Para avaliar os primeiros passos de implantação do Marco Civil da Internet e discutir os seus desdobramentos e impacto global, o Instituto Palavra Aberta em parceria com aColumbia Global Centers | Latin America – Columbia University, promovem o seminário “Governança da Internet no Brasil: Um modelo para o mundo?”
O seminário será realizado em São Paulo, dia 30 de setembro, das 14 h às 18h, no auditório da Fundação Getúlio Vargas, e vai reunir especialistas no assunto dos poderes Executivo e Legislativo, além de representantes de entidades e da academia.
Aprovada em abril deste ano, a lei 12.965 – considerada uma das mais avançadas do mundo e um modelo a ser seguido por outros países – está agora em fase de regulamentação. É, portanto, o momento de se discutir o impacto da aprovação do Marco Civil até agora, o que é necessário para que os princípios e intenções previstos na lei se tornem realidade e qual o papel que cabe ao Brasil no âmbito mundial no que diz respeito à liberdade na Internet. “O objetivo do seminário é discutir o papel de liderança assumida pelo Brasil no mundo e os desafios que ainda terão de ser transpostos para assegurar ao País a posição de vanguarda na implantação do Marco Civil da Internet e na garantia da liberdade de expressão como forma de promover o avanço do conhecimento”, afirma Patricia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta.
Esses e outros temas relevantes serão abordados pelos seguintes palestrantes convidados para o seminário:
>> Agnés Callamard, diretora do Global Freedom of expression e Assessora Especial do Presidente da Universidade de Columbia
>> Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS);
>> Benedicto Fonseca Filho, diretor do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores;
>> Marivaldo Pereira, secretário executivo do Ministério da Justiça,
>> Demi Getschko, membro do Comitê Gestor da Internet (CGI) e Joana Varon Ferraz, consultora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS).
Programação do Seminário – Governança da Internet no Brasil: Um Modelo para o Mundo?
13h30 – 14 horas: Cadastro
14 horas: Declarações Iniciais
14h15: Resumo histórico do Marco Civil da Internet – apresentação Dennys Antonialli e Francisco Carvalho Brito Cruz – Internet Lab / USP
14h30: Discurso Principal
Agnés Callamard – Diretora do Global Freedom of expression & Information, Assessora Especial do Presidente, Universidade de Columbia
15 horas – Painel 1: Princípios da governança da Internet para o mundo: O Brasil vai assumir a liderança?
Agnés Callamard – Diretora Global do Freedom of expression & Information,
Ronaldo Lemos – Diretor, Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio – UFRJ
Benedicto Fonseca Filho – Diretor, Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos – Ministério das Relações Exteriores
Moderador – Profa. Maria Tereza Fleury – Diretora, FGV EAESP
Intervalo
16h30 – Painel 2: O Paradigma Brasileiro de Governança da Internet e Desafios Internos.
Marivaldo Pereira – Secretário Executivo do Ministério da Justiça
Demi Getschko – Membro do Comitê Gestor da Internet (CGI)
Joana Varon Ferraz – Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS);
Moderador – Prof. Eduardo Diniz – FGV EAESP
18 horas – Término do Evento
Serviço
Data: 30 de setembro de 2014 (terça-feira)
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo
Endereço: Rua Itapeva, 432, Bela Vista, São Paulo
Entrada: gratuita
Inscrições – Tel: 11 3034-5295 / eventos@palavraaberta.org.br