Local: Clube de Engenharia – Av. Rio Branco , 124- 25° andar – Centro – Rio de Janeiro. Data: 8 de novembro de 2008. Horário: 9 às 18 horas.
A legislação das telecomunicações no Brasil é do tempo da TV em preto e branco. Não havia internet ou TV por assinatura e as ligações telefônicas levavam até duas horas para serem completadas por meio de telefonistas. Uma nova legislação deve contemplar as mudanças tecnológicas, sociais e econômicas que se consolidaram ao longo dos últimos quase 40 anos, quando foi aprovada a Lei Geral de Telecomunicações, em 1962.
Para debater os rumos de uma nova legislação nessa área, o governo federal destinou R$ 6 milhões para a realização da Conferência Nacional de Comunicação, envolvendo a participação dos 26 estados e mais de 5 mil municípios brasileiros.
Enquanto cerca de 50 conferências temáticas foram realizadas ao longo dos governos Lula, a Conferência Nacional de Comunicação não aconteceu até agora. Assim como em outros estados brasileiros, um grupo de mais de 30 entidades no Rio de Janeiro se mobilizou para convocar, junto à Assembléia Legislativa, uma audiência pública sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação, e agora, juntando novas forças, estamos promovendo em 08 de novembro de 2008, o seminário preparatório Pro Conferência Nacional de Comunicação.
PROGRAMAÇÃO
08h30 – Inscrições
9 às 12h – Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório no Brasil e Cenário Mundial
Convidados:
Denis Moraes (UFF); Adilson Cabral (UFF); Marcos Dantas (PUC Rio); Claudia Abreu (Comunicativistas)
13 às 15h – Rodas de Diálogo
1- Concessões, Controle Público e Concentração das Mídias
Facilitadores: Marcos Dantas, Adilson Cabral
2- Digitalização e Convergência
Facilitadores: Luis Fernando Soares e Telmo Cardoso Lustosa
3- Comunicação Pública e Comunicação Comunitária/Formação de Redes
Facilitadores: Rafael Duarte, Gilka Resende, Arthur William
4- Comunicação e Cultura/Mídia e Produção de Subjetividade
Facilitadores: Noeli Godoy (CRP-RJ) e Evandro Vieira Ouriques (NETCCON-ECO-UFRJ)
15 às 17h – Plenária Final Conferência Nacional de Comunicação
Mesa: Gustavo Gindre (Intervozes) – a confirmar
Roseli Goffman (CFP/FNDC)
Apresentação da relatoria das rodas de diálogo para a construção de documento com as propostas de políticas públicas.
Aprovação da Carta do RJ Pro Conferência Nacional de Comunicação.