O governo francês, em busca de novas maneiras de arrecadar fundos e frustrado com o domínio de companhias americanas em sua economia digital, está propondo um novo imposto: uma tarifa para a coleta de informações pessoais de usuários. A ideia veio à tona na sexta-feira (18/1), em um relatório encomendado pelo presidente François Hollande, no qual estão descritas várias medidas que seu governo está tomando para conseguir arrecadar impostos de empresas digitais americanas como Google, Amazon e Facebook, que estão além do alcance das autoridades fiscais francesas.
Essas empresas recolhem grande quantidade de informações de seus usuários, que são utilizadas para adequar seus serviços aos interesses individuais de cada um ou para oferecer anúncios personalizados. O uso dos dados pessoais é tão extenso e promissor que o relatório francês descreveu a informação como “matéria-prima” da economia digital. “Ela possui um valor distinto, pouco refletido na ciência econômica ou nas estatísticas oficiais”, diz o relatório.
O Google ganha mais de US$ 30 bilhões anuais (em torno de R$ 61 bilhões) em publicidade — de US$ 1,5 a US$ 2 bilhões só na França. Mesmo assim, como outras companhias americanas na indústria digital, ele paga quase nenhum imposto na França. A situação irrita as autoridades francesas, enquanto o orçamento público diminui e as empresas digitais do país se esforçam para ganhar força. “Nós queremos assegurar que a Europa não seja um paraíso fiscal para os gigantes da internet”, disse o ministro de economia digital Fleur Pellerin.
O relatório diz que um imposto sobre a coleta de informações é justificado no argumento que usuários de serviços como Google e Facebook estão, na prática, trabalhando para essas empresas sem serem pagos por prover informações pessoais que permitem as empresas lhes venderem publicidade. Segundo o documento, o imposto seria baseado no número de usuários da empresa, que seria verificado por auditores externos.
Em nota, o Google disse que está analisando o relatório. “A internet oferece grandes oportunidades para crescimento econômico e de empregos na Europa. Acreditamos que as políticas públicas deveriam incentivar esse crescimento”, disse a empresa. O novo imposto requer legislação que, segundo o governo francês, pode ser lançada até o final do ano.
Dificuldades pelo caminho
Outras propostas de arrecadação criadas por Hollande encontraram dificuldades. Uma proposta de 75% de imposto sobre ganhos anuais maiores do que 1 milhão de euros foi recusada pelos tribunais franceses, que a acusaram de ser discriminatória. Qualquer proposta de impostos sobre a coleta de informações pessoais pode provocar reações das entidades protetoras de privacidade francesas, que expressam preocupação com a quantidade de informações pessoais coletadas por empresas digitais.
Fazer com que o Google e outras empresas paguem mais impostos na França poderá levar muito tempo, já que isso necessitaria da cooperação internacional, diz o relatório. A criação de outros impostos também está sendo discutida na França. O predecessor de Hollande, Nicolas Sarkozy, já havia proposto um imposto sobre publicidade digital. A ideia definhou com a reclamação de empresas locais de que o imposto as prejudicaria mais do que o Google. O governo de Hollande também está acompanhando negociações entre Google e empresas de mídia francesas, que desejam que a empresa americana as pague por utilizar seu conteúdo em seu sistema de buscas. Informações de Eric Pfanner [New York Times, 21/01/13].