Após seis semanas de debates, o parlamento venezuelano, formado por maioria pró-governo, aprovou a nova lei de Responsabilidade Social na TV e no Rádio, que tem como objetivo estimular o aumento dos padrões de qualidade da transmissão, proteger crianças de cenas inapropriadas de sexo e violência e democratizar o acesso às ondas de freqüência. A oposição ao governo de Hugo Chávez, que controla grande parte dos veículos de comunicação privados do país, afirma que o verdadeiro objetivo da lei é silenciá-la. Suas críticas são apoiadas pela organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch, que aponta para a ameaça que a nova legislação representa à liberdade de expressão. Um de seus artigos determina que emissoras que transmitirem mensagens de perturbação à ordem pública poderão receber pesadas multas ou terão que encarar a perda de sua licença de funcionamento. As informações são de Iain Bruce [BBC, 25/11/04].
RSF pede fim de censura em Omã
A organização Repórteres Sem Fronteiras [24/11/04] reivindica que o governo do Sultanato de Omã pare de impedir que dois intelectuais apareçam na imprensa do país. O escritor Mohammed Al-Harthi e o poeta Abdullah Al-Ryami entraram na lista negra das autoridades locais depois que declararam no canal de TV iraniano Al-Alam, há cinco meses, que não acreditam que o governo de Omã está disposto a fazer reformas políticas de abertura do atual regime. Al-Harthi perdeu sua coluna semanal no diário estatal Oman e Al-Ryami teve cancelados convites para aparecer no canal oficial de TV, para o qual costumava dar entrevistas com freqüência. Ambos acreditam que houve ordem direta das autoridades para que os jornalistas não voltassem a procurá-los. Al-Harthi observa que a lei do país permite que o ministro da Informação prenda qualquer profissional de imprensa sem dar maiores explicações.