“A Anatel coloca nesta segunda-feira, 22, em consulta pública, a proposta de canalização para a TV digital. Depois de reorganizar o espectro de freqüência, a Agência conseguiu alocar 1.893 canais para a nova tecnologia. Segundo o superintendente de Comunicação de Massa da Agência, Ara Apkar Minassian, para viabilizar os canais foram escolhidas cidades com mais de 100 mil habitantes onde há geradoras e retransmissoras de TV aberta. Ele frisou que o plano de canalização contempla a modulação de qualquer padrão de TV digital que venha a ser escolhido ou desenvolvido no país. O próximo passo, de acordo com Minassian, será publicar uma regulamentação com as características técnicas dos canais e orientações de como os interessados em novas concessões analógicas devem apresentar os projetos técnicos de operaçccedil;ão de forma a não interferir nos canais digitais disponíveis. O documento ficará em consulta pública até o dia 8 de março de 2004.”
“MC nomea Comitê e Grupo Gestor do SBTVD”, copyright PAY-TV News, 19/12/03
“O ministro da Comunicações, Miro Teixeira, publicará no Diário Oficial da União da próxima segunda, 22, portarias designando os componentes do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e o seu Grupo Gestor. Confira abaixo a lista dos representantes de cada ministério no Comitê de Desenvolvimento do SBTVD.
* Ministério das Comunicações: titular – Miro Teixeira (presidente), suplente – Márcio Wohlers de Almeida.
* Casa Civil da Presidência da República: titular – Rodrigo Augusto Rodrigues, suplente – Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho.
* Ministério da Ciência e Tecnologia: titular – Arthur Pereira Nunes, suplente – Roberto Pinto Martins.
* Ministério da Cultura: titular – Leopoldo Nunes da Silva Filho, suplente – Manoel Rangel.
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: titular – Roberto Jaguaribe Gomes de Mattos, suplente – Arnaldo Gomes Serrão.
* Ministério da Educação: titular – João Carlos Teatini de Souza, suplente – Jean Claud Frajmund.
* Ministério da Fazenda: titular – Edmundo Machado de Oliveira, suplente – Ana Paula Vescovi.
* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: titular – Rogério Santana dos Santos, suplente – Rogério Machado Xavier.
* Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República: titular – Marcus Vinícius di Flora, suplente – Antônio Augusto de Albuquerque Lassance Júnior.
Fazem parte do Grupo Gestor do Comitê de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de TV Digital como representantes de seus respectivos ministérios.
* Ministério das Comunicações: titular – Plínio de Aguiar Júnior (presidente), suplente – José Augusto Teixeira de Lima Baptista.
* Casa Civil da Presidência da República: titular – Constance Marie Milward de Azevedo Meinners,
suplente – Adriana Segabinazzi de Freitas do Amaral Carvalho.
* Ministério da Ciência e Tecnologia: titular – Arthur Pereira Nunes, suplente – Roberto Pinto Martins.
* Ministério da Cultura: titular – Leopoldo Nunes da Silva Filho, suplente – Manoel Rangel.
* Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: titular – Carlos Gastaldoni, suplente – Manoel Fernando Louzada Soares.
* Ministério da Educação: titular – Jean Claud Frajmund, suplente – Alberto Blumenschein.
* Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI: titular – Sérgio Amadeu da Silveira, suplente – Renato da Silveira Martini.
* Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel: titular – Ara Apkar Minassian, suplente – Yapir Marotta.
* Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República: titular – Elizabeth Carmona Leite, suplente – José Roberto Barbosa Garcez.”
“Anatel submete à consulta pública proposta de plano básico de distribuição de canais de TV digital”, copyright Assessoria de Imprensa – Anatel, 19/12/03
“O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel submeterá a Consulta Pública por dois meses e meio, a partir do dia 22, segunda-feira, a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais do Serviço de Televisão Digital (PBTVD). A informação foi divulgada por Ara Apkar Minassian, superintendente de Serviços de Comunicação de Massa (SCM), durante coletiva à imprensa realizada nesta sexta-feira, dia 19, na sede da Agência, em Brasília.
A Agência considerou que as cidades onde existe pelo menos uma estação geradora de televisão e naquelas que só têm retransmissoras e apresentam população superior a 100 mil habitantes poderão receber um canal digital. Segundo Minassian, a proposta da consulta contemplará, desta forma, 1.893 canais digitais.
O superintendente salientou que a intenção da consulta é tornar o trabalho da Anatel o mais neutro possível em relação a todas as discussões que o Brasil vem realizando acerca da escolha do padrão de TV digital. ?Não queremos gerar qualquer tipo de imposição às autoridades governamentais. Se o Brasil quiser amanhã ou depois adotar um padrão de modulação próprio ou optar pelas modulações européia, japonesa e americana ou até mesmo uma mescla dos três padrões, o plano proposto na consulta vai contemplar?, frisou.
Minassian informou ainda que o documento consta de quatro anexos. O primeiro trata de canais que comportam qualquer tipo de modulação; o segundo quando for permitido o reuso de freqüências; o terceiro prevê a utilização dos canais 60 a 69 do plano básico quando não for possível o utilização dos canais 14 a 59, no caso das modulações que não sejam baseadas em codificação por multiplexação de freqüências ortogonais; e, o último, indica a relação de canais analógicos com previsão de pares digitais.
O texto completo da proposta da Consulta Pública será publicado no Diário Oficial da União (DOU) segunda-feira, dia 22, e estará disponível na Biblioteca e no portal da Agência na Internet (www.anatel.gov.br) a partir das 14 horas do mesmo dia. As contribuições, devidamente identificadas, deverão ser encaminhadas, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço acima até as 24 horas do dia 8 de março de 2004.
Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por fax (61 – 312-2002), correspondência eletrônica (biblioteca@anatel.gov.br), ou por carta até as 17 horas do dia 3 de março de 2004 para o seguinte endereço:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – Anatel Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa SAUS – Quadra 6 – Bloco H – Edifício Ministro Sérgio Motta – 2? andar 70070 – 940 – Brasília – DF Biblioteca
Após esse período as manifestações recebidas serão examinadas pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.”
“Começa hoje consulta de canais de TV digital”, copyright World Telecom, 22/12/03
“A partir desta segunda-feira, 22/12, até meados de março, a Anatel estará recebendo contribuições sobre a distribuição de canais para o serviço de TV Digital. A proposta da agência prevê distribuir um canal digital nas cidades onde existem pelo menos uma estação geradora de televisão ou retransmissora e com população superior a 100 mil habitantes. Com esta proposta, a anatel distribuiria 1893 canais digitais.
O documento elaborado pela Anatel propõe quatro anexos. O primeiro trata de canais que comportam qualquer tipo de modulação; o segundo quando for permitido o reuso de freqüências; o terceiro prevê o uso dos canais 60 a 69 do plano básico quando não for possível utilizar os canais 14 a 59, no caso de modulações que não sejam baseadas em codificação por multiplexação de freqüências ortogonais e o último refere-se a relação de canais analógicos com previsão de pares digitais.”