Documento publicado no jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, edição de janeiro de 1976, dado também como matéria paga no Estado de S. Paulo. O sindicato recebeu e encaminhou à 1ª Auditoria Militar de São Paulo, por ofício, um abaixo-assinado em que os jornalistas apontam fatos não esclarecidos em relação às circunstâncias da morte de Vladimir Herzog, ocorrida 25/10/1975 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. A manifestação dos jornalistas foi entregue à Justiça com 467 assinaturas e, desde então, recebeu novas adesões em outras capitais e já continha, até o fechamento daquela edição do Unidade, 1.004 nomes. [Textos reproduzidos da revista eletrônica P@rtes (http://www.partes.com.br/memoria06.html), recolhidos às 6h24 de domingo (31/10); no dia seguinte, as páginas estavam fora do ar. De todo modo, um bom material a respeito do caso Herzog é encontrado no sítio da Fundação Perseu Abramo, em (http://www.fpa.org.br/especiais/vlado/apresentacao.htm)] (Luiz Egypto)
O ofício do Sindicato
Temos a honra de passar às mãos de Vossa Excelência documento encaminhado a este Sindicato para ser entregue à Justiça, com as assinaturas de 467 jornalistas, referente ao inquérito policial-militar sobre a morte do jornalista Vladimir Herzog.
Os jornalistas, ao levantarem as indagações contidas no documento anexo, e seu sindicato, ao trazê-las à consideração de Vossa Excelência, reiteraram desta forma sua preocupação com a necessidade de completo esclarecimento do caso, expressa desde nossa primeira manifestação após o trágico acontecimento.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e os signatários do documento anexo esperam com isso estar cooperando com Vossa Excelência na aplicação da Justiça. Certos da boa acolhida e da atenção que Vossa Excelência dará a este trabalho, subscrevemo-nos respeitosamente,
Audálio Ferreira Dantas, José Aparecido, Gastão Thomaz de Almeida, Wilson Lourenço Gomes, Fernando Pacheco Jordão, Moisés Oscar Ziskinde e Hamilton Otávio de Souza.
O abaixo-assinado
Nós, abaixo assinados, jornalistas, que acompanhamos todo o caso da morte de nosso companheiro de trabalho, Vladimir Herzog – uma tragédia que traumatizou não só a nossa categoria, mas a consciência de toda a Nação – interessados na descoberta da verdade e na total elucidação dos fatos, por força mesmo da natureza da nossa profissão, vimos de público levantar algumas indagações, sugeridas pela leitura do Relatório do Inquérito Policial-Militar divulgado no último dia 20 de dezembro.
O Relatório contém duas contradições que já foram levantadas publicamente:
** a primeira é a estranheza de que o IPM tenha partido de uma Portaria do Comando do II Exército que praticamente já indicava a sua Conclusão, ao determinar sua instauração "para apurar as circunstâncias em que ocorreu o suicídio", e não as circunstâncias da morte, como seria de esperar;
** na segunda, apontada no mesmo dia de sua publicação, O Estado de S.Paulo desmentiu o depoimento do jornalista Randolfo Lobato, segundo o qual Vladimir Herzog fora demitido do jornal num expurgo que teria ocorrido em 1963, contra esquerdistas da redação. Além do desmentido, o Estado citou a contradição com o depoimento do chefe da 2 ª Secção do II Exército, que afirma que Herzog foi demitido em 1958. O jornal esclareceu que, na verdade, Herzog pediu demissão espontaneamente em 1965.
Além desses pontos, pretendemos chamar a atenção para outros que para nós, jornalistas, não ficaram devidamente esclarecidos e que poderão ser objeto de novas diligências, agora no âmbito da Justiça Militar, para onde o IPM foi remetido, como determina o Código do Processo Penal Militar.
Este é o nosso interesse, em nome da salvaguarda dos direitos humanos, da justiça e da busca da verdade, na qual o jornalista, por dever de ofício, tem a obrigação de esgotar todos os recursos possíveis.
Os pontos que ainda consideramos obscuros são estes:
1. O IPM diz que Vladimir Herzog se enforcou na grade da cela em que for a colocado "usando para tanto a cinta do macacão que usava". Não há, porém, em todo o inquérito nenhuma explicação para o preso estar usando macacão com cinto. Esta omissão parece contradizer toda a ênfase que várias testemunhas dão à questão da segurança dos detidos: o chefe da 2ª Secção, o comandante do DOI, um investigador e um carcereiro mencionam, em seus depoimentos, além do fornecimento de roupas especiais, rondas e fiscalização permanente, como medidas de cautela. Essas medidas são tomadas, como se sabe, em qualquer repartição policial, e uma delas é a retirada de qualquer objeto que possa servir de instrumento para um suicídio, inclusive cintos e cordões de sapatos". E pelo que se conhece do relato de pessoas que já estiveram naquela dependência militar, os macacões fornecidos aos presos não possuem cinto.
2. Apoiando-se nos laudos periciais do Instituto Médico Legal, o Relatório acentua a "inexistência de qualquer vício que possa desacreditá-los". No entanto, existe uma incoerência ainda inexplicada: o laudo do Exame de Corpo de Delito, dos legistas Harry Shibata e Arildo T. Viana, descreve a roupa com que o corpo chegou vestido para a necrópsia e essa roupa não é o macacão descrito no Laudo de Encontro de Cadáver (com fotos), dos peritos Motoho Shiota e Silvio Shibata. A roupa com que chegou ao IML, segundo o laudo, é a mesma com que Vladimir Herzog saíra de casa pela manhã, para se apresentar.
Diante disso, perguntamos:
** Não se exige que o cadáver seja levado para Exame de Corpo de Delito exatamente como foi encontrado?
** Como se explica que o corpo tenha sido encontrado de macacão e depois tenha chegado ao IML com outra roupa?
** Outra questão: por que não foi ouvido no IPM o capitão Ubirajara, oficial do DOI-CODI, cujo nome aparece nos laudos como requisitante da perícia?
3. Todas as testemunhas ligadas ao DOI afirmam no IPM que havia ordens expressas para que Vladimir Herzog não pernoitasse na prisão e fosse libertado logo após escrever seu depoimento. O carcereiro diz mesmo, em seu depoimento, que o encontrou enforcado quando foi à cela "com a finalidade de retirar Vladimir Herzog a fim de ser liberado".
Perguntamos:
** Como poderiam as autoridades saber de antemão, como ficou registrado no IPM, "ser de pouca relevância o depoimento daquele jornalista nos fatos investigados"?
** Se o depoimento era de pouca relevância, porque a tentativa de prendê-lo na véspera, à noite, primeiro em sua casa, e depois em seu local de trabalho, só consentindo a autoridade com sua apresentação no dia seguinte, após interferência da direção da empresa?
** Como era possível saber o teor do depoimento de Vladimir Herzog para se ter certeza de que seria liberado no dia seguinte?
4. O Relatório do IPM destaca, também, que "o corpo de Vladimir Herzog encontra-se sepultado na Quadra 28, túmulo 64, área em que são enterrados os suicidas". Essa informação é baseada no depoimento de um membro da Congregação Israelita Paulista.
No entanto, informação diferente foi dada na ocasião da morte de Vladimir Herzog pelo rabino Henry Sobel, que participou do culto ecumênico em memória do jornalista. Numa entrevista publicada no mesmo dia do culto, o rabino disse que os ritos do sepultamento tinham sido normais, "pois a Chevrah Kadisha não encontrou indícios que comprovassem o suicídio do jornalista, o que implicaria a alteração dos procedimentos, inclusive o sepultamento em local diferente.". (O Estado de S.Paulo, 31/10/75).
São duas versões conflitantes, de dois membros da mesma religião. Qual a verdadeira?
5. O Relatório do IPM informa que foram ouvidas 21 testemunhas "cujos depoimentos foram tomados sem qualquer constrangimento físico ou moral". Pelo que sabemos, algumas testemunhas foram ouvidas enquanto ainda estavam no DOI, sob a custódia, em última instância, das autoridades cuja atuação no caso da morte de Vladimir Herzog estava sendo investigada. Indagamos: Isto não consistiria, para a testemunha, uma forma de constrangimento?
Diante dessas inconsistências e de outras que ainda preocupam a opinião pública, nós, jornalistas, estamos encaminhando este documento ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, para que o entregue à Justiça; e da Justiça esperamos a realização de novas diligências capazes de levar à completa elucidação desses fatos e de outros que porventura viessem a ser levantados.
[Dos nomes abaixo, já faleceram: Alcir de Souza, Antonio Firmo de Oliveira Gonzalez, Carlos Castello Branco – que nunca antes havia participado de abaixo-assinados -, Decio Bar, Júlio de Grammont, Emir Nogueira, Fernando Pereira Guimarães, Hamilton Almeida Filho, Hedyl Valle Jr., Henfil, Irede Cardoso, João Rath, Jorge Escosteguy, José Carlos Bardawill, Justino Martins, Marcos Faerman, Mário Escobar de Andrade, o poeta Mário Quintana, Narciso Kalili, Nelson Silva, Odon Pereira, Paulo Pompeu, Perseu Abramo, Pompeu de Souza, Prudente de Moraes Neto – que, informa Audálio Dantas, tentara fazer na semana seguinte ao ato da Sé uma missa na Igreja de Santa Luzia, do Rio; a missa foi proibida e houve então um ato cívico na ABI, que Prudente presidia -, Reginaldo Fortuna, René Sierra, Sergio Pompeu, Ricardo Bueno, Tarso de Castro e Wilson Tomé Martins de Castro.]
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A. P. Quartim de Moraes Adalberto Pena Adail Bores Fortes da Silva Adélia Lúcia Borges Gusmão Adélia Y. Porto da Silva Adelfo Rodrigues Gonçalves Ademar Assaoka Ademar Vargas Ademar Jackel Ademar Sriraishi Adão Maciera Ademir Fernandes Adenilton Araújo Adilson José Maria Adonis de Oliveira Alfonso Ritter Aglaê Lavoratti [Guedes] Aguinaldo Silva Airton Mário Ribeiro Airton Muller Rodrigues Alberto Carvalho Alberto Dines Alberto Etchart Alberto Luchetti Neto Alberto Hermann Blum Albino Castro [F.] Filho Alcides Lemos Alcides Meio e Silva Alcione T. Silva Alcir Cândido de Souza Alda Suzete Souza Valls Aldo Schmitz Alexandre Gambirasio Aldson Pinheiro Alfeo Ruggi Alfio Beccari Alfredo Miguel Mathias Alfredo Osório Alfredo da Rocha Carvalho Alice Kiyoko Taquiguthi Alipio Raimundo Viana Freire Almir Gajardoni Aluísio Maranhão Amâncio Chiodi Sobrinho Américo Ietto Filho Ana Maria Baccaro Ana Maria Bretãs Tahan Ancelmo Rezende Gois Anderson Campos André Gustavo Stumpf [Alves de Souza] André Pereira Anilde Lima Werneck Anilson Gantes da Costa Antonio Aragão Antonio Arena Filho Antonio Augusto dos Santos Antonio B. Mariano Antonio Carlos dos Santos Antonio Carlos de Carvalho Antonio Carlos Fon Carlos Mafalda Antonio Carlos [de Moura] Ferreira Antonio Carlos Pereira Antonio Carlos Ribeiro Antonio Carlos Ferreira Antonio Carlos Marsiarelli Antonio Cunha Antonio Euclides Teixeira Antonio Estribita de Almeida Antonio Felix de Monte Antonio Firmo de Oliveira Gonzalez Antonio Gouveia Jr. Antonio Hohlfeldt Antonio Luiz Bernardes Antonio L. O. Figueiredo Antonio Machado Antonio Macluf Antonio de Oliveira e Silva Antonio Romane Nogueira Antonio S. Goulart Antonio Tadeu Afonso Antonio Ventura Aparecida F. C. Leite Aparecida Izilda Alves Aparício Pires Antonio Ubaldino Pereira Filho Ari [Toledo] Schneider Ariovaldo Bonas Ariverson Feltrin Arlete Rejane de Oliveira Armando Burd Armando Gonçalves Armando Sampaio Lacerda Armando [Sobral] Rollemberg Armando Vasconcelos Salem Armindo Antonio Ranzolin Arlindo P. Piva Assis Hoffmann Atenéia Feijó Augusto Nunes [da Silva] Aureliano Biancarelli Aureo Abilio Antonio Manoel de Oliveira Barbara Regina Oliveira Beatriz Bansen Beatriz Horta Benedito Cavechini Benedito Roberto Camargo Benito Giusti Bernardo Kucinski Bernardo Lerer Branca Ferrari Caio Mário C. Guedes Britto Camel Rufaiel Carlos A. Manente Carlos Alberto Noronha Carlos Alberto de Oliveira Carlos Alberto Pimentel Carlos Alberto Ghiuro Gouvêa Carlos Alberto Sardenberg Carlos Alberto da Silva Carlos Augusto Monteiro Carlos Bastos de Castro Carlos C. Lacerda Carlos Castello Branco Carlos Chagas Carlos [Ernani] Brickmann Carlos Fehlberg Carlos Fernando Karnas Carlos Heitor Cony Carlos Henrique Bastos Carlos Jurandyr [Monteiro Lopes] Carlos Octavio Bittencourt Battesti Carlos de Oliveira Carlos Pinto Carlos [Roberto] Maranhão Carlos [Roberto dos Santos] Dorneles Carlos da Silva Rodrigues Carly Batista de Aguiar Carmem Coaracy Carmen Rita Cagno Carmen Zilda Ribeiro Carmo [Ribeiro] Chagas Cecília Thompson [Guarnieri] Cecilio Pereira Célia Maria Marinho Reis Célia Valente Celso Antonio Hartmann Celso Antonio Souza da Rosa Celso de Campos Pinto Celso Itiberê [F. dos Santos] Celso Marinho Ramalho Cerilo Camilo Simon César Silva César Francisco Alves Cezar Augusto Freire da Silva Cicero Sandroni Christian M. W. Dhoyé Christina Brentano Cintia Nahara Leal Sintia Sasse Claudia Lindner Cláudio Roberto Gomes da Conceição Cleide Landolfi Clovis Levi da Silva Clovis Melo Meira Clovis [de Oliveira] Malta Clóvis Rossi Cremilda de A. Medina Creston Portilho Cicero Vieira Dacio Nitrini Daniel D’A. dos Santos Danilo Miralles Danilo da Silva Ucha Dante Mattiussi Darci Higobassi Decio Bar Décio Pedroso Delmar Marques Correa Denise Alves Denise Felipe dos Santos [Dermeval] Júlio de Grammont Dilico Covizzi Djalma Ferreira Filho Dirceu Martins Divino Renato Fonseca Dorrit Harazim Eda [Maria Carbone] Romio Edgard Elias Alves Rodrigues Edgar L. Simch Vasques da Silva Edgar Lisboa Edgar P. Schmidt Edison Fernandes Moiano Edison Pais de H. Filho Edith de Carvalho Negraes Edson Higo do Prado Edson Pinto Eduardo A. de Oliveira Eduardo Aguiar de Almeida Eduardo Brito Eduardo Martins Eduardo Ney Meireles Eduardo Nigel Alves Ferreira Elenilson José Limberti Eliana Haberli Eliana Machado Eliane [Cristina de A.] Cantanhêde Elio Egidio Fagundes Elisabeth Maria Bottini Elisabete Portugal Elizabeth de S. Lorenzetti Elmar Bones Eloi Lacerda Gertel Elvira Ap. Masiero Alegre Emanoel Fairbanks Emmanuel Martins Emir M. Nogueira Enezio VelosoTeixeira Enio [J. A]. Squeff Eraldo Bueno Ercy Pereira Torma Erica Knapp Eric Nepomuceno Erico Valduga Ernani Luiz Lucas Esnider Pizzo Eugenio Bortolon Eunice Jacques Eureni Pereira Eva Maria de Castro Caparelli Evilasio B. de Oliveira Fátima Ali Fátima Murad Fernando Antonio Lemos Goulart Fernando [A. P.] Sandoval Ferdinando Teixeira Mendes Fernando Camargo Fernando César Mesquita Fernando Del Corso Fernando Guimarães Fernando Martins Fernando Mitre Fernando Morgado Fernando Pereira Guimarães Fernando Pessoa Ferreira Fernando Semedo Fernando Westphalen Filippo Garozzo Flávio Aguiar Flávio Carvalho Flavio C. Nascimento Flávio de Aquino Flávio Dutra Flávio França Flávio Moreira Martins Flávio R. Troyano Flávio Schubert Floriano Soares Floriano Bortoluzzi Francisco de Assis [Teixeira] Barbosa Francisco Augusto Francisco Barreira Francisco Daniel Lourenço da Silva Francisco de Assis Costa Pinto Jr. Francisco José Pinto dos Santos Francisco José Santa Rita Behr Francisco Nelson Francisco Paulo Santana Francisco Pinheiro Francisco Pinto Neto Francisco Ronald Goulart [Lopes de Almeida] Fraterno Viera Frederico Vasconcelos G. Pedrosa Filho Gabriel Arcanjo Nogueira Gellufo Gonçalves Genilson Cezar de Souza Geraldo Augusto Pires e Albuquerque Geraldo Galvão Ferraz Geraldo Hasse Geraldo Mayrink Geraldo Seabra Filho Getúlio [Dutra] Bittencourt Getúlio de Souza Velho Gerson [Lopes] Schirmer Gilberto Penha de Araújo Gilberto dos Santos |
Gilnei Rampazzo Gilson Menezes Giulia Di Vizia Glória Nogueira Guilherme da Cunha Guilherme Cunha Pinto Filho Gustavo Praça de Carvalho Hairton Calixto Hamilton Almeida Filho Haroldo Lima Hedyl Valle Jr. Heitor Casaro Hélio Ferraz de Araújo Helival Rios Helô Machado Heloneida Studart Helvio Eduardo Schneider Hermano Antonio Henning Henrique Souza Filho Hermelino Paes de Macedo Herval da Silva Faria Hipólito Vieira Pereira Hiron Goidanich Homero Paiva Horácio N. Marana Iara Rodrigues Martins Ibsen V. Pinheiro Idalino Asp. Vieira Ignácio de Loyola Ijalmar M. Nogueira, Irede A. Cardoso Irene Solano Vianna Isabel C. Dias de Aguiar Boggio Isabel Cristina Franchon Isabel Monteiro Isaias de Castro Gama Isnar Camargo Ruas Ivan Barros Ivan Alves Ivan Angelo Ivan Lessa Ivan Migliáccio Ivan Nakame Ivo Egon Stigger Ivo Zanini, Iza Feigerman J. E.de Faro Freire Jaguar Jailton Fonseca Jaime R. Ruivo Jair Cunha Filho Jair de Oliveira Jairo Arco e Flexa Jalusa Barcellos Jandira César Jamir de Holanda Ferreira Jayme Copstein Jazilda Correia Campos Jefferson Del Rios João Borges de Souza João Carlos Belmonte João Carlos Ferreira da Silva João Carlos Castilho João Edivaldo Teixeira João Marcos Pereira João Rath João Russo João Victor Strauss Joaquim Marcondes A. Neto Jorge Alberto Polydoro Jorge Carlos Prado Magalhães Jorge [Dias] Escosteguy Jorge Freitas Jorge G. Amaral Jorge Gallina Jorge Luiz de Souza Jorge Olavo de Carvalho Leite Jorge Oliveira da Silva Jorge Rosa Jorge Sá de Miranda Neto Jorge Villas Josail Gabriel de Sales José Alvaro do Santo Primo José Antonio Fernandez Ribeiro José Antonio Rodrigues José Augusto Duarte Bezerra José Carlos Monteiro [Santos] José Carlos Bardawil José Carlos Marão José Carlos Moreira Torres José Carlos Santana José Castello José Durval Braga do Amaral José E. Gonçalves José Eduardo Savoia [José] Gabriel [de La Rocque] Romeiro José Gonçalves Elias Neto José Guaraci Fraga José Gustavo Magalhães Vasconcelos José Jaime de Sá José Márcio [Almeida de] Mendonça José Márcio Penido José Maria de Lima Jose Martinez José Maria Soares José Mitchell José Neme José Onofre K.Jardim José Roberto de Alencar José Pessoa de Carvalho José Roberto [Dias] Guzzo José Roberto Garcez José Roberto Medici de Aquino José Roberto Nassar José Rubens A. Souza José Santana Filho Joyce La Ronda Juan Carlos Gomez Juarez Fonseca Juca [José Carlos] Kfouri Judith Martins Costa Judith Patarra Julieta Nunes Julio [Antonio de Oliveira] Moreno Julio Cesar Magalhães Júlio Tadeu Carneiro Sortica Jurandir Soares dos Santos Jussara Oliveira da Silva Jussara dos Santos Correa Justino Martins Katsuko Matsumoto Klaus Kleber Kleber de Almeida Laercio Marmo Laercio Silva Laerte Coutinho Lais de Castro Lais Fagundes Oreb Lanning Eluns Lauro Dieckmann Lauro Machado Coelho Lazaro de Oliveira Leila Penteado Leonor Amarante Leonora Maria Vargas Leo Schlafman Leonardo [Berleze de Matos] Dourado Lia [Gonçalves] Ribeiro Dias Liberato F. S. da Cunha Lilian Ben David Lilian Newlands Lizia Monteiro Lorena Paim Saraiva Lourenço [Carlos] Diaféria Lourenço Dantas Mota Lúcia [Maria Ferreira] Rito Lúcia Villar Guanaes Lúcia Miranda Leão Lucila [dos Santos] Camargo Lucidio Castelo Branco Lucy Dias Ludembergue [T.] de Goes Luiz Alberto Arteche Luiz Alberto Bittencourt Luiz Antonio Pereira Franco Luiz Antonio Ramos Luiz Augusto Vareia Chabassus Luiz Carlos Bataglin Luiz Carlos Gertel Luiz Carlos Cabral Luiz Carlos Merten Luiz Carlos Ramos Luiz Carlos Ribeiro Luiz Carlos dos Santos Luiz Cláudio Cunha Luiz Cláudio Pinheiro Luiz Fernando Camara Vitral Luiz Fernando Lima [da Silva] Luiz Fernando Mercadante Luiz Garcia Luiz Gonzaga de Almeida Luiz Gonçalves da Fonseca Luiz Gonzaga Gonçalves Luiz Henrique [M.] Fruet Luiz [L.] Fontes Luiz Roberto de S. Queiróz Luiz Oscar Matzembacher Luiz Marcos Barrero Luiz Martins Luiz Paulo de Pilla Vales Luiz Rache Vitelo [Filho] Luiz Roberto Clauset Luiz [R.] Teixeira Luiz Roberto Porto Luiz [Roberto] Serrano Luiz Salgado Ribeiro Lygia Nures Magda Sparano Manuel Francisco [de Andrade] Cavalcanti Marcelo [de Almeida] Bairão Marcelo Oscar Lopes Marcelo Soares Monteiro Márcia Maykot Marco Antonio [Correa de Moraes] Marco Antonio Escobar Marco [A. F.] Schuster Marco Antonio de Lacerda Marco Antonio S. Maior Marcos Faerman Marco Aurélio Camargo Marcos Domingos Agathão Marcos Gomes Marcos Roberto [Augusto] da Fonseca Marcos de Loureiro Marcos Sá Corrêa Marcos Santilli Marcos Ubiratan Abrão Maria Alice Fleury Dias Maria Alice Gurgel do Amaral Maria Amélia Rocha Lopes Maria da Graça Dantas Guindani Maria Angela [K.] Paiva Castro Maria Auxiliadora [R. 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