A organização Repórteres Sem Fronteiras, sediada em Paris, divulgou na semana passada seu nono índice anual de liberdade de imprensa. O documento traça um panorama da liberdade de imprensa em todas as regiões do mundo. Entre os países com as piores colocações no índice – ou seja, os mais repressivos – estão Ruanda, Síria, Iêmen, Irã, Turcomenistão e Coréia do Norte. Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia encabeçam a lista como os que mais respeitam a liberdade de imprensa. O Brasil ocupa a 58ª posição de um total de 178 países.
A RSF alerta para a deterioração da liberdade de imprensa na União Européia . Treze dos 27 membros do bloco estão nas 20 primeiras posições do índice, mas alguns dos outros 14 ocupam lugares bem abaixo: a Itália está na 47ª posição, a Romênia na 52ª e a Bulgária, na 70ª. A organização cita países como Itália e França como alguns dos que tiveram problemas apontados em anos anteriores e não passaram por melhorias. No ano passado, ambos enfrentaram questões como violação da proteção de fontes jornalísticas, concentração de propriedade de mídia, impaciência por parte de autoridades do governo diante do trabalho jornalístico e processos em excesso contra profissionais e veículos de imprensa.
Países como Afeganistão, Paquistão, México e Somália, que enfrentam algum tipo de conflito, sofrem com uma situação de caos permanente. A cultura da violência e a impunidade tornam a imprensa um alvo fácil nesta regiões.
A RSF apontou ainda as diferenças no índice entre os países que fazem parte do grupo dos BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China. Enquanto o Brasil subiu 12 posições este ano, a Índia caiu 17, ocupando o 122º lugar. A Rússia aparece na 140ª posição, e a China, ainda que tenha se tornado o país com o maior número de internautas do mundo, ocupa o 171º lugar.
43 critérios
O ranking da RSF é montado de acordo com eventos ocorridos durante um período específico. O deste ano vai de 1º de setembro de 2009 a 1º de setembro de 2010. Para se chegar ao índice, é feito um questionário baseado em 43 critérios – são avaliadas violações à liberdade de imprensa, e não violações mais amplas aos direitos humanos. Os critérios de análise incluem todo tipo de violação que afete diretamente os jornalistas, como assassinatos, prisões, ataques físicos ou ameaças; violações que afetem o trabalho da imprensa, como censura, confisco de jornais, buscas em redações e intimidações; e o grau de impunidade daqueles responsáveis pelas violações à liberdade de imprensa.
Também são avaliados o nível de autocensura de cada país e a habilidade da mídia de investigação e crítica, além do grau de independência da mídia pública, violações ao fluxo livre de informações na internet e procedimentos legais ligados ao trabalho jornalístico – entre eles punições por ofensas como calúnia e difamação, a existência de monopólios e regras para a regulação de mídia.
Batalha contínua
O secretário-geral da organização, Jean-François Julliard, analisou os resultados do índice deste ano, ressaltando que ele contém ‘algumas surpresas, destaca realidades sombrias e confirma certas tendências’. ‘Mais do que nunca, vemos que o desenvolvimento econômico, a reforma institucional e o respeito aos direitos fundamentais não necessariamente andam juntos. A defesa da liberdade de imprensa continua a ser uma batalha – uma batalha de vigilância nas democracias da velha Europa e uma bataha contra a opressão e a injustiça nos regimes totalitários ainda espalhados pelo mundo’, afirmou.
O índice completo está disponível no site da Repórteres Sem Fronteiras em inglês, espanhol e francês.