Em reunião na semana passada com representantes das maiores companhias de internet dos EUA, entre elas Google, Microsoft e AOL, no Departamento de Justiça americano, o procurador-geral Alberto Gonzales e o diretor do FBI Robert Mueller pediram que os registros das atividades online dos internautas sejam guardados por pelo menos dois anos. O objetivo é que os dados auxiliem em investigações criminais sobre pornografia infantil e terrorismo. Novas reuniões deverão ser realizadas para maiores discussões do tema.
O encontro reflete um novo esforço da luta contra o terrorismo. O alerta do Departamento de Justiça para a necessidade do uso de informações do tráfego online para combater casos de pornografia infantil não é algo novo. Após os ataques de 11 de setembro de 2001, entretanto, dados mantidos pelos provedores de internet tornaram-se parte importante também para investigações sobre atentados terroristas.
Permissão legal
A Justiça americana não pede que as companhias guardem conteúdos de e-mails, explica o porta-voz Brian Roehrkasse. Ela quer que sejam armazenados registros como listas de tráfego de e-mails e buscas online. Além disso, diz ele, o governo é obrigado a obter permissão legal, como uma intimação, para ter acesso aos registros.
Há, porém, um problema de logística no pedido do Departamento de Justiça. A maioria dos provedores de internet guarda os dados de pesquisas online de 30 a, no máximo, 90 dias. Passar a armazenar estas informações por até dois anos custaria muito mais dinheiro.
‘Para nós a questão não é se vamos guardar os dados; queremos ver isso feito de maneira correta’, diz Dave McClure, presidente da Associação da Indústria de Internet americana, que representa 150 companhias do setor online. ‘Nossas preocupações são quem vai pagar por isso, que dados serão guardados, e se eles serão guardados legalmente, sem violar leis federais ou acordos com os clientes’, completa.
Nesta última questão se encontra talvez o maior problema do pedido do governo: ele força as companhias a encontrar um equilíbrio perfeito entre cumprir ordens oficiais e honrar o compromisso de privacidade feito com milhões de internautas. Para Lee Tien, advogado do grupo Eletronic Frontier Foundation, serão criados grandes problemas de privacidade se os provedores de internet passarem a funcionar como braço do governo.
Cooperação
Esta não é a primeira vez que Gonzales apela às companhias de internet para ter acesso a seus registros. Em março, um juiz federal ordenou que o Google entregasse registros de buscas online para ajudar nos esforços de barrar o acesso infantil a material sexualmente explícito na rede. O Google havia se recusado a cooperar, alegando que a ação exporia segredos comerciais. AOL, Yahoo e Microsoft, por sua vez, entregaram informações ao governo, mas afirmaram que sua ajuda foi limitada e garantiram que a privacidade dos usuários não foi violada. Informações de Jon Swartz e Kevin Johnson [USA Today, 1/6/06].