Bem-vindos ao Observatório da Imprensa.
Estamos completando 12 anos de vida. Na terça-feira, 5 de maio de 1998, foi ao ar ao vivo, em rede nacional, a primeira emissão deste Observatório pela antiga TV Educativa, TVE, hoje TV Brasil. A idéia era levar para a televisão aberta um projeto pioneiro que começara dois anos antes, em 96, junto com a internet: o Observatório da Imprensa.
Você cidadão-telespectador é o melhor juiz para avaliar esta jornada, mas é bom lembrar que não são muitos os países – mesmo entre os desenvolvidos – que mantêm um sistema autônomo de acompanhamento da mídia.
A imprensa é livre, não pode ser tocada nem ameaçada por governos mas deve ser observada pela sociedade que lhe oferece as garantias para funcionar sem constrangimentos. Sabendo-se observada, a imprensa saberá comportar-se responsavelmente no estrito cumprimento da sua função institucional.
Quando começamos ainda não estava consagrado o dia 3 de maio como o dia mundial da liberdade de imprensa, criado pela ONU e pela Unesco pouco antes. Hoje, 12 anos depois, a efeméride deste Observatório junta-se à grande celebração em torno desta que é a liberdade fundamental: a liberdade de informar.
Por casualidade, os dois aniversários amarram-se para sempre no Brasil para produzir o conceito de que a observação da imprensa é essencial para mantê-la independente e livre.
No meio de tantas e tão estimulantes coincidências mais uma: em breve será aprovada pelo Senado a lei de acesso à informação que garante não apenas ao jornalista mas a qualquer cidadão o direito de pedir informações. Este direito não se limita a informações de caráter estatístico e econômico. A lei de acesso à informação nos permitirá indagar às autoridades competentes o que aconteceu com o ex-deputado Rubens Paiva desaparecido desde 20 de janeiro de 1971.
Na semana passada, o STF manteve intacta a lei de anistia, em compensação, breve acabaremos com a tradição da amnésia.