Dois dias depois de proibir a publicação de imagens ‘violentas’ na imprensa venezuelana, o juiz William Paez Jimenez suspendeu a ordem, amplamente criticada por organizações internacionais. Pela determinação original, os jornais e revistas do país não poderiam estampar em suas páginas, por um mês, fotografias ‘violentas, sangrentas ou grotescas’, sob a justificativa de que elas poderiam causar problemas psicológicos e morais em crianças.
O período da proibição abrangia exatamente o mês de campanha antes das eleições parlamentares marcadas para o fim de setembro e refletia a preocupação do governo do presidente Hugo Chávez com a divulgação de notícias sobre o aumento do número de crimes no país. Caracas é hoje uma das cidades mais perigosas da América do Sul, com um alto índice de homicídios – 140 por cada 100 mil habitantes.
Necrotério
A gota d’água para a ordem foi a publicação de uma foto, pelo jornal El Nacional, que mostrava corpos em um necrotério. O jornal Tal Cual reproduziu a imagem. O jornalista Miguel Otero, editor e dono do El Nacional, afirmou que o objetivo era justamente chocar e estimular as pessoas a reagir a uma situação ‘sobre a qual o governo não fez absolutamente nada’. Autoridades venezuelanas alegam que a imagem é ‘de anos atrás’, e que a situação do necrotério é hoje bem melhor. Otero diz que o jornal deixou claro que a foto foi tirada em dezembro de 2009.
Representantes das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos criticaram a proibição, afirmando que ela prejudicava o direito à liberdade de expressão. ‘Constitui um ato de censura prévia que impõe limites tão vagos e imprecisos que impede a imprensa escrita de publicar qualquer informação que possa irritar as autoridades governamentais’, disseram as organizações em declaração conjunta. A decisão do tribunal teria sido tomada em resposta a uma queixa aberta por três cidadãos por conta da publicação da fotografia. Ainda que tenha suspendido a proibição, no fim da semana passada, Jimenez manteve aberto o processo contra os dois jornais que a reproduziram. Com informações da CNN [20/8/10].