Ouvidores brasileiros, portugueses e venezuelanos vão se reunir, entre os dias 21 e 23 de junho, na Paraíba, no I Colóquio Luso-Brasileiro de Ouvidoria, iniciativa da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), que comemora seus nove anos de fundação. A entidade surgiu justamente em João Pessoa (PB), no Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, que terá, também entre 21 e 23 de junho, sua nona edição.
Será a primeira vez que ouvidores brasileiros discutirão suas experiências e conhecerão atividades do ‘provedor de justiça’ (Portugal) e de ‘defensores del pueblo’ (Venezuela). Segundo o presidente e fundador da ABO Nacional, Edson Luiz Vismona, a maturidade dessa instituição no Brasil propicia a troca de experiências internacionais, com realidades não tão distantes da nossa. ‘Em nove anos, vimos com satisfação a ouvidoria se consagrar no Brasil, sendo, além de tudo, uma referência na proteção dos direitos do consumidor’, afirma Vismona. ‘Temos ainda um longo caminho a trilhar, no aperfeiçoamento desse instituto, mas a ouvidoria foi uma das iniciativas que vingaram no Brasil.’
Hoje, estima-se que haja cerca de 1.500 ouvidores atuando no país, a maioria em organismos públicos e algo com 30% na iniciativa privada. É nítido o avanço da ouvidoria em empresas e instituições públicas e constata-se uma evolução mais gradual da iniciativa privada. Vismona, contudo, não vê nenhuma discrepância nisso: ‘É evidente que Executivo, Legislativo e Judiciário foram mais rápidos em implantar ouvidorias, pois têm sido mais cobrados pela opinião pública para ampliarem seus canais de comunicação com o cidadão. Já nas empresas privadas, verifica-se que os meios existentes devem ser aprimorados, pois, é inegável que os SACs precisam ser complementados’.
O presidente da ABO Nacional tem certeza que os próprios consumidores estão mais exigentes quanto à necessidade de serem atendidos com mais atenção nas empresas privadas. E que isso promoverá o crescimento das ouvidorias na área privada.
A abertura oficial do IX Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman, no Hotel Tambaú, em João Pessoa, será feita pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima; o presidente da ABO Nacional, Edson Vismona; o Provedor de Justiça de Portugal, Henrique Nascimento Rodrigues; o presidente da Federação Ibero-Americana de Ombudsman, Germán Mundaraín; o presidente do Conselho Deliberativo da ABO, João Benedicto de Azevedo Marques, dentre outras autoridades. Em seguida haverá um coquetel com show folclórico da Paraíba.
Programação
Terça-feira, dia 22 de junho
8h30 às 8h45 – I Colóquio Luso-Brasileiro de Ouvidoria
Apresentação: presidente da ABO Nacional, Edson Luiz Vismona; coordenação: presidente do Conselho Deliberativo da ABO, João Benedicto de Azevedo Marques.
8h45 às 9h30 – A Provedoria de Justiça de Portugal
Henrique Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça de Portugal
9h30 às 10 horas – As Diversas Faces da Ouvidoria no Brasil
Vice-presidente da ABO, João Elias de Oliveira
10h às 10h15 – Intervalo para o café
10h15 às 11 horas – Os Defensores del Pueblo na América
Defensor Del Pueblo da Venezuela e Presidente da FIO (Federação Ibero-americana de Ombudsman), Germán Mundaraín
11h às 11h30 – Os mecanismos de controle da administração pública e as suas formas de controle
Manuel Eduardo Alves Camargo e Gomes
11h30 às 12 horas – O sistema de defesa dos direitos humanos e a ouvidoria no Brasil
Gustavo Ungaro;
12 horas às 12h30 – Debates
12h30 às 14 horas – Almoço
14 horas às 14h15 – As atividades dos ouvidores brasileiros
Apresentação: Frederico Barbosa; coordenação: Gilberto Lucena
14h15 às 14h45 – A Ouvidoria no Ministério da Previdência Social
Neiva Renck Maciel
14h55 às 15h15 – A Ouvidoria Geral do Estado da Bahia
Edilson Freire
15h15 às 15h45 – A Ouvidoria no município de Santo André
Saul Gelman
15h45 às 16h15 – A Ouvidoria dos Correios
Marcus Vinicius D. Machado
16h15 às 16h35 – Debates
16h35 às 16h45 – Intervalo para o café
16h45 às 18h45 – Oficinas
1) O desenvolvimento das Ouvidorias nas empresas privadas: obstáculos e avanços (coordenadora: Sueli Renberg)
2) A integração dos sistemas de Ouvidorias: a realidade que temos (coordenadora: Vera Lúcia Ramos)
3) A Ouvidoria e a qualidade dos serviços públicos de saúde e assistência de saúde e assistência médica (coordenadora: Diana Flávia Cavalcanti de Souza)
4) A Ouvidoria no sistema de segurança pública e prisional (coordenador: José Francisco da Silva)
5) O desenvolvimento da Ouvidoria nas instituições financeiras e de seguros (coordenadora: Isabel de Fátima Pereira Gomes)
Obs: Os temas serão discutidos após apresentação do coordenador, que orientará os debates. Não haverá inscrição de trabalhos.
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Quarta-feira, dia 23 de junho
8h30 às 10 horas – A Ouvidoria e a gestão com foco nas pessoas
Apresentação: Lúcia Maria Dal Médico; coordenação: Oscar Manuel de Castro Ferreira
10h às 10h15 – Intervalo para o café
10h15 às 12h15 – Oficinas
1) O marketing da defesa do cidadão: aspectos positivos e negativos (coordenadora: Rosélia Vianna)
2) Ouvidoria nas empresas públicas: a instituição pública enfrentando os desafios do mercado – peculiaridades (coordenadora: Kátia Santana)
3) A Ouvidoria e a qualidade dos serviços públicos de educação e universidades (coordenadora: Fátima Vilanova)
4) A dimensão da Ouvidoria nas agências reguladoras: desafios (coordenador: Fernando Fagundes)
5) O controle externo e a Ouvidoria (coordenador: Nilo Entholzer Ferreira)
12h15 às 14 horas – Almoço
14 horas – Assembléia Geral
16h30 – Encerramento
Contatos
Vera Lúcia Ramos, MTB.769/80, e-mail (vlramos@uol.com.br), fone: (11) 9102-3292