MÍDIA DE PIRES NA MÃO
“BNDES prevê auxílio às empresas de comunicação”, copyright MMonline, 4/12/03
“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá desenvolver um programa de fortalecimento para as empresas de comunicação. Pelo menos foi o que deu a entender o presidente da instituição, Carlos Lessa, durante o seminário ?Produzir para Crescer?, promovido pelo PMDB na Câmara dos Deputados, esta semana.
Segundo o presidente ?não há democracia sem o contraditório da grande empresa livre. Nesse momento, ela precisa ser amparada senão corre risco de destruição. O mesmo fenômeno que acontece na indústria da comunicação acontece em outros setores?. Na avaliação de Lessa, as empresas de comunicação estão entre as imprescindíveis para o desenvolvimento do País.
Carlos Lessa será um dos participantes do Seminário ?Ética na TV e Controle Social dos Meios de Comunicação?, que será promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, no próximo dia 16. Lessa participará do painel que tratará da concentração de propriedade e a reestruturação financeira das empresa do setor de comunicação. O seminário também terá um painel sobre ética na programação e políticas de investimentos públicos em comunicação e contará com a participação de parlamentares e representantes de associação de classe ligadas ao setor de comunicação.”
“Governo promete capitalização de R$ 7 bilhões para o BNDES”, copyright Telecom Online, 2/12/03
“Nota divulgada hoje, 2, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, anuncia medidas que poderão garantir a capitalização de aproximadamente R$ 7 bilhões para o BNDES, o que vai permitir ao banco um orçamento de 47,3 bilhões no próximo ano, superando os R$ 34,7 bilhões que estavam previstos. Segundo o comunicado, em 2004, o programa de desembolso de R$ 47,3 bilhões será financiado por R$ 39 bilhões em vencimentos e retornos e cerca de R$ 8 bilhões de outras fontes. O Ministério diz que, em termos de volume, a principal necessidade de ajuste do banco se dá na redução da exposição cambial, tanto na relação entre moeda nacional e divisas, quanto no descasamento entre moedas estrangeiras. Em função disso, o banco deverá fazer hedge cambial, ajustando suas fontes de recursos e contratando operações que neutralizem o descasamento atual. Outra medida anunciada, que poderá ter efeito sob a capitalização desejada, é a emissão gradual de papéis indexados ao IBX e lastreados em sua carteira de ações. De acordo com o Ministério, hoje a diferença entre o valor do mercado e o valor contabilizado dessa carteira está em torno de R$ 10 bilhões. ?O BNDES não tem a intenção de levar ao mercado a totalidade dessa carteira, nem agora nem no futuro?, diz a nota. O documento reforça ainda que a implementação dessas ações garantirão o enquadramento do banco até o final de 2003, ?sem hiato de suas operações até lá?, e também as operações no próximo ano.”
“Um novo Proer?”, editorial do Correio da Cidadania (www.correiocidadania.com.br), 8/12/03
“Nas esferas governamentais, cogita-se de lançar um programa de ajuda aos grandes veículos de comunicação, os quais, segundo consta, encontram-se em dificuldades financeiras. Seria uma espécie de Proer (lembram-se?), só que, em vez de beneficiar banqueiros, beneficiará os grandes jornais, revistas e redes de televisão.
O ministro das Comunicações, deputado Miro Teixeira, diz que é melhor transferir dinheiro do povo a essas empresas, a fim de que elas não quebrem, do que permitir que empresas estrangeiras comprem um terço da mídia brasileira, a fim de injetar dinheiro novo para evitar o desastre. Francamente…
A primeira, e muito óbvia, observação sobre esse projeto diz respeito à natureza do capitalismo brasileiro, infenso, como sempre, a permitir que a empresa privada corra riscos. O ministro segue a linha tradicional: apropriação privada dos lucros e socialização das perdas.
Se o capitalismo brasileiro fosse, pelo menos, sério, o caminho natural seria deixar que esses conglomerados quebrassem, de modo a que seu patrimônio fosse arrematado por novos empres&aacutaacute;rios mais eficientes, mantida a proibição de capital estrangeiro em nossos meios de comunicação social, como um princípio de defesa do patrimônio cultural do país. A segunda, é de perplexidade. Como é que, recebendo milionários contratos de publicidade de empresas estatais como a Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, governos estaduais e municípios, esses veículos conseguem ficar no vermelho? De duas, uma: ou
seus donos estão desviando dinheiro de suas empresas para construir patrimônio em outros setores ou são de uma incompetência ímpar. A troco do quê o povo brasileiro entregará alguns bilhões de reais a esses senhores para que “salvem” suas empresas?
A terceira observação diz respeito à estrutura oligopolizada dos meios de comunicação social. Por causa dela, a população brasileira só tem acesso a uma versão dos fatos: a que interessa ao ?establishment?. As outras versões, provavelmente mais verdadeiras e fidedignas, só têm espaço em veículos muito pequenos, totalmente incapazes de atingir o grande público. Esse oligopólio, pernicioso, corrupto e corruptor, constitui um dos maiores entraves ao avanço da democracia em nosso país. Não seria agora o momento propício para democratizar os meios de comunicação, como preconiza, aliás, a própria Constituição Federal? Por exemplo, se o governo considera que não convém ao país o desmantelamento da Rede Globo, por que, em vez de alocar recursos vultosos para que a família Marinho continue detendo o seu controle, não altera a estrutura societária do conglomerado, transformando-o em uma empresa mista, gerida por um Conselho Diretor com representantes indicados pelos capitalistas privados e representantes da sociedade civil?
Outra providência importante seria fortalecer os veículos chamados alternativos, regulamentando o bilionário gasto de publicidade das três esferas de governo de modo a repartir democraticamente o dinheiro que o povo brasileiro gasta nesse campo. O que precisa acabar, especialmente em um governo petista, é o velho e tradicional sistema de ?comprar? o apoio ou a neutralidade da mídia com verbas de publicidade. Os representantes do povo no Congresso estão na obrigação de impedir que esse novo assalto aos interesses do povo brasileiro se concretize. Responsabilidade mais grave, porém, pesa sobre o Partido dos Trabalhadores. Ele não pode permitir que, no seu governo, a estrutura antidemocrática de concessão de canais de rádio e televisão seja reforçada com generosos aportes de dinheiro – dinheiro sempre alegadamente escasso quando se trata de programas sociais.”
“Instituição diz que vai financiar mídia em 2004”, copyright Folha de S.Paulo, 3/12/03
“O presidente do BNDES, Carlos Lessa, disse ontem em seminário na Câmara que as empresas de comunicação terão financiamento do banco no ano que vem.
?Cabe ao BNDES, em 2004, fazer um programa de fortalecimento dessas empresas, imprescindíveis ao desenvolvimento brasileiro e que estão, por gestões ou erros do passado, em uma situação relativamente difícil?, disse. Segundo ele, ?todas elas [empresas de comunicação] estão em uma situação patrimonialmente precária e não há democracia sem o contraditório de uma grande imprensa livre.?
?Neste momento, ela [a imprensa] precisa ser amparada, senão corre risco de destruição?, afirmou.
Em outubro, dirigentes das principais entidades empresariais da área de comunicação do país apresentaram ao BNDES análises da situação do setor e sugeriram que ele tenha acesso a programas de apoio do banco estatal.”