PROPRIEDADE CRUZADA
Na mesma edição de 11/9, a Economist saiu com um editorial um tanto quanto polêmico. Intitulado “Loucura da mídia” (Media madness), o texto fala que a oposição à “modernização” dar regras de propriedade da mídia americana é mal conduzida. A revista britânica se posiciona claramente a favor da aprovação das medidas de flexibilização das leis de mídia.
Estrangeiros em geral vêem a mídia americana, principalmente de rádio e TV, como um exemplo de livre mercado ao extremo, com centenas de opções para o público. Deste ângulo, é difícil acreditar que essa indústria é rigorosamente normatizada e possui grandes emissoras públicas estatais. “As emissoras americanas precisam operar dentro de um complexo esquema de regras”, afirma o editorial. “Como em qualquer outro lugar, mudanças nessas regras são sensíveis.”
Para a Economist, seria difícil negar que a mídia mudou desde 1941, quando o governo escreveu as primeiras leis da indústria, restringindo a liberdade das firmas com licença para transmissão pública de comprar outras companhias de mídia. Com o advento da TV a cabo, via satélite e da internet, o Congresso implantou a FCC como agência reguladora das comunicações. “Quando a FCC finalmente conseguiu andar com os próprios pés, os tribunais lhe chutam as pernas, descrevendo seus argumentos como ?arbitrários, caprichosos e contrários à lei?.”
Aparentemente advogando em prol das novas regras, a Economist afirma que as medidas de Powell “finalmente reconhecem a competição extra”. “De forma modesta, estão flexibilizando algumas das restrições anteriores”, diz. “Por que a histeria?” A resposta, segundo a revista britânica, está em uma decisão feita há 15 anos. A FCC vetava conteúdos e era responsável por garantir que todas as emissoras oferecessem pontos de vista equilibrados. Em 1987, porém, a chamada Fairness Doctrine foi revogada e a FCC perdeu consideravelmente a função de babá, e, segundo a Economist, seus opositores jamais a perdoaram.
Por um veto sem chorumelas
O editorial da Economist julga uma “distorção grosseira” dizer, como têm dito os críticos da FCC, que a opinião pública e o Congresso estão do lado deles. “Pesquisas de opinião sugerem que, fora da capital Washington, os americanos ou não sabem ou estão interessados em quem é dono da estação de TV local”, diz o artigo. Os congressistas estão “jogando seus jogos abomináveis, abrindo seus bolsos para doações de grupos rivais e pequenas emissoras”. Já os tribunais americanos, percebendo a polêmica, “deixaram tudo em banho-maria no aguardo de uma revisão judicial”, afirmou a revista. “O presidente George Bush deve se manter firme, vetando qualquer legislação degradante aprovada no Congresso, como prometeu, e apoiar a FCC na justiça a fim de estabelecer uma regulamentação racional.” (B.S)