Boa notícia para o combate à pirataria na China. Uma determinação de 460 páginas foi emitida esta semana pela Organização Mundial do Comércio (OMC) com o objetivo de facilitar a distribuição e a proteção de produtos culturais no país mais populoso do mundo, noticiam John W. Miller e Peter Fritsch [Wall Street Journal, 13/8/09]. Trata-se de mais uma etapa na batalha sobre como livros, filmes e música americanos são distribuídos e protegidos contra a pirataria na China. Assim, artistas, designers de videogames, músicos e cineastas terão mais facilidade para distribuir, a preços acessíveis, suas criações no país.
A OMC ordenou que Pequim pare de forçar detentores americanos de material protegido por direitos autorais a negociar apenas com empresas de distribuição controladas pelo governo, o que aumenta a logística e os custos. Tanto os EUA quanto a China podem, no entanto, apelar da determinação. O Ministério do Comércio da China afirmou que irá avaliar a decisão ‘seriamente’, mas não descarta a possibilidade de apelação.
Promessa
Segundo os juízes, a China quebrou uma promessa feita ao se juntar à OMC, em 2001, de abertura de acesso a produtos culturais. De acordo com as regras da Organização, os países-membros não podem discriminar bens importados. Apesar do tamanho do mercado chinês, o país é um dos lugares menos rentáveis para os estúdios de Hollywood. Apenas 20 filmes estrangeiros são exibidos nos cinemas ao ano – os seis maiores estúdios americanos lançam de 150 a 200 filmes anualmente.
Atualmente, o governo tem o monopólio de distribuição de uma ampla variedade de conteúdo de mídia, de filmes a livros e música. A determinação da OMC tenta quebrar este monopólio, ao permitir que outras empresas também distribuam conteúdo. Executivos da indústria cinematográfica dizem que a atuação da distribuidora estatal, China Film Group, tem sido uma das maiores barreiras para se lucrar no país. A companhia cobra altas taxas de custos de distribuição e fica com grande parte do valor das vendas.
Dan Glickman, presidente da Motion Picture Association of America, associação das produtoras de Hollywood, acredita que, se o monopólio de distribuição for quebrado, o acesso ao mercado seria facilitado, o que ajudaria a conter a pirataria. ‘Apesar de todas as restrições que enfrentamos, há grande quantidade de filmes americanos [circulando] na China’, diz. ‘Infelizmente, a maior parte é pirateada, o que não beneficia nem os negócios chineses, nem as empresas americanas’. A OMC também pediu à China para permitir que empresas estrangeiras vendam música na internet.
A determinação vem em um momento no qual o presidente americano, Barack Obama, enfrenta um teste duro na relação comercial dos EUA com a China. Em setembro, Obama deve impor tarifas de importação de mais de 55% sobre pneus chineses, com base em uma recomendação da Comissão de Comércio Internacional. O sindicato United Steelworkers, que reúne trabalhadores do setor de metalurgia, abriu o caso contra exportadores de pneus chineses, argumentando que uma enxurrada de produtos importados resultou no corte de empregos do setor.