Defensores da liberdade de expressão e internautas não aprovaram novas regras indianas que restringem conteúdo online que pode ser considerado ‘profano’, ‘depreciativo’, ‘vexatório’ ou que ‘incite o ódio’. As normas, emitidas sem estardalhaço pelo Departamento de Tecnologia de Informação da Índia no começo de abril e que só agora começaram a depertar atenção, permitem que cidadãos e autoridades peçam a sites e provedores que removam conteúdo considerado censurável, com base em uma longa lista de critérios.
Críticos alegam que elas podem restringir severamente o debate na rede, cujo uso está crescendo rapidamente na Índia. A lista de conteúdo censurável inclui tudo o que ‘ameaça a unidade, integridade, defesa, segurança ou soberania do país, relações amistosas com outros países ou ordem pública’. As normas destacam a ambivalência com a qual autoridades indianas lidam com a liberdade de expressão. A constituição do país permite ‘restrições aceitáveis’ à liberdade de expressão, mas esta definição vem sendo usada para bloquear livros, filmes e outros materiais sobre conteúdos sensíveis como sexo, política e religião.
Crescimento
Hoje, menos de 10% da população indiana tem acesso à internet. O número, entretanto, cresce rapidamente, em especial por conta do acesso à rede via telefone celular. Há mais de 700 milhões de contas de telefonia celular na Índia. O país também tem uma indústria de tecnologia forte que desenvolve software e cria serviços de web especialmente para clientes ocidentais. Mesmo antes das novas regras, a Índia frequentemente tentava restringir a liberdade de expressão na web. Mas, agora, os intermediários da internet – um grupo de sites como YouTube e Facebook e empresas que hospedam sites ou fornecem conexões – devem responder a qualquer demanda para retirar conteúdo em um prazo de 36 horas, sem direito de apelação.
As normas são baseadas em uma lei de tecnologia da informação de 2008 aprovada pelo parlamento após um ataque terrorista em Mumbai que matou mais de 180 pessoas. A lei dava a autoridades poderes mais maiores para monitorar comunicações eletrônicas por motivos de segurança nacional. Defensores da liberdade de expressão criticam a legislação, por acreditar que ela viola os direitos dos indianos. Empresas de internet, por sua vez, expressaram apoio a ela. Informações de Vikas Bajaj [The New York Times, 29/4/11].