Carla Jimenez

“A eventual compra do provedor iG pela Brasil Telecom (BrT) abre caminho para a economia de custos em interconexão e para a oferta de serviços como voz sobre iP, uma tendência irreversível no setor. De acordo com projeções do analista de telecomunicações do Unibanco, Edigimar Maximiliano, se a BrT comprar a participação de todos os outros sócios no provedor gratuito iG, poderá ter ganhos de receita de R$ 280 milhões por ano a partir de 2006.

Em relatório, Maximiliano aponta ainda que a operadora deve obter poder de barganha com os ganhos de sinergias em interconexão caso a aquisição do provedor seja concretizada. O valor gerado com interconexão dentro da área da BrT (Centro e Sul do País) chega a R$ 86 milhões e no território nacional, o ganho será de R$ 732 milhões caso o iG seja incorporado.

O analista do Unibanco observa, entretanto, que outras operadora de telefonia fixa podem vir a se interessar por um ativo como o iG. Para ele, a BrT não deveria ter deixado vazar a intenção de compra do provedor. Faz ainda a ressalva de que é preciso checar todos os números do provedor iG.”

“O número impressiona: a rádio Bandeirantes AM fatura, em média, 60% a mais do que a Band FM, uma das maiores audiências do dial de São Paulo.

O resultado comprova um aspecto interessante do mercado: os grandes anunciantes, apesar do crescimento das FMs musicais, continuam depositando muitas fichas no radiojornalismo.

Estações especializadas em notícia contam com ouvintes de maior poder aquisitivo, o que, obviamente, atrai a publicidade.

Assim, é explicável que a Band FM fature bem menos, apesar da liderança no Ibope e marca forte. Com seus pagodes e baladas românticas, conquista em massa classes de renda inferior -e isso não é o que os maiores anunciantes de rádio procuram.

Segundo o Ibope, a audiência da Bandeirantes AM de setembro a novembro, na faixa nobre do radiojornalismo (das 6h às 9h), foi de 140.270 ouvintes por minuto, o melhor resultado dentre as quatro principais estações do gênero jornalístico na AM (Bandeirantes, CBN AM, Eldorado e Jovem Pan).

De acordo com Sérgio Sitchin, 41, diretor comercial da rádio Bandeirantes, este foi um ano especialmente bom para a emissora. ?Fechamos com crescimento de 14% no faturamento e, com os patrocínios já vendidos para 2004, teremos a melhor abertura de ano desde 1998?, afirma.

E não foi só a Bandeirantes que cresceu em 2003. O mercado registra recuperação em várias emissoras noticiosas, inclusive fora do eixo Rio-SP, como a Gaúcha AM, no Rio Grande do Sul.

Sitchin relaciona o crescimento a um ?resgate da importância do radiojornalismo?. é o que torna ainda mais urgente um antigo plano da empresa: obter uma concessão de FM para retransmitir a programação da AM (assim como faz a CBN). Atualmente, o sinal está nos 90,9 MHz, uma FM do litoral com baixa qualidade de recepção em boa parte da capital.

Seria preciso uma frequência melhor para vender ao ouvinte e aos patrocinadores a idéia de jornalismo na FM (como ?a rádio que toca notícia? da CBN).

A solução das outras principais concorrentes (Eldorado e Jovem Pan), que ?emprestaram? parte do horário matutino de suas FMs para o noticiário da AM, não é por ora cogitada pela Bandeirantes. A empresa teme descaracterizar a Band FM, um produto bem sucedido no segmento popular.

O jeito é continuar sondando as raras -e caras- ofertas de venda de FMs paulistanas, oferecidas por até US$ 15 milhões. E, nesses tempos de retração econômica, qualquer aproximação desse tipo está bem menos para namoro e muito mais para amizade.”

“A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, que é um dos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, manifestou-se, finalmente, sobre o processo aberto a pedido da Neo TV que pede o fim da exclusividade do canal SporTV. O processo existe desde 2001. A manifestação da SEAE foi dura contra a Globosat: entendeu que a empresa cometeu uma série de ilícitos em relação à Lei de Defesa da Concorrência (8.884/94). O parecer da SEAE vai ser parte do conjunto de informações a serem avaliadas e julgadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas esse julgamento não tem ainda nenhuma data- limite para acontecer. Pode ser que a questão ainda se arraste por anos.

A SEAE foi ousada em seu parecer. Não só identificou o que entende ser uma série de ilícitos, como recomendou ao Cade que adote algumas medidas para impedir que a Globosat abuse de seu poder econômico. Basicamente, as recomendações tratam da quebra da exclusividade do canal, quebra de acordos que prevejam a exclusividade na contratação de eventos e quebra nos contratos de direitos que tenham cláusulas de exclusividade. A SEAE foi ainda mais longe: não restringiu suas recomendações ao SporTV. Prevendo uma possível ação de enfraquecimento do SporTV em detrimento de outras janelas ou novos canais que sejam criados, a secretaria recomenda que suas determinações alcancem também a programação em pay-per-view e canais semelhantes ao SporTV que sejam criados.

Ilícitos

As ações punitivas recomendadas ao Cade referem-se, segundo a SEAE, a uma série de supostos ilícitos: limitação ou prejuízo à livre concorrência, abuso de posição dominante, limitação à entrada de novas empresas, impedimento de acesso aos fornecedores e discriminação de adquirentes, entre outras.

A SEAE pede ainda que o Cade aplique as penas previstas na Lei 8.884/94 (que incluem multas que podem chegar a 20% do faturamento da Globosat) e que a programadora publique, com destaque, em jornais de grande circulação, a decisão condenatória.

A SEAE decidiu também incluir a Globopar (acionista da Globosat) entre as empresas afetadas por suas recomendações, por entender que o grupo Globo se comporta de maneira cooperada em relação à contratação de direitos e política de comercialização para seu canal esportivo.

Defesa

Até o fechamento desta edição, a Globosat ainda não havia se manifestado sobre a disputa com a NeoTV pela exclusividade do SporTV, mas a sua linha de defesa daqui por diante é bastante clara, até pela documentação que embasou o relatório da SEAE. A idéia é mostrar que o SporTV é parte de uma política de franqueamento praticada pela Net Brasil, que envolve não apenas a exclusividade de alguns canais, mas também uma marca única, o know-how, treinamento entre outros. Essa franquia, segundo a defesa já apresentada à SEAE, é acessível a qualquer operador, de modo que a exclusividade do canal é relativa. A SEAE, nesse caso, foi mais longe e analisou a lógica do mercado de compra e venda de direitos esportivos, tanto no Brasil quanto em outros países.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que a SEAE se manifesta desfavoravelmente à Globosat em relação aos seus canais esportivos. Em abril de 2002, a secretaria se manifestou sobre os dois atos de concentração decorrentes da joint venture entre Globosat, ESPN e Fox (para formar o canal ESPN Fox) e sobre a compra de 25% do canal ESPN Brasil pela Globosat. No relatório, a SEAE sugere que os processos em análise na ocasião fossem aprovados, mas com restrições: 1) nenhuma programação resultante destas operações poderia ser vendida em caráter de exclusividade e; 2) não poderia haver venda discriminatória (por exemplo, por preços diferenciados ou venda casada). Além disso, a SEAE recomenda ao Cade que, ao julgar os processos (o que não aconteceu até hoje), exija a quebra da exclusividade dos direitos esportivos nacionais detidos por Globosat e ESPN Brasil.

Programação

Nesse momento, portanto, todos os casos de TV por assinatura envolvendo a questão de programação, o que inclui o pedido de quebra de exclusividade do SporTV e a aprovação (ou não) da compra de 25% do ESPN Brasil pela Globosat estão na SDE. Trata-se de uma secretaria extremamente sobrecarregada. O caso da ESPN Brasil está para ser analisado desde abril de 2002. Ainda não o foi. Provavelmente o caso da NeoTV também deve levar alguns meses, caso não haja nenhuma pressão especial em outro sentido.

De qualquer maneira, fica claro que a SEAE tem uma posição bastante sólida em relação às questões que envolvem exclusividade de programação, o que não deixa de ser importante nesse momento. Isso porque, as autoridades do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência analisam a compra de parte da Hughes Electronics pela News Corp. É uma operação ainda em tramitação nos EUA e que pode ter grandes repercussões no Brasil já que Hughes e News controlam, respectivamente, DirecTV e Sky. A NeoTV também entrou com pedido para ser parte nesse processo (pedido aceito) e solicitou uma medida cautelar para impedir que as partes envolvidas na fusão fechem acordos de exclusividade de programação. Pede ainda que sejam quebradas as exclusividades existentes dos canais veiculados por Sky e DirecTV. A SEAE preparava seu parecer sobre esse pedido de medida cautelar no fechamento desta edição.”