A quem interessa investigar a denúncia do deputado estadual paulista Roque Barbiere, que tornou público um esquema de pagamento de propinas a deputados em troca de emendas ao orçamento do estado de São Paulo? Qualquer cidadão mais ou menos familiarizado com o cenário político-partidário responderia que tal movimento interessaria aos adversários do governador Geraldo Alckmin, porque, se os recursos saem do erário, cabe ao Executivo zelar por sua correta aplicação.
A ninguém ocorre que o governo do estado libera recursos sem saber a que se destinam, embora a execução de obras e serviços esteja a cargo dos municípios contemplados pela verba. Essa questão parece estar sendo ponderada nas decisões editoriais da chamada grande imprensa.
Levada ao Ministério Público estadual, a denúncia está em mãos do promotor do Patrimônio Público e Social da capital, o que indica que, em princípio, a orientação oficial é para tratar o caso na esfera administrativa e não criminal.
Futuro indigesto
Enquanto se trata de uma acusação genérica, sem nomes apontados oficialmente, o episódio é considerado como possível prática de improbidade administrativa. Mas quando surgir oficialmente um nome entre os acusados, e comprovada a materialidade da improbidade administrativa, será aberto também inquérito criminal.
Nesse caso, como os deputados têm direito a foro privilegiado, a denúncia precisa ser feita pelo chefe do Ministério Público estadual e o caso pode ir a julgamento no Tribunal de Justiça do estado. Portanto, a citação oficial de um nome entre os supostos envolvidos no esquema pode vir de qualquer lado, pois o Ministério Público é acionado pela notícia-crime.
No entanto, não parece haver movimentação nem do Executivo nem da direção da Assembléia Legislativa no sentido de identificar os beneficiários do esquema denunciado por Barbiere e por ex-assessores parlamentares.
Se a imprensa não se movimentar, dificilmente haverá novidades, pois o depoimento de Barbiere foi adiado para a próxima semana e o ambiente político de São Paulo, composto por uma antiga e consolidada aliança que cobre os mais diversos interesses, tem se mostrado pouco transparente.
A última denúncia de envergadura noticiada pelos jornais, que envolveu dirigentes da Cohab – Companhia Metropolitana de Habitação –, continua engavetada desde 2007, coberta pelo esquecimento da imprensa. Mas a tradição de tudo terminar em pizza pode estar produzindo um futuro indigesto para o Brasil.
Risco para a democracia
Voltando à questão inicial, a quem interessa, portanto, investigar o caso levantado pelo deputado Roque Barbiere? Em princípio, deveria interessar à imprensa de todo o Brasil, porque o esquema deve ser comum a muitas casas legislativas. Cientistas políticos têm se debruçado sobre o fenômeno da corrupção institucionalizada nos três poderes e costumam ligar esse vício ao sistema partidário nacional.
A reforma política, que acaba de ser mais uma vez congelada no Congresso Nacional, dificilmente voltará à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano. A proposta de um sistema híbrido nas eleições proporcionais, com financiamento público de campanha, com dinheiro de empresas privadas e estatais, conseguiu quase a unanimidade contra.
Como os poderes constituídos não conseguem se mover, resta à sociedade provocar uma ação mais radical, que exigiria a atenção da imprensa: por exemplo, promover uma operação-limpeza do tipo “Mãos Limpas”, que durante uma década inteira fustigou as organizações criminosas incrustadas em várias instâncias do poder na Itália.
Sem uma ação desse tipo, o Brasil corre o risco de ver grandes parcelas de sua população desacreditarem dos valores republicanos e democráticos, deixando a sociedade vulnerável à ação de aventureiros populistas.
Sabe-se que, nas famílias beneficiadas pela ascensão social, a geração seguinte tende a se tornar mais conservadora. Também é bastante conhecido o fenômeno da adesão em massa de jovens da nova classe média a seitas ditas evangélicas, muitas das quais atuam como propagandistas de teorias reacionárias em relação aos direitos civis. Entre essas seitas misturam-se verdadeiras quadrilhas que buscam o refúgio dos cargos eletivos e as vantagens de controlar redes de comunicação.
Essa característica da sociedade brasileira, que conheceu na última década o fenômeno da mobilidade social, pode produzir imensas forças políticas facilmente manipuláveis, compostas por cidadãos temerosos de perder o novo status recentemente conquistado. Combinado à percepção generalizada de que política é sinônimo de corrupção, esse contexto social pode levar à depreciação dos valores democráticos.
A quem interessa, portanto, o controle da corrupção?
A todos os brasileiros que se preocupam com o futuro do país.
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