Bernardo Ajzenberg

"Encerrado o inquérito policial, na quinta-feira, a farsa da ?entrevista? com ?membros? do PCC no ?Domingo Legal? de 7/9 consolidou-se como fruto podre de um ambiente selvagem onde a disputa por audiência (leia-se faturamento) parece tudo justificar em termos éticos, onde restos de jornalismo se misturam com entretenimento e, pior, submetem-se a ele, deixam-se sufocar por suas regras próprias, nas quais inexiste diferença entre realidade e ficção.

Qual é a função social da TV? Como foi possível chegar a tamanha desfaçatez? Até onde vai a reponsabilidade do apresentador (Gugu)? E a da emissora (SBT)? Qual é o limite entre notícia e diversão?

Cabe ou não cabe aplaudir a suspensão da edição do programa do dia 21, decidida como forma de punição em liminar judicial? O que tende a surgir agora?

As interrogações suscitadas pelo caso são várias, e a maioria só terá solução mais tarde, na continuidade do debate público, no desenrolar do imbróglio em corredores da polícia, do Judiciário, da Esplanada (Comunicações e Justiça) e do SBT.

Como ombudsman, porém, procuro responder, aqui, a uma outra pergunta: considerando o papel do jornal na cobertura de um evento tão grave, complexo e polêmico, o leitor da Folha tem sido bem servido, não só para saber o que se passa, mas para entendê-lo e, a partir daí, formar uma opinião?

Relendo o que foi publicado desde 10/9, a resposta, na minha avaliação, é sim… e não.

A Folha acompanhou de perto os fatos (denúncias da fraude por parte de concorrentes da TV, iniciativas do Ministério Público e da polícia, as movimentações públicas do apresentador e do SBT, de seus subordinados encarregados da ?matéria?, dos ?atores? Alfa e Beta, a decisão judicial de suspender o programa do dia 21, os prejuízos pecuniários do SBT e de Gugu, o dia-a-dia do inquérito policial).

Colunistas de diferentes cadernos ?entraram? no tema, a maior parte abordando o ?caldo de cultura? social e cultural da farsa e, num segundo momento, a decisão polêmica da Justiça (censura prévia ou sanção econômica exemplar?).

Não vi, também, desprezo pelo ?outro lado? (o fato é que o SBT e Gugu impuseram a si próprios e aos demais a lei do silêncio).

Ao menos até a edição de sexta-feira, porém, a Folha deixou a desejar em alguns pontos essenciais que ajudam a constituir a particularidade do jornalismo impresso: a faculdade de propiciar, estimular e ampliar a reflexão do leitor, para além das reações emocionais imediatas.

A Constituição tem artigos específicos sobre comunicação (liberdade de expressão, responsabilidade social). O Código Brasileiro de Telecomunicações prevê punições (multa, suspensão, cassação) às instituições e sujeitos que o desrespeitem. Existem a Lei de Imprensa, o Código Penal.

Você, leitor, consegue explicar, a partir do que se publicou, como tais textos se relacionam com o caso Gugu-PCC?

Do quê, afinal, são acusados, formalmente, os que promoveram a fraude? E a emissora? Quais as punições cabíveis? Como se estrutura a hierarquia no SBT e no ?Domingo Legal? para esse efeito?

Em quais artigos se baseou a Justiça para suspender, com liminar, o programa do dia 21 (é a primeira vez que uma decisão desse tipo é tomada desde 1988)? O que dizem esses preceitos?

Como é o esquema de vigilância do Ministério da Justiça sobre os programas de TV? Ele tem funcionado na prática?

Em que pé se encontra a discussão sobre a implementação de um código de ética ou de uma auto-regulamentação (hoje inexistentes) para as emissoras de TV? O que prevêem as leis de outros países sobre o assunto?

Nesse terreno -o da contextualização, aprofundamento, fundamentação e solidez do noticiário-, a Folha não foi bem.

Não só pela falta de precisão, de informação ampliada e de didatismo, mas também por apresentar, nas declarações e opiniões publicadas no noticiário, certo viés contrário à decisão que suspendeu o programa -mesma posição assumida, aliás, pelo jornal em editorial de 23/9, defendendo punição, sim, mas após julgamento, conforme a lei, e caracterizando a suspensão como censura prévia, inconstitucional.

É a minha visão pessoal, até, mas há muita gente (indivíduos e instituições) competente, democrática e de boa-fé que pensa diferente (a suspensão teria sido uma sanção, não censura) e que não foi devidamente contemplada nas reportagens (com entrevistas, por exemplo).

O único artigo técnico (em termos jurídicos), o do colunista Walter Ceneviva, em 21/9, antecipava a linha do editorial. Na edição seguinte, ao reunir declarações de outros especialistas, a reportagem o fez de modo breve, superficial, amontoando frases pouco consistentes num pequeno texto chamado ?Especialistas divergem sobre decisão do TRF?.

Registre-se a seção ?Tendências/Debates? de ontem, com artigos contra e a favor da liminar.

O jornal acertará mais, creio, se rearranjar seu enfoque noticioso, municiando melhor os leitores -além dos fatos do dia-a-dia- para que eles, como cidadãos, possam atuar de modo consistente numa discussão difícil que apenas começou.

"O encontro da Organization of News Ombudsmen, em Istambul (Turquia), semana retrasada, discutiu, entre outros pontos, três casos significativos sobre o papel do ?advogado dos leitores?. Vale a pena registrá-los.

1) ?Le Monde? (França) ? Ombudsman desde 1998, Robert Solé relatou o episódio em que sofreu censura do jornal. Foi na coluna de 2 de março deste ano, da qual a direção suprimiu 15 linhas. Estas traziam a opinião de que o jornal não devia reagir só de forma genérica às acusações contra sua cúpula contidas no best-seller ?A Face Oculta do ?Monde? (lançado no início do ano), mas sim esclarecendo pontos graves. Revelavam, ainda, que a Redação estava recenseando erros do livro e os divulgaria ?cedo ou tarde?.

Em vez de se demitir, Solé preferiu, na semana seguinte, republicar o trecho censurado, explicando o ocorrido. Ao lado, saiu um texto explicativo, com pedido de desculpas, assinado pelo diretor de Redação.

2) ?The New York Times? (EUA) ? Apesar de louvar a decisão do jornal de criar um ombudsman (?public editor?, ainda não indicado) após o caso Jayson Blair, o encontro levantou dúvidas sobre itens que podem limitar sua força: a) a falta de uma coluna com local e dia fixos no jornal (prevê-se que ele escreva, mas sem se estabelecer regularidade); b) o fato de estar hierarquicamente subordinado ao diretor de Redação em vez de ter posição formal independente da estrutura interna; e c) o prazo de um ano de mandato, em experiência, sem maiores garantias. A conferir.

3) BBC ? Admitidos os erros do jornalista Andrew Gilligan no caso que gerou embate histórico entre o governo e a rede pública britânica, além do suicídio do cientista David Kelly, e constatadas a partir daí falhas de controle interno na BBC, discute-se, ali, a criação de um ombudsman.

Em artigo no diário ?The Guardian? (20/9), Alan Rusbridger, diretor de Redação desse jornal e que fez palestra em Istambul, defendeu a idéia: ?Quanto estrago e quanta tragédia poderiam ter sido evitados se a organização tivesse publicado com rapidez um equilibrado e cauteloso esclarecimento sobre os pontos da reportagem de Gilligan que não tinham como ser defendidos?. Também a conferir."