9:00 hs.: Saudação de abertura – Deputada Luiza Erundina, Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom), Carlos Aparicio (México), vice-presidente da Amarc para a América Latina
9:20 hs.: Introdução – João Paulo Malerba, coordenador-executivo da Amarc Brasil, e Artigo 19
10 hs.: Intervalo
10:30 hs.: Políticas públicas: meios de comunicação para a pluralidade e a inclusão – Cezar Alvarez (Brasil), secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Emmanuel Bouterrin (França), vice-presidente da Amarc, Guilherme Canela (Brasil), assessor de Informação e Comunicação do Mercosul e Chile, da Unesco, Mauricio Weibel (Chile), presidente da União Sul-Americana de Correspondentes Internacionais.
Mediação: Liliana Belforte (Amarc, Argentina)
12:30 hs.: Almoço
14:00 hs.: Convergência tecnológica, sistema de meios de comunicação e desenvolvimento da democracia – Arthur William (Brasil), representante nacional da Amarc Brasil, Martín Becerra (Argentina), professor da Universidade de Quilmes, Maria Pía Matta (Chile), presidenta da Amarc internacional, André Barbosa (Brasil), superintendente de suporte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Mediação: Denise Viola (Amarc Brasil)
16:30 hs.: A sociedade civil e a pluralidade da mídia – Damian Loreti (Argentina), assessor do Programa de Legislações da Amarc ALC, Perla Wilson (Chile), Rádio Terra e representante da Amarc ALC, Franklin Huizies (África do Sul), comitê executivo da Amarc, Lavinia Mohr (Canadá), Aliança Mundial para a Comunicação Cristã (WACC)
Mediação: Benoît Hervieux (Repórteres Sem Fronteiras, França)
18:30 hs.: Apresentação da “Declaração de Brasília sobre o Direito de Comunicar”, representantes da Câmara e do Senado Federal, Maria Pía Matta, presidenta da Amarc
19:00 hs.: Lançamento do Programa Internacional de Legislação da Amarc
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 9
As inscrições devem ser realizadas pelo correio eletrônico – legisla.radcom@gmail.com
No dia anterior, 21/11/12, será realizado o Seminário Regional “Uma nova lei para as rádios comunitárias”, no Centro Cultural de Brasília.
Confira a programação em www.amarcbrasil.org