A educação como prioridade

Jorge Werthein (*) e José Aparecido Montagnana (*)

A educação e o cuidado na primeira infância vêm sendo tratados como assuntos prioritários de governo, organismos internacionais e organizações da sociedade civil, por um número crescente de países em todo o mundo. No Brasil, a Educação Infantil ? isto é, o atendimento a crianças de 0 a 6 anos em creches e pré-escolas ? é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. A partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, a Educação Infantil passa a ser definida como a primeira etapa da Educação Básica.

Em âmbito internacional, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos (Jomtien, 1990) ? que representa um importante marco na luta pela "educação para todos ao longo de toda a vida" ? afirma que a aprendizagem inicia-se com o nascimento e que a educação e o cuidado na primeira infância são um componente essencial da Educação Básica. O Marco de Ação de Dacar, fruto de uma avaliação dos progressos da educação de 1990 a 2000, estabelece como uma das metas prioritárias para a próxima década o aprimoramento e a expansão da educação e dos cuidados na primeira infância.

Apesar desses significativos avanços nos campos normativo e legislativo, ainda verificamos importantes desafios a serem enfrentados para a efetivação deste direito na prática. E um deles é a própria qualificação da cobertura da Educação Infantil nos meios de comunicação.

No ano de 2001, a Fundação Orsa e a ANDI, com o apoio do Instituto Ayrton Senna e do Unicef, realizaram a pesquisa "Infância na Mídia", que analisou todas as inserções sobre Educação Infantil publicadas em jornais durante o ano de 2000. Os resultados da análise mostram que a presença da Educação Infantil na imprensa não condiz com sua importância e não reflete os avanços da legislação. Com o intuito de divulgar os direitos da criança pequena, possibilitando a ampliação do repertório de informações sobre Educação Infantil no cenário nacional contemporâneo, realizou-se, em setembro de 2001 o Seminário "Cidadania Antes dos Sete ? O papel da imprensa nos primeiros seis anos de vida de um brasileiro" dirigido a jornalistas que atuam na área da Educação.

Como resultado desse seminário ? que contou com a participação de 40 jornalistas de todos os Estados do Brasil ? surgiu o interesse de elaborar esta publicação para subsidiar e qualificar o trabalho de jornalistas, professores e pesquisadores em relação à educação de crianças de 0 a 6 anos. Este livro sistematiza informações sobre temas atuais na área, organiza sugestões de pauta e fontes de consulta. Na elaboração de suas matérias, os jornalistas encontram aqui interessantes sugestões sobre "o que", "quem", "onde" e "como" na Educação Infantil.

Fontes para a Educação Infantil segue a mesma linha editorial do Fontes em Educação (2001). O sonho de publicar este livro tornou-se possível pela consultoria técnica da ANDI e pela parceria que se estabeleceu entre duas instituições comprometidas com a Educação Infantil: Fundação Orsa e Unesco.

A Fundação Orsa, instituída em 1994, tem como missão a formação integral da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, atuando nas áreas programáticas de educação, saúde e promoção social. Na área da educação, com o foco na Educação Infantil, tem implantado programas e projetos de formação e valorização dos profissionais que atuam com crianças de 0 a 6 anos, de produção e publicação de materiais de apoio e de gestão de centros de Educação Infantil em parceria com prefeituras.

A Unesco, agência das Nações Unidas especializada em Educação, Ciência e Cultura, tem na cooperação intelectual entre os povos um dos eixos centrais de sua atuação. Entre suas funções prospectivas, a Unesco procura identificar tendências, antecipar o futuro e ajudar a mapear novos caminhos por meio do fomento, da transferência e do intercâmbio de conhecimentos. No campo normativo, contribui para a elaboração e a adoção de convenções, declarações e compromissos firmados internacionalmente.

Esta mais recente parceria visa fortalecer ações que articulem, mobilizem, apóiem e contribuam para a implantação de uma Educação Infantil de qualidade, fundamentada nos direitos da criança.

Fontes para a Educação Infantil, primeiro produto desta parceria, destina-se a todos aqueles que reconhecem a infância como etapa estruturante da vida, em especial aos jornalistas que trabalham cotidianamente para divulgar e garantir o direito da criança à Educação Infantil de qualidade.

O texto integral de Fontes para a educação infantil está disponível em http://www.fonteseducacaoinfantil.org.br/