(Imagem: Eletrobras CGT Eletrosul)
De acordo com o Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que visa a “tornar públicas vozes que lutam por justiça ambiental de populações frequentemente discriminadas e invisibilizadas pelas instituições e pela mídia”, estão em andamento no Brasil, atualmente, doze conflitos gerados por termoelétricas. Um deles diz respeito ao Complexo Termelétrico de Candiota, na Campanha Gaúcha, que figurou no jornalismo nesta semana – com pompas – após anúncio da chegada de uma nova indústria.
O vultuoso investimento de R$ 420 milhões foi o grande destaque das publicações referentes ao projeto Ferroligas Candiota, que vai fabricar, no Polo Carboquímico de Candiota, uma liga metálica a partir do carvão. Em publicação veiculada no Correio do Povo do último dia 10, por exemplo, as únicas menções à questão ambiental envolvida são declaratórias e entreguistas: o governador Eduardo Leite teria afirmado que “o governo tem compromisso com o desenvolvimento sustentável, destacando a importância da responsabilidade ambiental para impulsionar a economia estadual”. O trecho destaca, ainda, que é papel do governo garantir “que a emissão de licenças ambientais seja baseada em análises detalhadas e em conformidade com a legislação”.
Do mesmo modo, o secretário do Desenvolvimento Econômico do estado foi ouvido, retomando a questão do meio ambiente. Conforme o texto, ele teria destacado “os esforços do governo para agilizar as análises relacionadas ao meio ambiente”. Já o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, teria focado sua atenção exclusivamente na possível geração de empregos. Apesar de ser tratado como tábua de salvação, é preciso destacar sempre que a exploração de carvão em Candiota traz graves problemas, além de nem sempre ser considerada uma boa opção do ponto de vista econômico.
Em 2022, o Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) publicou o Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas segundo o qual “Entre as dez usinas com mais baixa eficiência energética, cinco são movidas a carvão. Entre as piores estão Pampa Sul e Candiota III, com apenas 27% de eficiência.” Candiota III também foi considerada a usina a carvão mineral com a maior taxa de emissão entre todas as que forneceram energia ao Sistema Interligado Nacional em 2020, ano-base da pesquisa. Tudo isso colocou Candiota como um dos municípios mais emissores de gases do efeito estufa no país na mesma ocasião.
Há que se destacar, também, retomando o Mapa de Conflitos, que vários problemas de saúde e ambientais foram relatados desde a instalação das usinas termelétricas no município, culminando com a recomendação, em 2011, por parte do Ministério Público Federal, da suspensão da licença de operação de uma das usinas, além da paralisação e adequação de outras duas, pelo não cumprimento das exigências mínimas de controle da poluição emitida.
Abrir mão de tratar sobre estas questões quando se fala de Polo Carboquímico é um precedente perigoso que, nas grandes empresas de comunicação do Rio Grande do Sul, tem sido o habitual. Não se trata de negar a importância da geração de empregos e de receitas aos municípios, mas de estabelecer à custa de que isso está sendo possível.
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Eutalita Bezerra é jornalista, doutora em Comunicação e Informação pela UFRGS e membro do Grupo de Pesquisa Jornalismo e Meio Ambiente. eutalita@gmail.com.