A Suprema Corte dos EUA rejeitou, na segunda-feira (27/6), pedido para analisar o caso de dois jornalistas acusados de obstruir uma investigação federal por se recusarem a revelar a identidade de suas fontes confidenciais. Os repórteres Matthew Cooper, da revista Time, e Judith Miller, do jornal New York Times, podem ser condenados a até 18 meses de prisão por não informarem à Justiça quem contou a eles a identidade secreta da agente da CIA Valerie Plame.
O nome de Valerie apareceu na imprensa pela primeira vez em 2003, em um texto do colunista Robert Novak, reproduzido em diversos jornais. Na ocasião, ele citou membros não-identificados do governo George W. Bush como responsáveis pela informação. Nos EUA, o vazamento da identidade de um agente secreto da inteligência pode ser considerado crime. O texto sobre Valerie foi publicado logo depois que seu marido, o ex-diplomata Joseph Wilson, escreveu um artigo de opinião criticando a afirmação do governo de que o Iraque teria tentado obter urânio no Níger. Investiga-se se a revelação da identidade de Valerie pode ter sido feita em represália aos comentários de seu marido contra o presidente.
Cooper publicou uma matéria sobre a agente secreta, mas não foi o primeiro a fazê-lo; enquanto Judith reuniu material sobre o assunto, mas nunca chegou a escrever a reportagem. Apesar disso, o promotor responsável pela investigação do caso, Patrick Fitzgerald, começou a perseguir os dois repórteres. A investigação já dura dois anos e, segundo ele, a única peça que falta no quebra-cabeças é a revelação das fontes dos jornalistas. Segue sem explicação, entretanto, por que Novak – que foi o primeiro a escrever sobre Valerie – continua livre da atenção do promotor. Não se sabe seu papel na investigação, ou se ele cooperou com as autoridades. Procurado pelo New York Times, seu advogado, James Hamilton, não quis comentar o caso.
‘Promessa de sigilo’
Em maio, procuradores-gerais de 34 estados americanos enviaram carta à Suprema Corte pedindo que o tribunal reconhecesse o direito dos jornalistas de manterem sigilo de suas fonte. Este privilégio dos profissionais de imprensa é reconhecido por lei ou jurisprudência em todos os estados do país, com exceção do Wyoming. O apelo não adiantou.
O caso de Judith Miller e Matthew Cooper retornará agora para um tribunal federal em Washington, onde o juiz Thomas F. Hogan deverá decidir quando e onde os repórteres deverão cumprir sua pena.
A revista Time divulgou nota declarando que está desapontada com a rejeição sofrida na Suprema Corte e que irá pedir revisão do caso. Arthur Sulzberger Jr., presidente da New York Times Company e publisher do NYT, afirmou que ‘é chocante que, por fazer um trabalho de rotina – juntar informações sobre uma importante história pública –, mantendo sua palavra às suas fontes, e mesmo sem publicar matéria sobre o assunto, Judy tenha que encarar uma sentença de prisão’.
A repórter do NYT ressaltou a ameaça que o veredicto representa para o trabalho jornalístico: ‘Jornalistas não podem simplesmente cumprir sua função sem poder prometer a fontes que elas não serão identificadas. Tal proteção é essencial para a livre circulação de informações em uma democracia’.
Questionados sobre o assunto, especialistas americanos em direito e jornalismo divergem sobre as obrigações dos repórteres em colaborar com a Justiça em casos envolvendo fontes confidenciais. Alguns dizem que a recusa em obedecer é necessária para que os jornalistas possam manter a promessa de sigilo que fazem a suas fontes. Outros rebatem que profissionais de imprensa não estão acima da lei. Com informações de Adam Liptak [The New York Times, 27/6 e 28/6/05] e Gina Holland [AP, 27/6/05].