Novas unidades de conservação são criadas quase todos os anos (ver, por exemplo, a matéria “Três novas reservas extrativistas marinhas são criadas no Pará”, de João Freire e Gustavo Frasão, publicada no sítio do ICMBio, em 13/10/2014). A grande maioria dos novos hectares protegidos costuma ficar, no entanto, dentro das chamadas unidades de desenvolvimento sustentável (ou de uso direto), como é o caso das reservas extrativistas. A imprensa brasileira ainda não se habituou a examinar o assunto mais de perto e, assim, coisas muito diferentes são tratadas do mesmo jeito, dando a falsa e perigosa impressão de que todo e qualquer tipo de unidade é igualmente valiosa para os propósitos da conservação biológica. E isso, infelizmente, está longe de ser verdade.
Uma consequência particularmente desastrosa dessa “geleia geral” é que a criação de novas unidades de desenvolvimento sustentável costuma ser tratada por alguns (sobretudo administradores e políticos mal-informados ou mal-intencionados) como um avanço em relação às unidades de proteção integral. Foi o que aconteceu, por exemplo, com a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, cujos limites passaram a incluir um antigo parque estadual (Aventureiro) e um trecho de uma antiga reserva biológica estadual (Praia do Sul) – ver matéria “Alerj aprova projeto que cria reserva sustentável em Ilha Grande”, publicada em O Eco, em 6/5/2014. Neste caso, sob a argumentação de proteger a discutível (falsa?) “sociobiodiversidade” do lugar, os administradores e políticos tentaram vender como “avanço” o que, a rigor, estaria mais para “estagnação”.
O artigo reproduzido a seguir é uma crítica ao modelo das reservas extrativistas e foi extraído da 2ª edição do meu livro Ecologia, evolução & o valor das pequenas coisas, recém-lançada durante o II EcoEvol, evento acadêmico realizado na Universidade Federal de Viçosa, entre os dias 16 e 19/11. [O leitor interessado em obter mais informações a respeito do livro, inclusive sobre como adquiri-lo por via postal, pode escrever para o endereço meiterer@hotmail.com] Ainda são raras as matérias publicadas na imprensa que apresentam e discutem os conflitos inerentes a essa categoria de unidade de conservação – ver, por exemplo, a matéria “Uso de reservas extrativistas divide opiniões de acrianos”, de Ivan Richard, publicada pela Agência Brasil, em 22/12/2013. O objetivo aqui é chamar a atenção para as inconsistências inerentes ao próprio modelo, tanto do ponto de vista econômico como, sobretudo, do ponto de vista ecológico, não para os problemas particulares dessa ou daquela unidade.
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Introdução
O extrativismo pode ser definido como um modo de obter recursos (e.g., alimentos e matérias-primas) por meios ou sob circunstâncias tais que dispensam as atividades e os custos do cultivo prévio. Nesse sentido, o lema geral do extrativismo bem poderia ser “colhendo sem plantar”; em contraste, por exemplo, ao famoso mote da agricultura tradicional, “colhe-se o que se planta”. No Brasil, o extrativismo foi institucionalizado como instrumento de política ambiental em 1989 e, desde então, as chamadas “reservas extrativistas” passaram a ser tuteladas como unidades de conservação (GOMES & FELIPPE 1994).
Ao lado de algumas outras categorias, como as áreas de proteção ambiental e as florestas nacionais, as reservas extrativistas são reconhecidas pela legislação brasileira como unidades de conservação de uso direto (ou de uso sustentável). Em contraposição, existem também as unidades de uso indireto (ou de proteção integral), entre as quais se destacam as reservas e os parques (ver capítulo 8). Enquanto as unidades de uso indireto são criadas para atender objetivos não exploratórios – tais como recreação, pesquisa científica e, em especial, conservação biológica –, as unidades de uso direto são criadas com fins explicitamente exploratórios. Reservas extrativistas, em particular, podem ser descritas como unidades de uso direto, nas quais populações humanas tradicionais (i.e., previamente estabelecidas na área) ou “neotradicionais” (ver BEGOSSI 1998) vivem dentro de seus limites, explorando ou mesmo cultivando recursos locais (madeiras, frutos, animais de caça e pesca etc.).
As primeiras reservas extrativistas surgiram no Acre, em 1990, envolvendo grupos de seringueiros e castanheiros, com o objetivo declarado de tentar conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação biológica (ALLEGRETTI 1990; ver ainda ARNT 1994). Desde então, várias outras reservas extrativistas foram criadas, tanto pela União como pelos estados. Em 1992, para se ter uma ideia, apenas dois anos após a criação da famosa Reserva Extrativista Chico Mendes, o país já contava com nove reservas extrativistas, em seis estados (Acre, Amapá, Maranhão, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins), ocupando juntas mais de 11 milhões de hectares (GOMES & FELIPPE 1994; ver ainda BRUCK et al. 1995).
Ao contrário do que possa parecer, no entanto, a história e a geografia das experiências extrativas começaram bem antes disso e em um lugar bem distante (HOMMA 2000): os pioneiros foram imigrantes poloneses que, no século 19, adotaram em terras paranaenses o sistema faxinal, tentando com isso prosperar em áreas de florestas nativas ricas em erva-mate. Em termos econômicos, é bem verdade que a erva-mate é hoje o principal produto nativo (não madeireiro) de origem florestal do país, mas o sistema de produção é outro – o sistema extrativo dos imigrantes poloneses foi gradativamente substituído pelo plantio extensivo. [Em termos econômicos, os principais produtos de origem florestal do país são os seguintes (entre parêntesis, principais áreas produtivas): erva-mate (estados da região Sul); piaçava (estados do Nordeste, principalmente na Bahia); açaí (estados do Norte e Maranhão); babaçu (estados do Nordeste, Pará e Minas Gerais); carnaúba (estados do Nordeste); palmito (estados do Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste), látex (estados do Norte e Mato Grosso) e castanha-do-pará (estados do Norte); para detalhes, ver IBGE (1997).]
Mercado e extrativismo
Duas questões podem ser levantadas quando falamos no papel que o extrativismo desempenha ou poderia vir a desempenhar em uma equação comumente rotulada de “desenvolvimento sustentável”: as de natureza econômica e as questões propriamente ecológicas. [A expressão “desenvolvimento sustentável” é habitualmente interpretada como um padrão de desenvolvimento econômico cujo ritmo de realização (incluindo a demanda por recursos naturais e a geração de resíduos e poluentes) não comprometeria níveis de exploração semelhantes no futuro. Para detalhes, ver CMMAD (1991), GOODLAND (1995) e MERICO (1996).] Embora alguns autores ressaltem a possibilidade ou mesmo a importância do extrativismo como uma tentativa promissora de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação da biodiversidade (e.g., ALLEGRETTI 1990; BEGOSSI 1998; ALHO 1999), a adoção de reservas extrativistas tem sido seriamente criticada, tanto do ponto de vista econômico como ecológico.
Certos autores – oriundos principalmente das chamadas ciências humanas – insistem em defender a visão de que populações tradicionais vivem ou podem viver em equilíbrio duradouro com a natureza (e.g., BENJAMIN 1993; ARNT 1994; BRESSAN 1996; DIEGUES 1996; para críticas ou opiniões diferentes, ver URBAN 1998; RIDLEY 2000; DOUROJEANNI & PÁDUA 2001; GARAY & DIAS 2001). O maior problema aqui é que essa opinião não costuma vir acompanhada por evidências que a sustentem, parecendo assim a defesa cega que se faz de uma posição ideológica. Nesse sentido, a visão de um equilíbrio duradouro com a natureza seria mais um preconceito do que uma conclusão a que se chega após uma análise criteriosa de um leque amplo e variado de pesquisas científicas independentes. Um exemplo imaginário talvez ajude a esclarecer melhor o tipo de conflito com o qual estamos lidando, especificamente quando falamos em reservas extrativistas como uma tentativa de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação biológica.
Suponha que o sr. Antônio sustente a família (ele, a esposa e um casal de filhos pequenos) coletando e vendendo 50 kg de castanha-do-pará por semana. Sua família leva uma vida modesta, mas honrada, em uma reserva extrativista, recentemente criada pelo governo federal em uma floresta que cresce em terras públicas. Com base apenas nas atividades do sr. Antônio, e admitindo que o preço unitário da castanha permaneça inalterado ao longo do tempo, três cenários futuros poderiam ser vislumbrados:
1. O mercado congela – Se a demanda por castanha permanece inalterada, sr. Antônio passa toda a sua vida ativa (digamos, até se aposentar) trabalhando duro para sustentar a família com os mesmos 50 kg de castanha por semana. Com o tempo, a família talvez sofra algum empobrecimento, principalmente por causa do aumento na demanda por bens que em geral acompanha o crescimento dos filhos. Um jeito de compensar esse aumento na demanda por bens e, com isso, tentar driblar o empobrecimento, seria forçar a entrada prematura dos filhos no mercado de trabalho. No médio e longo prazo, porém, isso parece ser apenas um atalho que leva ao fracasso – i.e., o trabalho infantil degrada a vida presente e compromete a vida futura dos filhos. A bolsa-escola para filhos de famílias extrativistas bem poderia ser um contrapeso direto, simples e eficiente a esse aparente beco sem saída. Em todo caso, com ou sem auxílio governamental, sr. Antônio prefere enviar os filhos para a escola, acreditando que dias melhores virão.
2. O mercado cresce – Os 50 kg/semana já não são mais suficientes para atender a demanda, pois o mercado compra tudo o que é coletado pelos extrativistas. Com uma demanda crescente, sr. Antônio e os vizinhos logo perceberão que os limites da reserva são “apertados demais”. Como não podem simplesmente contratar empregados e sair coletando castanha-do-pará pelo mundo afora, eles logo descobrirão o caminho mais eficiente para continuar atendendo à demanda crescente do mercado: aumentar a densidade dos recursos que estão explorando. Em outras palavras, converter trechos de florestas heterogêneas (nas quais, as castanhas são relativamente raras e estão bem afastadas umas das outras) em áreas de monocultura. Se os extrativistas locais não descobrirem isso, outros agentes econômicos cedo ou tarde descobrirão. Não deve surpreender, por exemplo, o que já se passa com a exploração econômica das seringueiras: o Acre, que até pouco tempo atrás, era o maior estado produtor brasileiro, perdeu essa posição para o estado de São Paulo, onde a espécie está sendo cultivada em monoculturas intensivas.
3. O mercado encolhe – Em vez de 50 kg/semana, o sr. Antônio agora só consegue vender 10 kg de castanha. Com uma demanda decrescente, ele e os vizinhos tendem a empobrecer (com ou sem filhos pequenos para criar); muitos extrativistas eventualmente abandonarão a atividade, migrando para outros lugares. Em algum momento, no entanto, eles podem descobrir que há mercado (dentro e fora do país) para outros recursos encontrados em abundância dentro dos domínios onde moram. Assim, muito embora a reserva extrativista tenha sido originalmente estabelecida pelo governo para fins de exploração da castanha-do-pará, a perda ou o encolhimento do mercado desse produto faz com que os extrativistas remanescentes alarguem (muitas vezes de modo irregular e ilegal) a base de recursos que exploram. Esse alargamento pode incluir até mesmo a derrubada de trechos inteiros de floresta ricos em castanheiras. Desse modo, castanheiros extrativistas tenderiam a se converter em caçadores, lenhadores, carvoeiros etc.
O primeiro cenário descrito acima talvez seja o mais raro dos três; na maioria das vezes, vamos lidar com situações mais parecidas àquelas descritas pelos cenários 2 e 3, nos quais, de um jeito ou outro, a floresta e sua biodiversidade são corroídas. No cenário 2, a floresta vem abaixo para dar lugar a áreas de monocultura; no cenário 3, a floresta é desmontada e vendida aos pedaços. Neste ponto, uma conclusão parece inevitável: do ponto de vista da economia de mercado, as reservas extrativistas são inerentemente instáveis (HOMMA 2000). O lado econômico da equação “desenvolvimento sustentado” exigiria, portanto, outros componentes ou componentes adicionais (e.g., “externalidades”, ver MERICO 1996) para se manter equilibrado.
Erosão biológica
Mas não é só de um ponto de vista econômico que as reservas extrativistas apresentam problemas; em termos ecológicos, também. A própria ideia de que uma baixa densidade de extrativistas (que, por definição, viveriam principalmente da coleta e do processamento daquilo que a natureza oferece) seja um cenário pouco ou nada impactante vem sendo questionada. É bem verdade que há uma hierarquia: reservas extrativistas tendem a ter menos impactos destrutivos sobre a floresta do que, por exemplo, companhias madeireiras; estas, por sua vez, tendem a ter menos impactos do que, digamos, um pequeno fazendeiro, o qual, por sua vez, tende a ser bem menos destrutivo que um grande pecuarista (e.g., FEARNSIDE 1995). Em termos relativos, o extrativismo poderia então ser visto como um empreendimento de menor impacto negativo. No fim das contas, porém, isso não significa dizer que a atividade extrativa esteja sendo praticada sobre bases sólidas e sensatas e que seja, portanto, algo ecologicamente duradouro.
Já dispúnhamos de registros históricos (e.g., DORST 1973; PONTING 1995; WARD 1997), antropológicos (e.g., RIDLEY 2000 e referências citadas) e econômicos (e.g., HOMMA 1980, 1982, 2000) alertando contra a noção – ingênua ou, às vezes, francamente demagógica – de que populações tradicionais (ou neotradicionais) vivem em “harmonia” ou exploram os recursos de modo “ecologicamente sensato”. A rigor, as evidências indicam que populações humanas tendem a explorar os recursos disponíveis até a exaustão, principalmente quando se trata do uso de bens públicos (sensu HARDIN 1968; ver ainda RIDLEY 2000). No mundo de nossos ancestrais, quando as fontes de recursos locais secavam, uma solução comumente adotada era a migração para novos lugares desabitados (afinal, foi assim que nossos ancestrais colonizaram o planeta); no mundo congestionado de hoje, porém, fugir simplesmente está ficando cada dia mais difícil…
Desflorestamento críptico
Muitos de nós já testemunhamos os métodos de desflorestamento em larga escala, uma prática de guerra que envolve coisas como motosseras, correntes, tratores, incêndios etc. Além desses métodos de destruição, praticamente instantâneos, devemos atentar também para a existência de métodos crípticos de desflorestamento, capazes de destruir as florestas por dentro, de modo quase imperceptível. Assim, enquanto a completa remoção da vegetação pode ser identificada por imagens de satélite, o desflorestamento críptico só costuma ser percebido por meio de exames feitos no próprio local.
O uso de métodos crípticos pode ter o objetivo de burlar a fiscalização, como fazem muitos grileiros de terra, mas também pode ser o resultado de práticas extrativas inconsistentes. Neste último caso, já temos boas evidências de que até mesmo uma das práticas extrativas (aparentemente) mais inofensivas – coletar sementes caídas no chão da floresta – pode ser um método críptico de desflorestamento.
Em um artigo recente, PERES et al. (2004) mostraram que a coleta intensiva de ouriços da castanha-do-pará (i.e., o fruto com as sementes dentro) encontrados no chão é por si só uma atividade impactante, a ponto de alterar de modo significativo a demografia das populações vegetais exploradas pelos extrativistas. O estudo de campo em questão envolveu uma comparação da estrutura demográfica de 23 populações de castanheira (Bertholetia excelsa, Lecythidaceae) distribuídas em 20 áreas de floresta amazônica, em três países: Brasil (13 áreas, abrigando 15 populações), Peru (cinco áreas, seis populações) e Bolívia (duas áreas, duas populações). As populações estudadas tinham sido expostas a diferentes níveis de coleta das sementes, mas todas estavam crescendo em florestas íntegras.
Ao final das análises, os pesquisadores concluíram que a história e a intensidade de uso foram os principais determinantes da estrutura demográfica atual das populações. Nos sítios mais explorados, o recrutamento de novas árvores seria insuficiente para garantir a persistência das populações no longo prazo. Trocando em miúdos, mesmo sob a hipótese de que nenhuma castanheira adulta venha abaixo sob a lâmina de um machado, a “inofensiva” coleta de frutos estaria impedindo que as sementes germinem em quantidade suficiente para que árvores jovens cresçam e prosperem, substituindo a geração parental e formando assim as novas gerações. Como as árvores adultas atuais (de onde caem os ouriços) cedo ou tarde morrerão, não é difícil prever o esgotamento vindouro dessa valiosa fonte de recursos.
Na opinião dos autores, a solução para o problema não envolveria nada mirabolante ou tão complicado assim: apenas um pouco de moderação, como a necessidade de deixar as áreas exploradas periodicamente em pousio. Uma estratégia complementar seria estimular o cultivo e o plantio de plantas jovens. Como se vê, evitar que a paisagem florestal de uma região se transforme de modo irreversível em um cemitério de árvores (HOMMA 2004) ou em uma ilusória paisagem dominada por mortos-vivos (ver capítulo 4) nem sempre é algo tão custoso assim. De resto, para superar as políticas que costumam apenas favorecer a atividade “menos ruim”, precisamos começar a construir modelos e cenários de exploração dos recursos que sejam economicamente consistentes e ecologicamente duradouros.
Referências
** ALHO, CJB. 1999. Extrativismo na Amazônia: proteção da floresta + benefícios sociais. Ciência Hoje150: 30-7.
** ALLEGRETTI, MA. 1990. Extractive reserves: an alternative for reconciling development and environmental conservation in Amazonia. In: Anderson, AB, org. Alternatives to deforestation: steps toward sustainable use of the Amazon rain forest. New York, Columbia UP.
** ARNT, RA, org. 1994. O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, Relume Dumará.
** BEGOSSI, A. 1998. Extractive reserves in the Brazilian Amazon: an example to be followed in the Atlantic forest? Ciência e Cultura 50: 24-8.
** BENJAMIN, C, org. 1993. Diálogos sobre ecologia, ciência e política. Rio de Janeiro, Nova Fronteira & Editora da UFRJ.
** BRESSAN, D. 1996. Gestão racional da natureza. São Paulo, Hucitec.
** BRUCK, EC; FREIRE, AMV & LIMA, MF. 1995. Unidades de conservação do Brasil. Cadastramento e vegetação: 1991-1994. Brasília, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
** CMMAD. 1991.Nosso futuro comum, 3a edição. Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas.
** DIEGUES, AC. 1996. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo, Hucitec.
** DORST, J. 1973. Antes que a natureza morra: por uma ecologia política. São Paulo, Edgar Blücher & Edusp.
** DOUROJEANNI, MJ & PÁDUA, MTJ. 2001. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba, Editora da UFPR.
** FEARNSIDE, PM. 1995. Quem desmata a Amazônia: os pobres ou os ricos? Ciência Hoje 113: 26-33.
** GARAY, IEG & DIAS, BFS, orgs. 2001. Conservação da biodiversidade em ecossistemas tropicais: avanços conceituais e revisão de novas metodologias de avaliação e monitoramento. Petrópolis, Vozes.
** GOMES, MEAC & FELIPPE, LD. 1994. Tutela jurídica sobre as reservas extrativistas. In: Arnt, RA, org. O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, Relume Dumará.
** GOODLAND, R. 1995. The concept of environmental sustainability. Annual Review of Ecology and Systematics 26: 1-24.
** HARDIN, G. 1968. The tragedy of commons. Science 162: 1243-8.
** HOMMA, AKO. 1980. Uma tentativa de interpretação teórica do processo extrativo. Boletim da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza 15: 136-41.
——. 1982. Esgotamento dos recursos finitos – o caso do extrativismo vegetal na Amazônia. Boletim da Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza 18: 44-8.
——. 2000. Amazônia: os limites da opção extrativa. Ciência Hoje 159: 70-3.
——. 2004. Cemitério das castanheiras. Ciência Hoje 202: 60-3.
IBGE. 1997. Anuário estatístico do Brasil. Volume 56: 1996. Rio de Janeiro, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
** MERICO, LFK. 1996. Introdução à economia ecológica. Blumenau, Editora da FURB.
** PERES, CA & outros 13 coautores. 2004. Demographic threats to the sustainability of Brazil nut exploitation. Science 302: 2112-4.
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** RIDLEY, M. 2000. As origens da virtude: um estudo biológico da solidariedade. Rio de Janeiro, Record.
** URBAN, T. 1998. Saudade do matão: relembrando a história da conservação da natureza no Brasil. Curitiba, Editora da UFPR & FBPN.
** WARD, P. 1997. O fim da evolução: extinções em massa e a preservação da biodiversidade. Rio de Janeiro, Campus.
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Felipe A. P. L. Costa é biólogo e escritor, autor, entre outros, de Ecologia, evolução & o valor das pequenas coisas (2ª edição, 2014)