Matthew Keys, um jornalista que foi considerado culpado de conspirar com o grupo de pirataria digital Anonymous para invadir o website do Los Angeles Times, foi condenado a dois anos de prisão na quarta-feira (13/04) num caso que deflagrou um debate nacional sobre a abordagem que os Estados Unidos fazem para delitos de pirataria. O jornalista, que foi considerado culpado de três acusações criminosas em outubro, foi condenado por ter dado ao grupo Anonymous as credenciais de login para o sistema de computadores da Tribune Company, proprietária do Los Angeles Times, Chicago Tribune, Baltimore Sun e outras empresas jornalísticas.
Os promotores alegam que um hacker usou uma informação fornecida por Matthew Keys para alterar a manchete de uma matéria do Los Angeles Times de 2010. A KTXL-TV, uma emissora de propriedade da Tribune e afiliada da Fox na cidade de Sacramento, já havia demitido Keys e o gabinete do Ministério Público afirmou que o incidente era uma retaliação por parte de um ex-funcionário descontente.
Pouco após o juiz do tribunal federal de Sacramento ter anunciado a sentença na quarta-feira, Matthew Keys, que tem muitos seguidores nas redes sociais, disse, pelo Twitter, que estava entrando com um recurso, acrescentando: “Não vamos apenas reverter a condenação, mas vamos tentar mudar esta lei absurda de computadores da melhor maneira possível.” Falando por telefone, depois da decisão judicial, Keys acrescentou que “a esta altura, é de conhecimento geral que se tratou de uma acusação muito pesada”.
Num texto curto enviado ao site Medium antes da audiência, Matthew Keys escreveu: “Espero que nossos esforços conjuntos ajudem a trazer mudanças positivas às regras e regulações que governam nossa linha de conduta.”
Além disso, ele argumentou que os promotores têm uma prudência demasiado ampla para aplicar acusações de terrorismo excessivamente punitivas contra pessoas por delitos menores na internet. “Até que a lei acompanhe o ritmo atual, não há por que duvidar que os promotores voltem a fazê-lo”, escreveu. Keys, que atualmente tem 29 anos, foi demitido de seu emprego como editor de redes sociais na Reuters quando de suas primeiras acusações, em 2013.
Autoridades elogiaram a sentença
Ele continuou fazendo reportagens online enquanto seu processo tramitava.
A Electronic Frontier Foundation, uma entidade sem fins lucrativos que defende as liberdades civis no mundo digital, argumentou que o caso de Matthew Keys é um exemplo de como “os critérios do Ministério Público são loucos”, criticando o controvertido estatuto federal anti-pirataria conhecido como Fraude do Computador ou Lei do Abuso. “Este caso destaca como crimes de computador são avaliados com acusações muito mais duras do que crimes semelhantes no mundo físico”, disse a Fundação, numa declaração após a condenação.
Na entrevista de quarta-feira, Matthew Keys disse que esperava que seu recurso resultasse em reformas. “Temos uma oportunidade concreta de restringir a pertinência da lei para que isto não volte a acontecer com outras pessoas.” Em relação às afirmações de que seus crimes constituíam atos terroristas, ele acrescentou: “Acho que qualquer pessoa que me conheça, qualquer pessoa que tenha acompanhado meu trabalho discordaria muito disso. Eu não pedi esta briga. Esta briga bateu à minha porta”, continuou. “Foi um promotor oportunista que aproveitou o momento.”
Matthew Keys disse que tinha esperança que seus advogados poderiam rebater a condenação e a sentença e disse que pretende continuar a praticar jornalismo. “Poder continuar a trabalhar é muito importante para mim. Não vou desaparecer.”
Após a audiência, as autoridades federais elogiaram a sentença com declarações. “Esta sentença serve de advertência para que aqueles que se envolverem neste tipo de comportamento saibam que enfrentam penas duras”, disse Tom Osborne, agente especial do FBI encarregado do caso. Benjamin Wagner, do Ministério Público, acrescentou: “Embora não tenha provocado prejuízos permanentes, Keys interferiu nos negócios de organizações jornalísticas e obrigou a Tribune Company a gastar milhares de dólares para proteger seus provedores. As pessoas que usam a internet para realizar vendetas pessoais contra ex-funcionários deveriam saber que há consequências para esse tipo de comportamento.”
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Sam Levin é repórter do Guardian