O crescimento recente do setor de TV por assinatura e a oferta de serviços que vão muito além do que a denominação sugere começam a trazer novos desafios para o segmento. Em meio à discussão de um novo marco regulatório, o setor busca um modelo de negócios que concilie a oferta de um mix mais amplo de serviços e a iminente entrada de mais operadores. Para chegar a esse novo modelo, entretanto, o setor terá de avaliar com cautela as novas tecnologias que chegam ao mercado e entender se elas se enquadram no negócio de TV por assinatura ou não. “É preciso um novo modelo que contemple serviços que, apesar de usar a mesma rede, são diferentes entre si”, diz Alexandre Annenberg, presidente-executivo da entidade.
Os planos do setor de encontrar esse modelo, porém, esbarram nas expectativas quanto ao próximo marco regulatório para as empresas que atuam no segmento. A proposta de Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que prevê algumas regras para o setor, está em consulta pública na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde 26 de julho. O texto corre em paralelo ao projeto de lei complementar (PLC) 116, que tramita no Senado e prevê a abertura total do segmento de televisão por assinatura às operadoras de telefonia e a empresas de capital estrangeiro.
Há demanda onde o cabo não chegou
De acordo com Annenberg, a ABTA vai se manifestar com relação ao texto e também espera que as operadoras associadas o façam individualmente. A definição das empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS) é um dos aspectos que mais chamam a atenção da entidade. “Uma definição equivocada corre o risco de estabelecer barreiras ou facilidades inadequadas para determinadas operadoras”, diz. A ABTA propõe que as regras não sejam “excessivamente rígidas”, mas flexíveis o suficiente para permitir outros modelos de negócios ao setor.
A despeito das questões regulatórias, a área de TV paga pretende entrar no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), anunciado oficialmente pelo governo em junho. Segundo Annenberg, há sobreposição entre as redes de cabo das empresas do setor e as que serão operadas pela Telebrás. Por isso, a entrada do segmento de televisão por assinatura poderia fortalecer a oferta de banda larga.
O setor encerrou o primeiro semestre deste ano com um total de 11,1 milhões de assinantes, ante 9,8 milhões no fim de 2010. A expectativa da ABTA é que esse número chegue a 12,5 milhões no fim do ano. Recentemente, a tecnologia via satélite – conhecida como DTH – ultrapassou o serviço de TV a cabo pela primeira vez. Para a ABTA, esse é um sinal positivo e mostra que há demanda onde o cabo ainda não chegou.
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[Bruna Cortez é jornalista]