e levou às ações legais.
Pelo acordo desta semana, editoras e escritores passarão a ser pagos pela publicação de seus livros na internet. O Google também aceitou desembolsar US$ 125 milhões para criar um registro de direitos autorais para administrar o novo sistema de leitura online e para compensar autores e editoras que já tiveram livros escaneados sem permissão.
20%
Pelo novo sistema, leitores terão acesso a até 20% de cada livro protegido por direitos autorais, e depois decidem se desejam pagar pelo resto. Universidades, bibliotecas e outras organizações poderão comprar assinaturas para disponibilizar coleções inteiras de livros a seus visitantes. O Google planeja ficar com 37% da receita obtida com a leitura online, deixando 63% para editoras e autores – que comemoraram o final da batalha judicial de três anos.
Alguns deles consideram que o acordo finalmente reconhece seu direito de receber por seu trabalho e de controlar a distribuição. ‘Isso determina que autores podem sobreviver na era da internet e não serão jogados do penhasco’, diz o escritor Paul Dickson, um dos autores do processo aberto pelo Authors Guild, sindicato que representa mais de oito mil escritores nos EUA. Informações de Miguel Helft e Motoko Rich [The New York Times, 29/10/08].