A polícia de Bancoc anunciou na semana passada que irá investigar uma queixa criminal contra o Clube de Correspondentes Estrangeiros da Tailândia por supostamente insultar a monarquia do país, após ter distribuído DVDs com comentários feitos por um político local, noticia Ambika Ahuja [Associated Press, 3/7/09].
Insultar a monarquia é crime e pode levar a até 15 anos de prisão, o que reflete a profunda devoção existente no país pela família real e, em especial, pelo rei Bhumibol Adulyadej, de 81 anos. Na mais longeva monarquia do mundo, o atual rei é o único líder que a grande maioria dos tailandeses conheceu.
A queixa foi aberta pelo tradutor Laksana Kornsilpa contra o conselho de 13 membros do clube, que inclui jornalistas da BBC, Bloomberg, Wall Street Journal e Inter Press Service. Laksana alegou que a decisão do conselho de produzir e vender DVDs com comentários feitos em 2007 por Jakrapob Penkair, político aliado ao primeiro-ministro Thaksin Shinawatra – retirado do poder em um golpe militar em 2006 por suposto abuso de poder e corrupção – foi um ato de insulto à monarquia. ‘O conselho pode estar agindo de maneira organizada com o objetivo de prejudicar a credibilidade da maior instituição da Tailândia’, justifica. Críticos acusam Thaksin e aliados de tentar tirar o poder da família real e de desrespeitar o rei.
Abuso da lei
Nos últimos anos, diversos casos de insulto à monarquia foram abertos, em geral por políticos contra seus oponentes. Críticos alegam que isto mais prejudica do que protege o regime. ‘Iremos analisar o caso. Temos que avaliar cada reclamação muito seriamente, pois isto afeta a segurança nacional’, explica um policial. É a polícia que investiga os casos, mas pode decidir não seguir adiante com nenhuma sentença.
O presidente do clube, Marwaan Macan-Markar, da Inter Press Service, afirmou que a organização irá cooperar com a polícia. ‘Entendemos que a polícia tem a obrigação de conduzir a investigação’. A organização de defesa de direitos humanos International Federation for Human Rights expressou sua preocupação com o ‘abusivo uso da lei ao permitir que qualquer cidadão possa abrir uma queixa’. Até recentemente, condenações sob esta lei eram raras, mas questionamentos sobre a monarquia tornaram-se mais comuns diante da crescente preocupação sobre a eventual sucessão do trono.