Gravadoras e estações de rádio americanas se envolveram em uma briga por conta de um projeto de lei que propõe que emissoras paguem royalties por músicas que forem ao ar. A proposta, batizada de Ato de Direitos de Execução, já havia sido aprovada pelo comitê judiciário da Câmara em maio, e esta semana recebeu aprovação de um comitê do Senado. Se virar lei, ela determina que estações de rádio terão que pagar cerca de US$ 500 milhões por ano – analistas estimam que, em alguns casos, este valor chegue a US$ 1 bilhão. A quantia precisa será determinada pelo Copyright Royalty Board, conselho responsável por questões de direitos autorais. Metade do valor iria para os músicos e o restante, para as gravadoras.
A proposta representa uma mudança de políticas legislativas que datam de 1939, quando uma corte federal de apelações determinou que leis de direitos autorais não requeriam que emissoras pagassem quando colocassem música no ar. Emissoras de rádio via satélite e de TV a cabo já pagam royalties. ‘Se você usa o trabalho de alguém comercialmente, esta pessoa deve ser compensada por isso’, afirma Martin Machowsky, porta-voz da coalizão MusicFirst, apoiada pela Associação da Indústria de Gravação da América, pela Federação Americana de Músicos e por cantores como Alanis Morissette, Bruce Springsteen, Jay-Z e Will.i.am.
As estações, em contrapartida, alegam que a lei pode sair pela culatra e prejudicar as gravadoras. Ao terem que aumentar o dinheiro que já gastam com taxas para a Comissão Federal de Comunicações e agências de licenciamento de cantores, é provável que as estações mudem o formato de sua programação, com mais talk shows e a transmissão apenas das músicas mais conhecidas e que garantem retorno comercial – atrapalhando o lançamento de possíveis novos sucessos e novos talentos. Informações de David Lieberman [USA Today, 20/10/09].