Antônio Augusto César

"O Ministério Público Federal (MPF) é alvo, no momento, de intensa exposição na mídia, sem a necessária largueza de enfoque para manter configurada a imagem da instituição. Uns reclamam de o MPF exercer seu dever com abuso, citando a condenação de trabalhadores de cooperativas; outros, de não o cumprir, ao ignorar denúncia de irregularidades na obra do novo prédio da Procuradoria-Geral da República. E há os que reclamam até da obediência à lei, que norteou parecer favorável a quem, segundo autoridade ministerial, teria danificado os cofres previdenciários, embora tal decisão seguisse tratado negociado por outras autoridades do governo.

Não me cabe aqui pronunciamento sobre esses casos, e sim constatar que, por ser do homem e da vida o ir adiante, a fixação sobre pontos isolados pode levar ao esquecimento da conjuntura que envolve a instituição. Cumpre exercitar uma vista tão panorâmica quanto o permitirem o talento e a inteligência. Só assim se enxergará a situação sobre a qual repercute a escuridão a que se acha contra-exposto o MPF.

O cargo de procurador-geral da República é de mandato fixo, a expirar em junho próximo. Para exercê-lo, até mesmo para a sucessão e depois do mandato do atual presidente da República, há naturais aspirantes, emergindo como instintivo o atual ocupante. Um dos atacados pelas notícias é sempre lembrado, não se podendo esquecer do advogado-geral da União, tido como forte candidato. É nesse clima de disputa política interna que as notícias espocam.

A própria imprensa é fonte de luz ao divulgar que a associação nacional da categoria, tradicional opositora do atual procurador-geral, quer que ele promova a extirpação de regras das Medidas Provisórias 2.088-35 e 2.088-36, pelas quais o governo estaria tentando tornar inviável o exercício da função. Exige-se ainda que decida sobre os 11,98% de subsídios que os demais órgãos públicos já incorporaram.

Como a maioria de meus colegas, não tenho elementos para compreender a intransigêcia do procurador-geral em não resolver a pendência remuneratória da categoria. Mas é imperioso o registro de que esta, em todos os níveis de atuação, tem menos de 600 procuradores, num País com mais de 170 milhões de habitantes. Seus membros, aprovados por concurso público considerado difícil, sofrem cobranças até de quem nunca viram, todos a esperar dos procuradores, tidos por paladinos justiceiros, o combate contra qualquer mal.

Esses impulsos são efetivamente filtrados, confrontando-se fatos com normas legais e sua inserção no sistema constitucional. Não se pode entender tal atuação como desmotivada ou, pior, motivada por caprichos, quando estabelecer divergência do entendimento que o juiz vier a formar. O sistema de recursos existe para sanar entendimentos contrários, mostrando ser a consideração irracional.

Toda ordenação humana é, ao revés, racional. Por isso interessa à ordem pública interna que os processos sejam despidos de propósitos políticos ou pessoais, seja quem estiver sendo julgado pobre ou rico. Nem podem ter como vetor sentimentos pessoais do órgão que os impulsiona, o qual, com raríssimas exceções, se tem mostrado isento.

São flagrantes os exemplos, nos últimos 15 anos, de o Ministério Público Federal agir no interesse da verdade e da justiça, até mesmo quando oposto a interesses de fortes organizações ou do poder. Que o digam, dentre inúmeras outras ações, as que combateram as chamadas máfias da Previdência e muitas outras que sempre vicejaram, ou a que leva um ex-presidente do Banco Central à Justiça. São ações corajosas e de inegável razoabilidade, em estrita obediência aos deveres de lealdade e imparcialidade do processo.

Ao pedir ao juiz pretensão punitiva ou de proteção a menores, a minorias, ao patrimônio público, ao meio ambiente, ao consumidor, a bens de valor artístico, histórico ou paisagístico, o Ministério Público tem obedecido à lição de Carnelutti e se mostrado parte imparcial. Quando não atua em favor de sindicatos ou governos, não se pode admitir que seus membros, enquanto instrumentos idôneos, sejam pessoalmente ameaçados por conta de atos que constituem o exercício natural de sua função.

O conflito é da essência democrática, e apenas o Poder Judiciário está habilitado a resolvê-lo. Não se afigura compatível e de bom senso querer que o órgão promotor do conflito, sem considerações sobre a qualidade da parte, venha a atuar ?em favor? de conveniências ou políticas passageiras.

Ainda que decorra do legítimo dever de informar da imprensa, a atual exposição, omissiva para com a missão da instituição, deve ser reparada, para que se entendam os fatos noticiados dentro do quadro sucessório de poder e de luta da categoria, e não se perca a excelência dos esforços desenvolvidos pela instituição, especialmente após a ditadura. Se, como disse Cícero, ?somos servos da lei para que possamos ser livres?, e se é do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, cabendo-lhe ser o acionador desse valor fundante, da máxima garantia constitucional, se manietado e sem segurança para a atuação de seus membros, outra será a ordem jurídica a ter vigência, a qual, por certo, não será democrática. (Antônio Augusto César é subprocurador-geral da República)"

RACISMO

"No domingo passado, Cotidiano publicou reportagem sobre empresas no Rio de Janeiro que pagam a traficantes de drogas para garantir a segurança de seus negócios, assunto trazido à pauta pelo episódio ocorrido no Carrefour de Jacarepaguá.

Dois casos foram relatados por meio de ilustrações. No primeiro, funcionários de uma empreiteira com obra em favela acertam com o chefe local do tráfico o pagamento de uma quantia mensal em dinheiro.

Quando desaparece uma britadeira, a empresa reclama. No mesmo dia, traficantes devolvem o equipamento e apresentam o responsável pelo furto.

No segundo caso, uma estação de trem do subúrbio, ponto de prostituição e venda de drogas, transforma-se em local seguro depois que a concessionária da linha se entende com a associação de moradores.

Ao todo, oito desenhos e duas constantes: todos os praticantes de crimes são caracterizados como negros; todas as vítimas (reais ou potenciais) de violência são brancas.

São negros o chefe do tráfico na favela, seu subalterno com arma na cintura e o ladrão da britadeira, bem como a prostituta (de bolsinha e tudo) e o vendedor de drogas da estação.

São brancos os funcionários da empreiteira e da concessionária, o rapaz que consome a droga e as mães e crianças que transitam pela plataforma recuperada.

?A quem serve a veiculação de tanto preconceito racial??, perguntou uma leitora. ?Com certeza não à luta pela solução dos problemas sociais de nosso país.?

Não é a primeira vez que a Folha escorrega nessas ?histórias em quadrinhos?. A reincidência indica o quão arraigadas são as imagens da discriminação.

O ilustrador por certo não percebeu. O encarregado de aprovar ou rejeitar o desenho também não. Exatamente porque ninguém percebeu o jornal tem de redobrar esforços para se educar e banir de suas páginas a difusão de preconceito.

?Todos sabemos que a imagem é carregada de informação?, escreveu outro leitor. ?Essas ilustrações perpetuam uma estética em que o negro é apresentado como o marginal, o fora-da-lei.?

Inspirado pela nova campanha publicitária do jornal, ele concluiu: ?Não posso calar diante da coisa que está por trás da coisa?."

CANADÁ E XENOFOBIA

"Fiquei envergonhada, por mim e meus colegas jornalistas sérios, com a infeliz afirmativa do nosso famoso confrade Luiz Fernando Veríssimo em sua matéria Contra o Canadá (8/2/2001, nesta página), hostilizando jocosamente os canadenses porque o governo deles deixou de comprar carne bovina brasileira.

Veríssimo pisou na bola ao afirmar: ?Só me resta combater o Canadá com as poucas armas de que dispõe o jornalismo. Como, no caso, a calúnia?. Desde quando calúnia é arma de jornalista, ou de qualquer outro profissional e ser humano que se preze? Calúnia é crime e quem o comete, jornalista ou não, está sujeito às penas da lei.

Querendo ser engraçado, o cronista gaúcho foi infiel ao seu nome e ao bom nome da profissão que ele próprio honra. Brincadeira tem limite, principalmente quando se brinca com uma palavra tão séria em suas conseqüências. Calúnia é arma de escroques, gângsters, políticos inescrupulosos em campanha eleitoral lamacenta, almas sebosas, espíritos perturbados e perturbadores. Todos criticados por Veríssimo em suas crônicas. Como em outras ocupações, é possível que alguns jornalistas desgraçadamente façam parte de uma destas categorias, mas o jornalismo como profissão legal e legítima não aplaude nem acoita caluniadores.

Entre ?as poucas armas de que dispõe o Jornalismo? no bom combate para melhorar a sociedade, temos: a informação mais objetiva e circunstanciada possível e a livre expressão de idéias que alimentem o debate democrático e contribuam para boas decisões e soluções. No cumprimento de seus deveres funcionais, jornalistas cometem erros. Como o colunista Clóvis Rossi, que escreveu forte peça de retratação sob o título ?Errei?. (Folha de S.Paulo, 14/2/2001, p.A2). Recomendo aos usuários da Internet o site www.teste.observatoriodaimprensa.com.br, que traz avaliações periódicas do desempenho dos jornalistas, por colegas e outros analistas da comunicação de massa. Num sistema de pontuação de ?erros do Jornalismo? a calúnia é infração gravíssima.

Piadas contra grupos que não sejam ?o nosso?, fazem parte do humor universal. As mesmas anedotas de português que nós, brasileiros, contamos, são narradas nos Estados Unidos contra os poloneses. As gozações de Veríssimo contra os canadenses desandaram em péssimo humor porque ele próprio teve a desfaçatez de definí-las como calúnias. A notícia que gerou sua ira e verve tem muitas facetas e pode estimular etnocentrismos descabidos entre os leitores desinformados por ele.

Desejei muito que a mancada de Luiz Fernando fosse erro de digitação. Se não foi, seu saudoso pai Érico Veríssimo, deve estar, lá do céu, dando um puxão de orelhas no pimpolho. O mal está feito, mesmo que o criador da impagável personagem Dora Avante venha a reconhecer ou tenha reconhecido o erro com o qual confundiu seus leitores e caluniou sua profissão. Calúnia como arma do jornalismo? Xô, satanás!"