As coisas e seus lugares

De um modo geral, o debate sobre a cobertura da mídia das primeiras eleições do século 21 caminhou bem. Tivemos as mais diferentes opiniões, mas todas concordavam em que houve avanço da imprensa, que a cobertura destas eleições, comparativamente a pleitos presidenciais passados, dava em boa medida sinais de melhora. Ninguém ousou achar que chegamos ao ponto ideal.

É certo que as eleições majoritárias tomaram conta do noticiário, reproduzindo os velhos vícios da cobertura política em nossa deformada estrutura midiática. Paulistas e cariocas, cujos jornais diários, embora locais, têm marca nacional forte, privilegiaram a disputa presidencial. Somente mais tarde é que acordaram para noticiar também as eleições para o governo estadual.

Nas demais regiões, os jornais geraram bom material sobre os pleitos estaduais e reproduziram, sem exceções, o noticiário das agências noticiosas vinculadas aos jornalões. Estados onde a imprensa é mais moderna tiveram noticiário mais isento e mais voltado para as necessidades de informação do cidadão. Nos locais onde a imprensa é mais atrasada (para usar um termo leve), os jornais tomaram uma surra do eleitorado: no Acre, onde houve proporcionalmente a vitória mais folgada de um governador, a imprensa local estava majoritariamente com o adversário derrotado. Os jornais O Rio Branco e A Gazeta fizeram campanha contra o governador Jorge Vianna e defenderam seu rival. Um terceiro jornal, menor que estes dois citados, o Página 24, por vício certamente, defendia o governo e atacava a oposição, jogando no time da não-isenção. Mas a realidade do Acre é quase de faroeste. O Rio Branco não é réu primário. Tornou-se conhecido ainda em 1989 ao dar a manchete “PT seqüestra Abílio Diniz” no dia do segundo turno daquelas eleições.

A maior evidência de que as eleições proporcionais foram relegadas a um segundo plano é o fato de que os jornais tiveram que explicar como elas funcionam depois de encerradas as apurações. Afinal, era preciso oferecer ao público as razões do fenômeno Enéas e companheiros, em especial o deputado de 274 votos. Isso em São Paulo.

Quer dizer, a pauta mais banal, aquela que explica ao leitor, ouvinte ou telespectador como funciona o voto para deputado estadual ou federal, sequer este dever de casa básico foi cumprido. Ora, desinformados, eleitores e jornalistas tiveram que achar um culpado. Nessas horas em que é fundamental distinguir essência e aparência, quem imagina que os jornais vão se dispor a esse esforço de raciocínio?

O risco de que o “efeito Enéas” provoque uma reforma política apressada e pouco refletida não é desprezível. Evidente: é o sistema eleitoral que está em jogo. O diabo é que o sistema é bom e precisa apenas de alguns ajustes. Se trocarmos nosso sistema proporcional (em que cada partido é representado na proporção dos votos obtidos pela legenda), corremos o risco de jogar o bebê fora com a água do banho.

A lógica do sistema proporcional é de uma simplicidade inegável. Cada partido será representado no parlamento na proporção de suas forças, expressas pela soma das votações dos candidatos do partido, acrescentada dos votos de legenda.

Ainda nos anos 50 e 60, os conservadores conseguiram mudar o sistema eleitoral nos países europeus. O exemplo francês é o mais famoso. O objetivo era evidente: beneficiar os conservadores e prejudicar os partidos de esquerda, socialista e comunista, ideológicos, de massas, representativos de idéias.

Simplificando, temos dois modelos para compor os parlamentos no mundo. O proporcional e o distrital. No voto proporcional, com exceção do Brasil, os partidos apresentam antecipadamente a lista de candidatos, e os eleitores votam nos partidos. Caso um partido obtenha 100% dos votos, todos os nomes da lista vão compor o parlamento, que terá 100 deputados de um único partido. Mas, caso um partido obtenha 40% e outro 60%, o primeiro elegerá 40% de seus deputados, e o segundo, 60%. Os primeiros da lista vão ocupando naturalmente as vagas. É o óbvio ululante: um sistema partidário com cerca de 30 partidos torna tudo isso um pouco mais complexo. Mas não torna mais injusto nem menos democrático. Vejamos:

Uma das diferenças do Brasil é que aqui não existem listas partidárias. Os mais votados de cada partido, depois de calculada a proporcionalidade, é que vão ocupar as cadeiras. Uma vantagem evidente (pouquíssimo lembrada, se é que é lembrada) é o enfraquecimento das burocracias partidárias, que são poderosíssimas onde o sistema de listas vigora. Mas uma desvantagem maior ainda é que, como vimos nestas e em outras eleições, o correligionário do mesmo partido deixa de ser adversário amigável para ser tornar o inimigo prioritário a ser combatido. Querer fortalecer partidos com esse sistema é complicado, convenhamos.

Outro problema do sistema brasileiro, este sim uma excrescência, é que o voto proporcional permite coligações de partidos. Ora, se mesmo em partidos com doutrina e ideologia claras, como o PT, é possível e factível que votemos num católico apostólico romano e terminemos por eleger um ateu, em coligações proporcionais este risco é muito maior.

As coligações proporcionais ? as coisas precisam ser ditas como são ? decorrem de pressões de partidos pequenos, que sempre se abrigaram em partidos maiores para eleger seus deputados. Aí, misturam-se dos picaretas que se colocam em leilão a agrupamentos sérios, mas de pequena expressão social. Caso do velho Partidão e do PCdoB, por exemplo, que, ainda na ditadura, indicavam alguns poucos nomes para compor as listas do MDB ou do PMDB e, com votação expressiva, elegiam seus deputados.

O problema é que o sistema proporcional se baseia no chamado quociente eleitoral. O quociente eleitoral é calculado após as apurações, somando-se o total de votos válidos e dividindo pelo número de cadeiras em disputa em cada parlamento. Nas nossas legislações, voto branco já foi considerado voto válido, elevando o quociente, e já deixou de ser, baixando o quociente. Cada ano muda a regulamentação do sistema.

No Espírito Santo, por exemplo, o PFL, que concorreu sozinho ? e é um grande partido ?, teve apenas um grande “puxador de votos”: José Carlos da Fonseca Jr., que obteve mais de 90 mil sufrágios. Pois a soma de todos os votos dados aos candidatos do PFL no Espírito Santo, somados aos votos de legenda (dados apenas ao partido), não alcançaram o quociente eleitoral para eleger sequer um deputado federal.

O diabo é que o quociente eleitoral consegue preencher apenas algumas vagas, muitas vezes, menos da metade. A equação é um pouco mais complicada: as demais vagas são preenchidas por um sistema em que, distribuídos os candidatos, quem tem a maior sobra elege mais um. Se este partido elegeu, por exemplo, cinco deputados com o quociente, passa a seis. Faz-se a conta novamente e mais uma vez quem tem a maior sobra leva mais um. E assim por diante, até que se preencham todas as cadeiras. Este modelo de fórmula é chamado D?Hondt. O problema, no caso, é que os partidos que não atingem o quociente eleitoral não disputam sobras. Seria inegavelmente muito mais justo permitir que as sobras pudessem ser disputadas pelos partidos que não atingissem o quociente eleitoral, em vez de se permitirem as coligações proporcionais.

Evidente: um partido que obtivesse um número mínimo de votos não teria quase sobras a disputar. Mas um partido como o PFL capixaba poderia entrar na disputa com zero candidato eleito com quociente, mas com chances de ser dos primeiros a obter uma sobra.

Ora, se a lógica da eleição proporcional é permitir que um parlamento reproduza o desenho partidário da forma mais semelhante à mostrada pelas urnas, não faz sentido proibir que um partido que não alcançou o quociente não dispute sobras, permitindo coligações proporcionais. Em coligações proporcionais, quem disputa os quocientes eleitorais são as coligações, e não os partidos.

Ainda usando o caso do Espírito Santo: o PT obteve muito mais votos para deputado federal do que o PL. Dos 10 parlamentares que o Espírito Santo elegeu, dois são da coligação PT-PL. Elegeram-se os dois mais votados, a petista Iriny Lopes e um liberal evangélico. Perly Cipriano, fundador e ex-presidente regional do partido, com votação expressiva, não obteve legenda. Este caso difere daquele do PFL: o candidato obteve votação expressiva, mas o partido não atingiu o quociente. No caso PT-PL, é o preço a pagar pelo fato de o PT ter-se coligado com o PL para as eleições proporcionais no Espírito Santo. Apesar do maior número de votos do PT em relação ao PL, cada um elegeu um deputado, porque os liberais concentraram a campanha no nome mais forte. Eis a prova prática da injustiça das coligações proporcionais.

A tradição republicana brasileira nunca viu voto distrital. No voto distrital, cada partido indica um candidato para cada distrito eleitoral, e em cada distrito há uma eleição majoritária. É certo que este sistema torna o voto mais barato e diminui a influência do poder econômico. Não à toa que os conservadores repetem sempre esses argumentos.

Mas, retomemos o exemplo de um estado com dois partidos, em que um tenha 60% dos votos e o outro, 40%. Se estes votos forem distribuídos igualmente em todos os distritos, o partido “A” obteria 100% das cadeiras, e o partido “B”, nenhuma. É apenas um exemplo, claro. Mas não há exemplo no mundo em que uma eleição distrital não exagere o poder do partido mais forte e diminua o do partido circunstancialmente mais fraco. Se democracia é alternância no poder, o sistema de voto distrital é muito mais estável e prejudica esta rotatividade, já que os pequenos têm dificuldade para crescer, enquanto os grandes são reforçados no parlamento.

Quando se implantou este sistema na Europa a idéia era exatamente esta. Os partidos de esquerda vinham crescendo, e o sistema distrital foi implantado antes que conquistassem a maioria. Se a esquerda tinha 40% dos votos, ficou com 20% das cadeiras. É justo?

No caso do voto distrital, temos outra discussão que nem a imprensa, nem os partidos, nem os cientistas políticos da onda jamais lembram. Quem faz a divisão dos distritos?

O IBGE? Os partidos? Deveríamos chamar observadores da ONU?

Qual o mínimo e máximo de eleitores que caberia a cada distrito? Com que critérios se estabeleceriam estes números? Cidades pequenas se uniriam num distrito? São Paulo se dividiria em vários? Respostas para a redação.

Mais uma vez o exemplo francês. Dividiram vários lugares em que a esquerda era forte e montaram distritos onde os conservadores eram majoritários. Assim é muito fácil. Mas é assim que se faz, sempre. No caso brasileiro, repito: quem faria a divisão, como se faria a divisão?

O caso brasileiro tem ainda mais e maiores complicações. Num de seus comentários radiofônicos, Arnaldo Jabor chegou a dizer que o sistema proporcional foi invenção da ditadura militar. Nada mais equivocado. A ditadura, é claro, beneficiou-se do sistema, mas apenas enquanto a Arena era majoritária. Depois das eleições de 1974, quem se beneficiou foi o MDB, o partido da oposição. A ditadura promoveu várias mudanças na legislação visando prejudicar o MDB. O famoso Pacote de Abril, de 1977, é apenas o conjunto de mudanças mais conhecido.

Um problema do sistema eleitoral brasileiro (e não exatamente do sistema proporcional) é o limite mínimo e máximo de deputados que cada estado pode ter. Com uma população ínfima em relação ao restante do país, o Acre elege oito deputados ? o mínimo. Nenhum estado elege menos de oito. São Paulo, com população muito maior, elege um número proporcionalmente bem menor de deputados. Por isso, o voto no Acre vale muito mais do que o voto de São Paulo.

Esta é uma distorção a ser corrigida. Um grupo criado pelo PT para fazer um projeto de Constituição para ajudar no debate da Constituinte de 1987/88 propôs um sistema nacional, para além dos estados. Ora, por que o conservador de São Paulo pode votar no Enéas (ou no Delfim Netto) e o conservador dos demais estados não pode? Por que o eleitor partidário de São Paulo tem vários nomes de deputados federais para escolher, e em outros estados essa lista é muito mais reduzida?

Mas os temas da reforma política, que a imprensa sempre ignorou ou tratou marginalmente, são decisivos agora.

No entanto, se o Brasil não conseguiu realizar uma reforma política com a estabilidade do governo Fernando Henrique, será muito mais difícil fazê-la agora, quando o quadro político se apresenta muito mais polarizado.